Comissão de Reformulação do Código de Posturas tem 1º reunião
Na última terça-feira (03), os vereadores Ilton Gomes (PP), João Teixeira (PMDB) e Manu Caliari (PRB) estiveram reunidos, juntamente com a procuradora da Casa Paula Miranda, e os assessores dos Legisladores, Juseleide Ferreira, Anderson Boeira e Letícia Alves, na sala VIP para primeira reunião referente à reformulação do Código de Posturas do Município.
Neste primeiro encontro foram eleitos os membros da Comissão, assim sendo restou definido que a presidente será a vereadora Manu Caliari, o vice-presidente Ilton Gomes e o relator João Teixeira. Ainda destaca-se a ausência, em função de licença não remunerada, do vereador Celso Fioreze (PSDB) que ao retornar aos trabalhos Legislativos volta a assumir função de secretário junta a Comissão.
Também ficou acordado entre os presentes que as reuniões para reformulação do Código serão feitas de forma semanal, sempre às terças-feiras, às 10h. A sistemática de trabalho adotada será a leitura individual de partes do Código, e no encontro a leitura conjunta, já com considerações dos membros. Também foi apresentada pela Procuradora da Casa algumas Leis vigentes e que devem ser inseridas na nova redação do Código de Posturas Municipais.
Outra questão levantada foi o envio de ofício ao Executivo informando que tal Comissão está trabalhando na reformulação do Código de Posturas, oportunidade em que solicitará agendamento de reunião com membros da Prefeitura para que eles apresentem sugestões para a redação da nova Lei Municipal. Também será enviado solicitação de sugestões ao novo Código aos demais vereadores.
A comunidade, bem como entidades podem e devem contribuir, para tanto a Comissão está criando um e-mail especial para receber sugestões, o comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br. Ressalta-se que o Código encontra-se a disposição no site da Câmara, através do link http://www.camaragramado.rs.gov.br/cmg/index.php/consulta-de-leis/codigo-de-posturas, ou no site direto no campo Consultas de Leis, Código de Posturas. Mais informações também podem ser obtidas com os gabinetes dos membros pelo fone 3295-7000.

Data de publicação: 05/06/2014

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