Câmara realiza Audiência sobre Metas Fiscais
Na tarde de hoje (29), no Plenário Julio Floriano Petersen, sede do Legislativo Municipal aconteceu Audiência Pública de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2014, do Executivo Municipal. A sessão pública foi comandada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes (PP), João Teixeira (PMDB) e Vera Simão (PP) e contou com a participação da secretária da Fazenda, Sônia Mollon, do subsecretário da pasta Mauricio Selau e do contador da Prefeitura Paulo Felippe Pinho. A Audiência é feita em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, 101/2000, art. 9º parágrafo 4º.
Na Audiência Sônia apresentou a Receita Corrente Líquida do período de maio de 2013 à abril de 2014, no valor de R$ 138.945.578,47. Também falou sobre as Despesas com Pessoal, no Executivo, no período que foram de R$ 53.888.431,44, o que corresponde a 38,78% do índice que tem como limite permitido pela legislação de 54%. A Secretária ainda enfatizou que a projeção para final de 2014 é de um gasto de R$ 57.607.393,37 o que deve atingir o índice de 38,92%.
Em seguida Ela falou sobre os investimentos na Educação que tinham como previsão inicial o valor de R$ 31.634.409,86, sendo que agora já atualizado corresponde ao valor de R$ 48.694.760,26. Desse R$ 16.205.045,07 oriundos do Ministério da Educação, R$ 15.565.026,39 do FUNDEB, R$ 4.580.310,76 de recursos livres e R$ 12.344.378,04 de convênios. Sônia ressaltou que de Janeiro a abril de 2014 já foram investidos R$ 6.250.467,82*.
Sobre a Saúde, Sônia enfatizou que inicialmente estimava-se investir R$ 23.221.773,03 mas que atualmente a previsão é de R$ 26.468.874,92, sendo desses R$ 180 mil de recursos livres, R$ 9.360.263,40 de convênios e R$ 16.928.611,52 de ASPS – Ações de Serviços Públicos da Saúde – Ministério da Saúde. Ela também destacou que nesses quatro primeiros meses de 2014 foram investidos R$ 5.353.679,61 *.
Sônia ainda falou das receitas geradas de janeiro a abril de 2014, sendo próprias R$ 33.932.959,28 (59,38%), Estaduais R$ 8.020.874,50 (14,04%), Federais R$ 10.169.505,51 (17,79%) e Fundeb R$ 5.024.980,25 (8,79%), o que totaliza R$ 57.148.319,54. Ela ainda informou que do valor próprio 36,34% correspondem ao IPTU, 20,16% ao ISS e 8,14% ao ITBI.
Antes de encerrar a apresentação a Secretária da Fazenda fez um comparativo do 1º quadrimestre, dos indicadores tributários de 2013 para 2014, conforme segue:
2013 2014IPTU > 7,22%ITBI > 6,36% ISS > 26,74%FPM > 12,63%ICMS > 12,43%IPVA > 28,42%FUNDEB > 13,15%
“Em nome de todos os vereadores gramadenses parabenizo o Executivo, na pessoa da Secretária, pelos resultados positivos e pela transparência dos atos administrativos”, disse o presidente da Comissão, Ilton Gomes.
Estiveram presentes na Audiência Pública, além dos citados acima, o vereador Rafael Ronsoni, a procuradora do Legislativo Paula Miranda, os assessores parlamentares, comunidade e imprensa.
* Valores liquidados.
Na tarde de hoje (29), no Plenário Julio Floriano Petersen, sede do Legislativo Municipal aconteceu Audiência Pública de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2014, do Executivo Municipal. A sessão pública foi comandada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes (PP), João Teixeira (PMDB) e Vera Simão (PP) e contou com a participação da secretária da Fazenda, Sônia Mollon, do subsecretário da pasta Mauricio Selau e do contador da Prefeitura Paulo Felippe Pinho. A Audiência é feita em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, 101/2000, art. 9º parágrafo 4º.
Na Audiência Sônia apresentou a Receita Corrente Líquida do período de maio de 2013 à abril de 2014, no valor de R$ 138.945.578,47. Também falou sobre as Despesas com Pessoal, no Executivo, no período que foram de R$ 53.888.431,44, o que corresponde a 38,78% do índice que tem como limite permitido pela legislação de 54%. A Secretária ainda enfatizou que a projeção para final de 2014 é de um gasto de R$ 57.607.393,37 o que deve atingir o índice de 38,92%.
Em seguida Ela falou sobre os investimentos na Educação que tinham como previsão inicial o valor de R$ 31.634.409,86, sendo que agora já atualizado corresponde ao valor de R$ 48.694.760,26. Desse R$ 16.205.045,07 oriundos do Ministério da Educação, R$ 15.565.026,39 do FUNDEB, R$ 4.580.310,76 de recursos livres e R$ 12.344.378,04 de convênios. Sônia ressaltou que de Janeiro a abril de 2014 já foram investidos R$ 6.250.467,82*.
Sobre a Saúde, Sônia enfatizou que inicialmente estimava-se investir R$ 23.221.773,03 mas que atualmente a previsão é de R$ 26.468.874,92, sendo desses R$ 180 mil de recursos livres, R$ 9.360.263,40 de convênios e R$ 16.928.611,52 de ASPS – Ações de Serviços Públicos da Saúde – Ministério da Saúde. Ela também destacou que nesses quatro primeiros meses de 2014 foram investidos R$ 5.353.679,61 *.
Sônia ainda falou das receitas geradas de janeiro a abril de 2014, sendo próprias R$ 33.932.959,28 (59,38%), Estaduais R$ 8.020.874,50 (14,04%), Federais R$ 10.169.505,51 (17,79%) e Fundeb R$ 5.024.980,25 (8,79%), o que totaliza R$ 57.148.319,54. Ela ainda informou que do valor próprio 36,34% correspondem ao IPTU, 20,16% ao ISS e 8,14% ao ITBI.
Antes de encerrar a apresentação a Secretária da Fazenda fez um comparativo do 1º quadrimestre, dos indicadores tributários de 2013 para 2014, conforme segue:
2013 2014IPTU > 7,22%ITBI > 6,36% ISS > 26,74%FPM > 12,63%ICMS > 12,43%IPVA > 28,42%FUNDEB > 13,15%
“Em nome de todos os vereadores gramadenses parabenizo o Executivo, na pessoa da Secretária, pelos resultados positivos e pela transparência dos atos administrativos”, disse o presidente da Comissão, Ilton Gomes.
Estiveram presentes na Audiência Pública, além dos citados acima, o vereador Rafael Ronsoni, a procuradora do Legislativo Paula Miranda, os assessores parlamentares, comunidade e imprensa.
* Valores liquidados.
Data de publicação: 29/05/2014
