Café da Manhã com a imprensa
A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu hoje (08), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas dos primeiros meses do ano.
Na ocasião os vereadores Evandro Moschem, Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Nelson Broering, Rafael Ronsoni, Rafael Adam e Vera Simão, bem como a ex-vereadora Raquel Reis, recepcionaram os convidados na sala Vip.
Abaixo material entregue a imprensa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com o objetivo de dar total transparência aos atos públicos do Legislativo Gramadense a Câmara de Vereadores vem passando por processos de investimentos na divulgação e promoção de suas ações. Novidades nessa questão devem ser colocadas em prática em breve!
De qualquer forma, entendemos necessário estreitarmos sempre os laços com quem nos apoia e nos dá condições de apresentar ao munícipe o que é feito pela Casa Legislativa, vocês!
Assim, buscou-se com esse material fazer um breve resumo das ações praticadas na Câmara no período de janeiro a junho de 2014. Ressaltamos que estamos a disposição para quaisquer outras questões que entenderem pertinentes, bem como segue o nosso agradecimento pela parceria atual.
Legislativo Municipal
Vereadores que estão ou passaram pela Câmara no período: Jaime Schaumlöffel (presidente), Vera Simão (1ª secretária) e Manu Caliari (2ª secretária), Evandro Moschem, João Teixeira, Ilton Gomes, Nelson Broering, Rafael Adam e Rafael Ronsoni, bem como o vereador Celso Fioreze (vice-presidente), que está de licença para tratar de assuntos pessoais e a vereadora Raquel Reis (hoje secretária adjunta de Cultura).
Ações:
* Palestra Comissão Direitos Humanos sobre ‘Estatuto da Juventude’, ministrada pelo diretor da Secretaria Nacional da Juventude, Rafael Xavier, no dia 30 de abril.
* Semana Legislativa de 05 a 09 de maio:
Dia 05 – Sessão Descentralizada, na Associação de Moradores, no bairro Casagrande;
Dia 06 – Solenidade de posse dos Vereadores Mirins 2014, no Teatro Elisabeth Rosenfeld;
Dia 07 – Fiscalização de repasse para asfaltamento da rua Germano Boff, localizada no Carazal, que liga a ERS 235 ao Gramado Cross Clube e da aquisição de novas câmeras de vigilância, na Brigada Militar.
Dia 07 - Concerto com a Orquestra Sinfônica de Gramado no Teatro Elisabeth Rosenfeld.
Dia 08 – Encontro Boas Práticas Legislativas, onde vereadores das cidades de Gramado, Igrejinha, Taquara, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Jaquirana e Nova Petrópolis trocaram ideias e disseminaram conhecimentos.
Dia 09 – Sessão Solene – Sessão Solene para entrega de homenagens. Título de Mulher Cidadã as senhoras: Jandira Wiltgen Tissot, na área de Profissionalização e Emprego da Mulher – sendo indicada pelo PP; Marisa Tissot, na categoria Atividades Comunitárias da Mulher, indicada pelo PRB; Iracy Maria Baretta, na área Educação da Mulher, indicada pelo PSDB e Patrícia Soares Viale, no segmento Saúde da Mulher, indicada pelo PMDB. Também foram entregues a Willian Wiltgen, o título Mérito Desportista Gramadense, a Osmar de Oliveira, funcionário público de Gramado, o Título de Trabalhador Modelo, conforme indicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado; a Anildo Bolfe, Contabilidade Niki, o título de Empresário Destaque, conforme indicação do Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Sul e a Eddi Oaigen a distinção de Vereador Emérito.
* 3º Seminário da Polícia Civil em Gramado: Crimes pela Internet, em parceira feita pela Câmara com a DP Regional e a Prefeitura. O evento aconteceu no dia 05 de junho e reuniu cerca de 200 pessoas no Teatro. A entrada, opcional, era 1kg de alimento não perecível doado ao Orbis Clube da Várzea Grande.
* Audiências Públicas: Foram realizadas esse ano três audiências públicas, são elas:
Dia 30 de janeiro – Último Quadrimestre de 2013;
Dia 29 de maio – Primeiro Quadrimestre de 2014;
Dia 27 de junho – Projeto novo Plano Diretor.
* Sessões Ordinárias - Até o dia 04 de julho foram 20 sessões ordinárias.
* Sessões Extraordinárias – Até o dia 04 de julho foram 14 sessões extraordinárias.
* Sessões Descentralizadas - Até o dia 04 de julho foi realizada uma, na Semana Legislativa, no bairro Casagrande.
* Fiscalizações – Até o presente momento foram realizadas 12 fiscalizações, entre elas aos convênios com a Associação Carnavalesca de Blocos, Casa de Abrigo ‘Recanto da Criança e Adolescente’, Casa de Repouso Vovó Doralina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Unopar, Hospital, bem como a Lei 3168/2013 que trata dos táxis, das obras do Parque dos Pinheiros, do asfaltamento da Rua que liga ao Gramado Cross Clube, da 4ª etapa da Revitalização da Avenida Borges de Medeiros, Passeio Público junto a Prat-k (Várzea Grande) e das Câmeras de Vigilância.
* Homenagens – Além das homenagens feitas durante a Semana Legislativa também foi entregue no dia 16 de janeiro placa e ofício de congratulações ao Sport Club Internacional; no dia 12 de maio Moção a Guerreiro Sports, no dia 16 de maio ao Serra Azul (Moção de 2012), e no dia 09 de junho a Forest Decor.
* Construção de estacionamento coberto para 28 veículos;
* Aquisição de um arquivo para preservação dos documentos históricos da Câmara;
* A Câmara está em fase final de implantação do PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndio;
* Início do processo para contratação de Agência de Publicidade;
* Estudo de viabilidade e parceria com a Prefeitura para consolidação das Leis Municipais;
* Estudo de implementação de sistema eletrônico de votação e melhoramento no procedimento interno, com diminuição de custos e maior transparência;
* Início do processo para busca da certificação ISO 14000;
* Início da Revisão do Código de Posturas do Município, com comissão específica (abaixo relatório dos trabalhos);
* Implementação do Controle geral de estoque o que auxilia no controle de gastos;
* Estamos em fase de conclusão do inventário de patrimônio próprio da Câmara Municipal;
* Em fase de conclusão da reforma administrativa da Câmara que deverá entrar em pauta nos próximos dias;
* Reuniões com Câmaras vizinhas para formação de Associação das Câmaras de Vereadores da Serra Gaúcha;
* Ressalta-se ainda a cedência do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 26 eventos nesse período.
Relatórios Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Ilton Gomes na condição de Presidente, Vera Simão como Vice-Presidente e João Teixeira como Relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, verifica a legalidade dos processos e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão, tendo como base os princípios constitucionais, impedindo ou não a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 23 (vinte e três) reuniões ao longo deste ano, sem contar as aproximadas 30 reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal para discussão e esclarecimentos.
Desde janeiro até a presente data (04/07) foram protocolados na Casa 61 (sessenta e um) Projetos de Lei do Executivo e 14 (quatorze) Projetos de Lei do Legislativo, além de 18 (dezoito) emendas a esses projetos. Todos esses processos são analisados pelos vereadores que compõem esta comissão.
Este trabalho de análise resultou em 53 (cinquenta e três) pareceres favoráveis aos projetos de lei, 15 (quinze) pareceres favoráveis com ressalvas, 9 (nove) pareceres favoráveis à emendas e 01 (um) parecer desfavorável a projeto de lei.
Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 10.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela escolha de leis, obras e convênios que serão fiscalizados pelos vereadores em cumprimento às normas da ISSO 9001.
Também, sob sua responsabilidade, foram realizadas neste primeiro semestre, 3 (três) Audiências Públicas, sendo 2 (duas) para apresentação de Metas Fiscais pelo Executivo e 1 (uma) para tratar do Projeto de Lei 054/2014, que trata de mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Gramado.
A CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO, ALÉM DE LEGISLAR, SE PREOCUPA TAMBÉM COM OS INTERESSES DA COMUNIDADE GRAMADENSE.
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Vera Simão (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Manu Caliari (PRB), reunindo-se semanalmente às sextas-feiras às 10 horas.
Em suas reuniões semanais, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
Cinco Projetos de Lei, com parecer favorável.
_ Contratação Emergencial de um enfermeiro (Saúde)
_ Estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA
_ Repasse de valores para EMATER/RS
_ Código Sanitário do Município
Seguem abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
16/04/2014 - Analisou-se assunto referente ao Hospital Arcanjo São Miguel, que analisou os dois lados, uma reunião com a diretora, e outro com representantes dos funcionários.
14/04/2014 - Vera Simão representou a Comissão de Saúde em reunião promovida pelo Sindicato dos Empregados, ainda para salientar a Comissão recebeu documento do Sindicato da entidade, destacando que enviaram ao prefeito, ofício, sobre a gravidade e greve dos funcionários, assim a comissão busca uma reunião com o Secr. De Saúde Jeferson Moschen.
16/04/2014 - Reunião com a Sra. Monalisa Bergamo Pinto, para relatas possíveis problemas na área SUS do Hospital.
14/04/2014 - Reunião com a Sra. Marinês Krauspenhar, relatando mais problemas no Hospital, A presidente da Comissão Vera Simão e Procuradora da Câmara de Vereadores, orientaram a cidadã que o procedimento correto seria procurar o Ministério Publico.
07/04/2014 - Reunião com duas Funcionárias do Hospital, que relataram vários pontos, que levam a insatisfação dos funcionários e pacientes. A Presidente Vera Simão esta verificando a possibilidade de uma pesquisa de satisfação que será custeada pela Câmara de Vereadores.
25/03/2014 - Reunião da Comissão com os representantes da Associação Gramadense de Jiu Jitsu – AGJJ que tratou de pontos pendentes, como o espaço para realização das aulas, e verificar a possibilidade de repasse fixo para a Associação por parte do executivo.
21/03/2014 - Reunião com as irmãs responsáveis pela direção do Hospital Arcanjo São Miguel, relatando e questionando sobre a situação atual do Hospital.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois delibera projetos, verifica a legalidade dos pareceres e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos a acerca da temática do projeto de lei.
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
A comissão analisou todos os projetos de Lei que tramitaram na Casa envolvidos na área, sendo eles:
PROJETO DE LEI N. 029/2014.
PROJETO DE LEI N. 027/2014 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS.
PROJETO DE LEI N. 019/2014
PROJETO DE LEI N. 022/2014
PROJETO DE LEI N. 130/2013
Além dos projetos a Comissão reuniu-se no dia 14 de março com representantes dos estudantes do curso de Guia de Turismo para deliberar assuntos sobre a criação de um Sindicato de Guias de Turismo em Gramado. A Comissão se colocou a disposição para ajudar dentro do que fosse legal, mas salienta que o órgão público não pode se envolver na iniciativa privada. Logo, foi deliberado que seria feita nova reunião com a cedência do plenário para eleição da diretoria provisória.
A Comissão ainda destacou que ‘devido ao pedido de licença, durante meses deste primeiro semestre, do Vereador Celso Fioreze, os trabalhos da Comissão ficaram prejudicados’.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos é formada pelos vereadores: Presidente: Evandro Moschem (PMDB); Vice-presidente: Manu Caliari (PRB) e Relator: Rafael Ronsoni (PP).
Os vereadores reuniram-se no início do ano para definirem metas. Restou acordado, a organização de uma campanha educativa que abordará bullying e cyberbullying. Reuniram-se com a Secretária de Educação, Julita Andreis, para definirem pontos e trocarem ideias acerca da organização da campanha. A campanha será realizada na penúltima semana de agosto, onde serão realizadas palestras por uma especialista de São Paulo. Em outro encontro que a Comissão realizou, restou definida a criação de um Projeto de Lei do Legislativo, intitulado “Dia da Direção Segura”, que será realizado conjuntamente com a Semana Nacional do Trânsito, no mês de setembro.
No mês de abril , a vereadora Manu, representando a Comissão, reuniu-se com Raquel Zanotto, responsável pela CIPAV (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência) no Município de Caxias do Sul.
No mês de abril, promoveram palestra com o diretor da Secretaria Nacional da Juventude, Rafael Xavier, onde ele falou sobre o Estatuto da Juventude.
Comissão Especial Temporária da Ciclovia Gramado – Canela
No primeiro semestre de 2014, a Comissão Especial Temporária de Ciclovia criada em Março de 2013, e composta pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira, Manu Caliari e Rafinha Adam, realizou duas ações concretas, de posse do estudo da ciclovia fornecido pela Prefeitura de Gramado:
No dia 14 de maio os vereadores que compõem a Comissão Gramadense estiveram reunidos na Prefeitura de Canela com a vice-prefeita Carmem Seibt, com os vereadores que compõem a Comissão Canelense Fernando Valle, Darci Zimmer, Carlão Oliveira, Gilberto Cézar e Roberto Grulke, bem como a idealizadora do projeto Gramado de Bicicleta Tela Tomazeli. Na oportunidade o engenheiro Willian, responsável pelo estudo da Ciclovia, fez a entrega do mesmo aos presentes, que oportunamente buscaram agendar reunião com a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR. No dia 05 de junho uma Comitiva formada por membros do Legislativo, Executivo de Gramado e Canela, bem como representante do Gramado de Bicicleta estiveram em Porto Alegre, na sede da Empresa Gaúcha de Rodovias, com o intuito de apresentar os projetos elaborados pelos Executivos para a instalação da ciclovia na Rodovia que liga as duas cidades. Na oportunidade foram recepcionados pelo diretor Técnico Manuel de Freitas e pela Chefe de Gabinete Eunice Rossi. Após a apresentação dos estudos foram informados que agora terão que trabalhar em conjunto e apresentar um único estudo, obviamente respeitado a questão do domínio da rodovia. Na visita ainda foram informados de que para este ano não há verba para tal obra, mas colocaram a disposição equipe técnica da EGR. Concluindo a visita ficou acordado então que os Executivos farão o novo estudo, apresentaram a EGR que fará a parte técnica e que posteriormente as lideranças das duas cidades irão buscar apoio financeiro para a realização do projeto da primeira ciclovia intermunicipal do Estado, Gramado/Canela.
Comissão Especial Temporária de Segurança
No primeiro semestre de 2014, a Comissão Especial Temporária de Segurança criada em Maio de 2013, e composta pelos vereadores Evandro Moschem, Ilton Gomes e Rafinha Adam, reuniu-se no dia 26 de maio com os diretores da Chocofest, Marta Rossi, Eduardo Zorzanello e Marcus Rossi com o intuito de solicitar a inclusão da Polícia Civil, na lista de beneficiados do evento. No encontro foram informados que a PC já estava inclusa na relação de beneficiados da Chocofest 2014.
Comissão Especial Temporária de Telefonia
A Comissão Especial e Temporária que trata de assuntos relacionados à telefonia, móvel e internet na cidade de Gramado desta Casa Legislativa é formada pelos vereadores: Presidente: Manu Caliari (PRB); Vice-presidente: Evandro Moschem (PMDB); Relator: Celso Fioreze (PSDB) e Secretário: Rafael Ronsoni (PP).
Dentre as atividades desta Comissão destacam-se:
*Ainda no final de 2013, receberam relatório da Anatel com dados coletados com usuários dos serviços na cidade de Gramado. Não satisfeitos com os dados enviados, que não condiziam com a realidade vivida no Município, os membros da Comissão, enviaram, novamente à gerência regional da Anatel, relatório manifestando contrariedade nos dados apresentados.
*No início do ano, oficiaram as empresas de telefonia TIM, OI, VIVO e CLARO para solicitação de reuniões;
*Reuniram-se em março com representante da Oi Telefonia e demais vereadores para apresentarem queixas e saber da possibilidade de soluções no que tange o assunto em Gramado;
* Em junho, oficiaram, novamente as empresas: TIM, CLARO, VIVO e ainda, GVT e NET. Receberam resposta da Vivo. Com esta, inclusive, realizaram reunião com os representantes regionais, onde os mesmos sinalizaram interesse e recursos para investimento no Município. Receberam, também, retorno da NET, onde indicaram que realizarão estudos internos para ver a possibilidade deste investimento em Gramado.
Comissão Especial Temporária do Código de Posturas
A Comissão Temporária de Revisão do Código de Posturas e composta pelos seguintes vereadores: Manu Caliari presidente, Ilton Gomes vice-presidente, João Teixeira relator e Celso Fioreze secretário.
Esta comissão, formada com representantes de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores, foi criada visando alterar alguns dispositivos do Código de Posturas do Município em conjunto com o Poder Executivo, adequando-o ás mais diversas leis elaboradas em todas as esferas desde sua última revisão no ano de 2005, além de torna-lo mais compreensível à comunidade.
Desde a instituição desta comissão, foram realizadas 3 (três) reuniões de trabalho com os vereadores integrantes, bem como com suas respectivas assessorias, tendo o Executivo participado em 1 (uma) delas, trazendo suas sugestões.
Cabe ressaltar que o trabalho de revisão do Código de Posturas é minucioso, complexo e longo, pois envolve a regulação da vida em sociedade dos cidadãos de Gramado. Este trabalho também prima pela democracia, pois além de reuniões com entidades representativas e audiências públicas que serão realizadas futuramente, estão abertos dois canais que servem para que a comunidade já possa emitir sua opinião: o telefone da Câmara 3295-7000 e o E-mail comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu hoje (08), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas dos primeiros meses do ano.
Na ocasião os vereadores Evandro Moschem, Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Nelson Broering, Rafael Ronsoni, Rafael Adam e Vera Simão, bem como a ex-vereadora Raquel Reis, recepcionaram os convidados na sala Vip.
Abaixo material entregue a imprensa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com o objetivo de dar total transparência aos atos públicos do Legislativo Gramadense a Câmara de Vereadores vem passando por processos de investimentos na divulgação e promoção de suas ações. Novidades nessa questão devem ser colocadas em prática em breve!
De qualquer forma, entendemos necessário estreitarmos sempre os laços com quem nos apoia e nos dá condições de apresentar ao munícipe o que é feito pela Casa Legislativa, vocês!
Assim, buscou-se com esse material fazer um breve resumo das ações praticadas na Câmara no período de janeiro a junho de 2014. Ressaltamos que estamos a disposição para quaisquer outras questões que entenderem pertinentes, bem como segue o nosso agradecimento pela parceria atual.
Legislativo Municipal
Vereadores que estão ou passaram pela Câmara no período: Jaime Schaumlöffel (presidente), Vera Simão (1ª secretária) e Manu Caliari (2ª secretária), Evandro Moschem, João Teixeira, Ilton Gomes, Nelson Broering, Rafael Adam e Rafael Ronsoni, bem como o vereador Celso Fioreze (vice-presidente), que está de licença para tratar de assuntos pessoais e a vereadora Raquel Reis (hoje secretária adjunta de Cultura).
Ações:
* Palestra Comissão Direitos Humanos sobre ‘Estatuto da Juventude’, ministrada pelo diretor da Secretaria Nacional da Juventude, Rafael Xavier, no dia 30 de abril.
* Semana Legislativa de 05 a 09 de maio:
Dia 05 – Sessão Descentralizada, na Associação de Moradores, no bairro Casagrande;
Dia 06 – Solenidade de posse dos Vereadores Mirins 2014, no Teatro Elisabeth Rosenfeld;
Dia 07 – Fiscalização de repasse para asfaltamento da rua Germano Boff, localizada no Carazal, que liga a ERS 235 ao Gramado Cross Clube e da aquisição de novas câmeras de vigilância, na Brigada Militar.
Dia 07 - Concerto com a Orquestra Sinfônica de Gramado no Teatro Elisabeth Rosenfeld.
Dia 08 – Encontro Boas Práticas Legislativas, onde vereadores das cidades de Gramado, Igrejinha, Taquara, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Jaquirana e Nova Petrópolis trocaram ideias e disseminaram conhecimentos.
Dia 09 – Sessão Solene – Sessão Solene para entrega de homenagens. Título de Mulher Cidadã as senhoras: Jandira Wiltgen Tissot, na área de Profissionalização e Emprego da Mulher – sendo indicada pelo PP; Marisa Tissot, na categoria Atividades Comunitárias da Mulher, indicada pelo PRB; Iracy Maria Baretta, na área Educação da Mulher, indicada pelo PSDB e Patrícia Soares Viale, no segmento Saúde da Mulher, indicada pelo PMDB. Também foram entregues a Willian Wiltgen, o título Mérito Desportista Gramadense, a Osmar de Oliveira, funcionário público de Gramado, o Título de Trabalhador Modelo, conforme indicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado; a Anildo Bolfe, Contabilidade Niki, o título de Empresário Destaque, conforme indicação do Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Sul e a Eddi Oaigen a distinção de Vereador Emérito.
* 3º Seminário da Polícia Civil em Gramado: Crimes pela Internet, em parceira feita pela Câmara com a DP Regional e a Prefeitura. O evento aconteceu no dia 05 de junho e reuniu cerca de 200 pessoas no Teatro. A entrada, opcional, era 1kg de alimento não perecível doado ao Orbis Clube da Várzea Grande.
* Audiências Públicas: Foram realizadas esse ano três audiências públicas, são elas:
Dia 30 de janeiro – Último Quadrimestre de 2013;
Dia 29 de maio – Primeiro Quadrimestre de 2014;
Dia 27 de junho – Projeto novo Plano Diretor.
* Sessões Ordinárias - Até o dia 04 de julho foram 20 sessões ordinárias.
* Sessões Extraordinárias – Até o dia 04 de julho foram 14 sessões extraordinárias.
* Sessões Descentralizadas - Até o dia 04 de julho foi realizada uma, na Semana Legislativa, no bairro Casagrande.
* Fiscalizações – Até o presente momento foram realizadas 12 fiscalizações, entre elas aos convênios com a Associação Carnavalesca de Blocos, Casa de Abrigo ‘Recanto da Criança e Adolescente’, Casa de Repouso Vovó Doralina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Unopar, Hospital, bem como a Lei 3168/2013 que trata dos táxis, das obras do Parque dos Pinheiros, do asfaltamento da Rua que liga ao Gramado Cross Clube, da 4ª etapa da Revitalização da Avenida Borges de Medeiros, Passeio Público junto a Prat-k (Várzea Grande) e das Câmeras de Vigilância.
* Homenagens – Além das homenagens feitas durante a Semana Legislativa também foi entregue no dia 16 de janeiro placa e ofício de congratulações ao Sport Club Internacional; no dia 12 de maio Moção a Guerreiro Sports, no dia 16 de maio ao Serra Azul (Moção de 2012), e no dia 09 de junho a Forest Decor.
* Construção de estacionamento coberto para 28 veículos;
* Aquisição de um arquivo para preservação dos documentos históricos da Câmara;
* A Câmara está em fase final de implantação do PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndio;
* Início do processo para contratação de Agência de Publicidade;
* Estudo de viabilidade e parceria com a Prefeitura para consolidação das Leis Municipais;
* Estudo de implementação de sistema eletrônico de votação e melhoramento no procedimento interno, com diminuição de custos e maior transparência;
* Início do processo para busca da certificação ISO 14000;
* Início da Revisão do Código de Posturas do Município, com comissão específica (abaixo relatório dos trabalhos);
* Implementação do Controle geral de estoque o que auxilia no controle de gastos;
* Estamos em fase de conclusão do inventário de patrimônio próprio da Câmara Municipal;
* Em fase de conclusão da reforma administrativa da Câmara que deverá entrar em pauta nos próximos dias;
* Reuniões com Câmaras vizinhas para formação de Associação das Câmaras de Vereadores da Serra Gaúcha;
* Ressalta-se ainda a cedência do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 26 eventos nesse período.
Relatórios Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Ilton Gomes na condição de Presidente, Vera Simão como Vice-Presidente e João Teixeira como Relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, verifica a legalidade dos processos e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão, tendo como base os princípios constitucionais, impedindo ou não a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 23 (vinte e três) reuniões ao longo deste ano, sem contar as aproximadas 30 reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal para discussão e esclarecimentos.
Desde janeiro até a presente data (04/07) foram protocolados na Casa 61 (sessenta e um) Projetos de Lei do Executivo e 14 (quatorze) Projetos de Lei do Legislativo, além de 18 (dezoito) emendas a esses projetos. Todos esses processos são analisados pelos vereadores que compõem esta comissão.
Este trabalho de análise resultou em 53 (cinquenta e três) pareceres favoráveis aos projetos de lei, 15 (quinze) pareceres favoráveis com ressalvas, 9 (nove) pareceres favoráveis à emendas e 01 (um) parecer desfavorável a projeto de lei.
Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 10.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela escolha de leis, obras e convênios que serão fiscalizados pelos vereadores em cumprimento às normas da ISSO 9001.
Também, sob sua responsabilidade, foram realizadas neste primeiro semestre, 3 (três) Audiências Públicas, sendo 2 (duas) para apresentação de Metas Fiscais pelo Executivo e 1 (uma) para tratar do Projeto de Lei 054/2014, que trata de mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Gramado.
A CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO, ALÉM DE LEGISLAR, SE PREOCUPA TAMBÉM COM OS INTERESSES DA COMUNIDADE GRAMADENSE.
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Vera Simão (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Manu Caliari (PRB), reunindo-se semanalmente às sextas-feiras às 10 horas.
Em suas reuniões semanais, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
Cinco Projetos de Lei, com parecer favorável.
_ Contratação Emergencial de um enfermeiro (Saúde)
_ Estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA
_ Repasse de valores para EMATER/RS
_ Código Sanitário do Município
Seguem abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
16/04/2014 - Analisou-se assunto referente ao Hospital Arcanjo São Miguel, que analisou os dois lados, uma reunião com a diretora, e outro com representantes dos funcionários.
14/04/2014 - Vera Simão representou a Comissão de Saúde em reunião promovida pelo Sindicato dos Empregados, ainda para salientar a Comissão recebeu documento do Sindicato da entidade, destacando que enviaram ao prefeito, ofício, sobre a gravidade e greve dos funcionários, assim a comissão busca uma reunião com o Secr. De Saúde Jeferson Moschen.
16/04/2014 - Reunião com a Sra. Monalisa Bergamo Pinto, para relatas possíveis problemas na área SUS do Hospital.
14/04/2014 - Reunião com a Sra. Marinês Krauspenhar, relatando mais problemas no Hospital, A presidente da Comissão Vera Simão e Procuradora da Câmara de Vereadores, orientaram a cidadã que o procedimento correto seria procurar o Ministério Publico.
07/04/2014 - Reunião com duas Funcionárias do Hospital, que relataram vários pontos, que levam a insatisfação dos funcionários e pacientes. A Presidente Vera Simão esta verificando a possibilidade de uma pesquisa de satisfação que será custeada pela Câmara de Vereadores.
25/03/2014 - Reunião da Comissão com os representantes da Associação Gramadense de Jiu Jitsu – AGJJ que tratou de pontos pendentes, como o espaço para realização das aulas, e verificar a possibilidade de repasse fixo para a Associação por parte do executivo.
21/03/2014 - Reunião com as irmãs responsáveis pela direção do Hospital Arcanjo São Miguel, relatando e questionando sobre a situação atual do Hospital.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois delibera projetos, verifica a legalidade dos pareceres e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos a acerca da temática do projeto de lei.
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
A comissão analisou todos os projetos de Lei que tramitaram na Casa envolvidos na área, sendo eles:
PROJETO DE LEI N. 029/2014.
PROJETO DE LEI N. 027/2014 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS.
PROJETO DE LEI N. 019/2014
PROJETO DE LEI N. 022/2014
PROJETO DE LEI N. 130/2013
Além dos projetos a Comissão reuniu-se no dia 14 de março com representantes dos estudantes do curso de Guia de Turismo para deliberar assuntos sobre a criação de um Sindicato de Guias de Turismo em Gramado. A Comissão se colocou a disposição para ajudar dentro do que fosse legal, mas salienta que o órgão público não pode se envolver na iniciativa privada. Logo, foi deliberado que seria feita nova reunião com a cedência do plenário para eleição da diretoria provisória.
A Comissão ainda destacou que ‘devido ao pedido de licença, durante meses deste primeiro semestre, do Vereador Celso Fioreze, os trabalhos da Comissão ficaram prejudicados’.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos é formada pelos vereadores: Presidente: Evandro Moschem (PMDB); Vice-presidente: Manu Caliari (PRB) e Relator: Rafael Ronsoni (PP).
Os vereadores reuniram-se no início do ano para definirem metas. Restou acordado, a organização de uma campanha educativa que abordará bullying e cyberbullying. Reuniram-se com a Secretária de Educação, Julita Andreis, para definirem pontos e trocarem ideias acerca da organização da campanha. A campanha será realizada na penúltima semana de agosto, onde serão realizadas palestras por uma especialista de São Paulo. Em outro encontro que a Comissão realizou, restou definida a criação de um Projeto de Lei do Legislativo, intitulado “Dia da Direção Segura”, que será realizado conjuntamente com a Semana Nacional do Trânsito, no mês de setembro.
No mês de abril , a vereadora Manu, representando a Comissão, reuniu-se com Raquel Zanotto, responsável pela CIPAV (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência) no Município de Caxias do Sul.
No mês de abril, promoveram palestra com o diretor da Secretaria Nacional da Juventude, Rafael Xavier, onde ele falou sobre o Estatuto da Juventude.
Comissão Especial Temporária da Ciclovia Gramado – Canela
No primeiro semestre de 2014, a Comissão Especial Temporária de Ciclovia criada em Março de 2013, e composta pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira, Manu Caliari e Rafinha Adam, realizou duas ações concretas, de posse do estudo da ciclovia fornecido pela Prefeitura de Gramado:
No dia 14 de maio os vereadores que compõem a Comissão Gramadense estiveram reunidos na Prefeitura de Canela com a vice-prefeita Carmem Seibt, com os vereadores que compõem a Comissão Canelense Fernando Valle, Darci Zimmer, Carlão Oliveira, Gilberto Cézar e Roberto Grulke, bem como a idealizadora do projeto Gramado de Bicicleta Tela Tomazeli. Na oportunidade o engenheiro Willian, responsável pelo estudo da Ciclovia, fez a entrega do mesmo aos presentes, que oportunamente buscaram agendar reunião com a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR. No dia 05 de junho uma Comitiva formada por membros do Legislativo, Executivo de Gramado e Canela, bem como representante do Gramado de Bicicleta estiveram em Porto Alegre, na sede da Empresa Gaúcha de Rodovias, com o intuito de apresentar os projetos elaborados pelos Executivos para a instalação da ciclovia na Rodovia que liga as duas cidades. Na oportunidade foram recepcionados pelo diretor Técnico Manuel de Freitas e pela Chefe de Gabinete Eunice Rossi. Após a apresentação dos estudos foram informados que agora terão que trabalhar em conjunto e apresentar um único estudo, obviamente respeitado a questão do domínio da rodovia. Na visita ainda foram informados de que para este ano não há verba para tal obra, mas colocaram a disposição equipe técnica da EGR. Concluindo a visita ficou acordado então que os Executivos farão o novo estudo, apresentaram a EGR que fará a parte técnica e que posteriormente as lideranças das duas cidades irão buscar apoio financeiro para a realização do projeto da primeira ciclovia intermunicipal do Estado, Gramado/Canela.
Comissão Especial Temporária de Segurança
No primeiro semestre de 2014, a Comissão Especial Temporária de Segurança criada em Maio de 2013, e composta pelos vereadores Evandro Moschem, Ilton Gomes e Rafinha Adam, reuniu-se no dia 26 de maio com os diretores da Chocofest, Marta Rossi, Eduardo Zorzanello e Marcus Rossi com o intuito de solicitar a inclusão da Polícia Civil, na lista de beneficiados do evento. No encontro foram informados que a PC já estava inclusa na relação de beneficiados da Chocofest 2014.
Comissão Especial Temporária de Telefonia
A Comissão Especial e Temporária que trata de assuntos relacionados à telefonia, móvel e internet na cidade de Gramado desta Casa Legislativa é formada pelos vereadores: Presidente: Manu Caliari (PRB); Vice-presidente: Evandro Moschem (PMDB); Relator: Celso Fioreze (PSDB) e Secretário: Rafael Ronsoni (PP).
Dentre as atividades desta Comissão destacam-se:
*Ainda no final de 2013, receberam relatório da Anatel com dados coletados com usuários dos serviços na cidade de Gramado. Não satisfeitos com os dados enviados, que não condiziam com a realidade vivida no Município, os membros da Comissão, enviaram, novamente à gerência regional da Anatel, relatório manifestando contrariedade nos dados apresentados.
*No início do ano, oficiaram as empresas de telefonia TIM, OI, VIVO e CLARO para solicitação de reuniões;
*Reuniram-se em março com representante da Oi Telefonia e demais vereadores para apresentarem queixas e saber da possibilidade de soluções no que tange o assunto em Gramado;
* Em junho, oficiaram, novamente as empresas: TIM, CLARO, VIVO e ainda, GVT e NET. Receberam resposta da Vivo. Com esta, inclusive, realizaram reunião com os representantes regionais, onde os mesmos sinalizaram interesse e recursos para investimento no Município. Receberam, também, retorno da NET, onde indicaram que realizarão estudos internos para ver a possibilidade deste investimento em Gramado.
Comissão Especial Temporária do Código de Posturas
A Comissão Temporária de Revisão do Código de Posturas e composta pelos seguintes vereadores: Manu Caliari presidente, Ilton Gomes vice-presidente, João Teixeira relator e Celso Fioreze secretário.
Esta comissão, formada com representantes de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores, foi criada visando alterar alguns dispositivos do Código de Posturas do Município em conjunto com o Poder Executivo, adequando-o ás mais diversas leis elaboradas em todas as esferas desde sua última revisão no ano de 2005, além de torna-lo mais compreensível à comunidade.
Desde a instituição desta comissão, foram realizadas 3 (três) reuniões de trabalho com os vereadores integrantes, bem como com suas respectivas assessorias, tendo o Executivo participado em 1 (uma) delas, trazendo suas sugestões.
Cabe ressaltar que o trabalho de revisão do Código de Posturas é minucioso, complexo e longo, pois envolve a regulação da vida em sociedade dos cidadãos de Gramado. Este trabalho também prima pela democracia, pois além de reuniões com entidades representativas e audiências públicas que serão realizadas futuramente, estão abertos dois canais que servem para que a comunidade já possa emitir sua opinião: o telefone da Câmara 3295-7000 e o E-mail comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
Data de publicação: 08/07/2014
