Evandro apresenta quatro pedidos ao Executivo
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou nessa semana quatro pedidos de providências endereçados ao Executivo Municipal. As propostas já foram encaminhadas para análise das Secretarias pertinentes.
No primeiro pedido ele pede que se estude a possibilidade de enviar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, que cria o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal. Conforme solicitação no programa municipal de apoio em defesa dos animais abandonados poderá ser implantado incentivo fiscal para as pessoas físicas e jurídicas que adotarem de forma responsável os animais abandonados, como por exemplo, desconto de IPTU. “Coloco-me a disposição do Poder Executivo para contribuir na formatação do projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Bem Estar Animal, pois entendo que essa seja uma forma de incentivar a adoção de animais”, completou.
No outro pedido Evandro requer melhorias na Estrada da Linha Carahá que começa no Quilombo passando pela Rua Otilio Foss, Sítio Belo Vista, seguindo em direção a Escola Padre José Scholl e ainda a estrada que fica a Direita da Escola. “Justifico esse pedido em função das péssimas condições que se encontra a estrada citada”, destacou.
Evandro também solicita estudo de viabilidade de se plantar Plátanos na extensão da Rua Garibaldi, até a Rua Senador Salgado Filho com a Avenida Borges de Medeiros. Tal medida pode se estender aos bairros de Gramado. “Tendo em vista que os Plátanos embelezam as ruas da cidade, e suas folhas envermelhadas criam um verdadeiro cartão postal para os moradores e turistas entendo importante tal ação”, disse.
No último pedido ele pede que este através da Secretaria competente o Executivo estude a possibilidade isentar o pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Município de Gramado às pessoas que doarem sangue ou integrarem associação de doadores. Nesse sentido o vereador citou alguns artigos da Lei Federal 10.205 que destacam a importância do ato de doação, bem como da incumbência de estimulo a tal ação, por parte do Executivo. “Ressalto que alguns Estados e Municípios brasileiros estão aplicando a isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue e nossa intenção com a proposta é ajudar a resolver o problema da falta de sangue nos hospitais, contribuindo significantemente para o aumento de estoque em nossos bancos de sangue, ao mesmo tempo em que incentivamos sua coleta”, finalizou Evandro.

Data de publicação: 13/06/2014

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