Plano Diretor foi protocolado na Câmara
Na tarde de ontem (18), os vereadores Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Nelson Broering, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam e Vera Simão, bem como a procuradora da Câmara Paula Miranda, estiveram reunidos com a secretária de Planejamento Juliana Cardoso, o procurador do Município Marcos Caleffi Pons e o presidente do Conselho do Plano Diretor José Carlos Silveira. Na oportunidade foi protocolado o novo projeto do Plano Diretor de Gramado.
A proposição, que está disponível no site da Câmara, altera então o Plano Diretor, e refere-se tanto a zona urbana, como a de expansão urbana e zona rural. Conforme destacou Silveira as principais mudanças são quando a multas, redução de compra de índices e a criação do zoneamento rural.
Tramitação 2013/2014
O projeto primitivo tramitou na Casa em 2013 quando foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudessem rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades. Ainda, o Executivo promoveu no início de junho Audiência Pública para debater o tema. Por fim, para que o projeto pudesse estar o mais completo possível foi encaminhado ao Ministério Público, onde foram feitas outras sugestões, para que depois fosse protocolado junto a Câmara.
“Buscamos atuar na apresentação desse projeto da melhor forma possível, fizemos o tramite da forma mais correta, inclusive segue anexo à proposta ata do Ministério Público de Gramado recomendando o Plano Diretor”, destacou Juliana.
Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara composta pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Vera Simão realizará no dia 27 de junho, à 19h, no Plenário Julio Floriano Petersen, Audiência Pública para que a comunidade e entidades possam conhecer a nova proposta e apresentar sugestões e questões que ainda entendam pertinente.
Link site
Link http://www.camaragramado.rs.gov.br/cmg/index.php/proposicoes/projetos-de-lei-do-executivo/ano-2014?start=40, número 054/2014, ou entrando em proposições, 2014, Projeto de Lei do Executivo, 054/2014.
Na tarde de ontem (18), os vereadores Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Nelson Broering, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam e Vera Simão, bem como a procuradora da Câmara Paula Miranda, estiveram reunidos com a secretária de Planejamento Juliana Cardoso, o procurador do Município Marcos Caleffi Pons e o presidente do Conselho do Plano Diretor José Carlos Silveira. Na oportunidade foi protocolado o novo projeto do Plano Diretor de Gramado.
A proposição, que está disponível no site da Câmara, altera então o Plano Diretor, e refere-se tanto a zona urbana, como a de expansão urbana e zona rural. Conforme destacou Silveira as principais mudanças são quando a multas, redução de compra de índices e a criação do zoneamento rural.
Tramitação 2013/2014
O projeto primitivo tramitou na Casa em 2013 quando foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudessem rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades. Ainda, o Executivo promoveu no início de junho Audiência Pública para debater o tema. Por fim, para que o projeto pudesse estar o mais completo possível foi encaminhado ao Ministério Público, onde foram feitas outras sugestões, para que depois fosse protocolado junto a Câmara.
“Buscamos atuar na apresentação desse projeto da melhor forma possível, fizemos o tramite da forma mais correta, inclusive segue anexo à proposta ata do Ministério Público de Gramado recomendando o Plano Diretor”, destacou Juliana.
Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara composta pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Vera Simão realizará no dia 27 de junho, à 19h, no Plenário Julio Floriano Petersen, Audiência Pública para que a comunidade e entidades possam conhecer a nova proposta e apresentar sugestões e questões que ainda entendam pertinente.
Link site
Link http://www.camaragramado.rs.gov.br/cmg/index.php/proposicoes/projetos-de-lei-do-executivo/ano-2014?start=40, número 054/2014, ou entrando em proposições, 2014, Projeto de Lei do Executivo, 054/2014.
Data de publicação: 19/06/2014
