Comissão de Constituição analisa quatro projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes (PP), João Teixeira (PMDB) e Vera Simão (PP) está reunida nesse momento, com a procuradora da Casa, Paula Miranda, para analise dos quatro projetos que tramitam na Casa. A reunião acontece semanalmente.
Na pauta de hoje os projetos abaixo listados. Ressalta-se que estes estão sendo analisados criteriosamente, não tendo ainda qualquer deliberação da referida Comissão para andamento. Aguarda-se o final da reunião.
Estão sendo analisados:
Projeto de Legislativo – 007/2014 de autoria do vereador Ilton Gomes. “Institui nomenclatura de rua”. Assim sendo, o projeto busca denominar de rua Liberlino Ribeiro da Silva a via que inicia na rua Francisco José Rodrigues junto a entrada da cancha do CTG Manotaço, com uma extensão aproximada de 400 metros, e segue até o inicio da Estrada do Caracol.
Projeto do Executivo - 016/2014. “Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. O projeto busca autorização para contratação de dois operadores de máquinas leves para atuar junto a Secretaria da Agricultura.
Projeto do Executivo – 017/2014. “Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público para atendimento do Convênio PRADEM e dá outras providências”. Com o projeto o Executivo fica autorizado, pelo prazo de 180 dias, para atendimento ao Convênio PRADEM, contratar três cozinheiras I, dois auxiliares de serviços gerais e cinco auxiliares administrativos.
Projeto do Executivo – 018/2014. “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Altos da Viação Férrea e dá outras providências”. O projeto busca regularizar o loteamento Altos da Viação, trazendo benefício social àquela população gramadense.

Data de publicação: 10/04/2014

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