Câmara promove Audiência sobre Plano Diretor
O Poder Legislativo Gramadense promoveu no dia 27 de Junho audiência pública com o intuito de debater o projeto de Lei do Executivo 54/2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
A audiência foi conduzida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Vera Simão, contou com o apoio técnico da secretária de Planejamento Juliana Cardoso e do presidente do Conselho do Plano Diretor José Carlos Silveira.
Inicialmente Juliana fez uma breve apresentação sobre as alterações do novo Plano e em seguida abriu-se o espaço para opiniões de entidades, associações, conselhos e munícipes, afim de, posteriormente analisar as mesmas para verificar a possibilidade de apresentar sugestões de alteração ao texto do projeto remetido pela Prefeitura.
Tramitação 2013/2014
O projeto primitivo tramitou na Casa em 2013 quando foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudessem rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades. Ainda, o Executivo promoveu no início de junho Audiência Pública para debater o tema. Por fim, para que o projeto pudesse estar o mais completo possível foi encaminhado ao Ministério Público, onde foram feitas outras sugestões, para que depois fosse protocolado junto a Câmara. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação promoveu audiência pública na sexta-feira dia 27 e agora fará relatório que segue junto com o Projeto para votação do Plenário nas próximas sessões.
O Poder Legislativo Gramadense promoveu no dia 27 de Junho audiência pública com o intuito de debater o projeto de Lei do Executivo 54/2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
A audiência foi conduzida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Vera Simão, contou com o apoio técnico da secretária de Planejamento Juliana Cardoso e do presidente do Conselho do Plano Diretor José Carlos Silveira.
Inicialmente Juliana fez uma breve apresentação sobre as alterações do novo Plano e em seguida abriu-se o espaço para opiniões de entidades, associações, conselhos e munícipes, afim de, posteriormente analisar as mesmas para verificar a possibilidade de apresentar sugestões de alteração ao texto do projeto remetido pela Prefeitura.
Tramitação 2013/2014
O projeto primitivo tramitou na Casa em 2013 quando foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudessem rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades. Ainda, o Executivo promoveu no início de junho Audiência Pública para debater o tema. Por fim, para que o projeto pudesse estar o mais completo possível foi encaminhado ao Ministério Público, onde foram feitas outras sugestões, para que depois fosse protocolado junto a Câmara. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação promoveu audiência pública na sexta-feira dia 27 e agora fará relatório que segue junto com o Projeto para votação do Plenário nas próximas sessões.
Data de publicação: 30/06/2014
