Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
20º Sessão Ordinária de 30/06/2014 - XIV LegislaturaDiscussão e Votação de Ata
Ata nº 30/2014 da 17ª Sessão Ordinária (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO)
Ata nº 31/2014 da 18ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: João Teixeira
2o Orador: Manu Caliari
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 35/2014 da vereadora Vera Simão: "Verificar se esta sendo inserida na rede pública municipal de ensino, ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação".
- Pedido de Informação nº 36/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de gastos com propaganda por parte do Poder Executivo".
- Pedido de Informação nº 37/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de utilização de espaço público por empresa privada".
- Emenda Supressiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Suprimi-se o Parágrafo único do artigo 6º., do Projeto de Lei nº. 033/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 33/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.824 de 18 de julho de 2001, que autoriza o pagamento de despesas de passagens e hospedagens a convidados oficiais do Município, com ressalva da Emenda Supressiva nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 49/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.120, de 24 de Abril de 2013, que instituí Contribuição de Melhoria e dá outras providências" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 50/2014 do Poder Executivo: "O executivo municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para ampliação da EMEI Delmar Dutra e dá outras providências".
- Emenda Aditiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Acrescente-se o Parágrafo único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 051/2014" (PEDIDO VISTAS NA VOTAÇÃO).
- Projeto de Lei nº 51/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, com ressalva da Emenda Aditiva nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA VOTAÇÃO).
- Projeto de Lei nº 52/2014 do Poder Executivo: "Altera a Lei Municipal nº 2.542, de 22 de dezembro de 2006, que dá nomenclatura ao Pavilhão de esportes da Várzea Grande".
- Projeto de Lei nº 53/2014 conforme do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gramado/RS e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 56/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que criou o zoneamento de uso da publicidade e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 58/2014 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 59/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais".
- Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2014 de autoria do vereador Ilton Gomes: "Institui Nomenclatura de Pavilhão de Esportes".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 42/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 43/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 46/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2014.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:

Data de publicação: 30/06/2014

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