Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
13º Sessão Ordinária de 12/05/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 19/2014 da 10ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 20/2014 da 10ª Sessão Ordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 21/2014 da 11ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 22/2014 da 12ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 23/2014 da 11ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafinha Adam
2º Orador: Vera Simão
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Posse do Sr. Nelson Broëring como vereador desta Casa Legislativa.
- Pedido de Informação nº 27/2014 da vereadora Vera Simão: "Verificar se esta instituída a disciplina de Música na Rede Municipal de Ensino".
- Projeto de Lei nº 21/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"..
- Emenda Modificativa nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica a redação do Parágrafo único do artigo 4º, do Projeto de Lei nº. 027/2014".
- Emenda Modificativa nº 02/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do Parágrafo único do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 027/2014".
- Projeto de Lei nº 27/2014 do Poder Executivo: "O Município fica autorizado a receber imóvel em doação, com ressalva das Emendas Modificativas nº 1 e 2/2014".
- Projeto de Lei nº 28/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.218 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providências".
- Indicação nº 39/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita que sejam restabelecidos os serviços de atendimento ao público na agência da Várzea Grande, nesse Município".
- Indicação nº 40/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita calçamento do passeio público na ERS 235, nesse Município".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.721, de 22 de dezembro de 2008 e da outra providências".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
13º Sessão Ordinária de 12/05/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 19/2014 da 10ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 20/2014 da 10ª Sessão Ordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 21/2014 da 11ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 22/2014 da 12ª Sessão Extraordinária (Pedidos Vistas na Discussão)
Ata nº 23/2014 da 11ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafinha Adam
2º Orador: Vera Simão
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Posse do Sr. Nelson Broëring como vereador desta Casa Legislativa.
- Pedido de Informação nº 27/2014 da vereadora Vera Simão: "Verificar se esta instituída a disciplina de Música na Rede Municipal de Ensino".
- Projeto de Lei nº 21/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"..
- Emenda Modificativa nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica a redação do Parágrafo único do artigo 4º, do Projeto de Lei nº. 027/2014".
- Emenda Modificativa nº 02/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do Parágrafo único do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 027/2014".
- Projeto de Lei nº 27/2014 do Poder Executivo: "O Município fica autorizado a receber imóvel em doação, com ressalva das Emendas Modificativas nº 1 e 2/2014".
- Projeto de Lei nº 28/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.218 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providências".
- Indicação nº 39/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita que sejam restabelecidos os serviços de atendimento ao público na agência da Várzea Grande, nesse Município".
- Indicação nº 40/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita calçamento do passeio público na ERS 235, nesse Município".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.721, de 22 de dezembro de 2008 e da outra providências".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 12/05/2014
