Câmara realiza sessão extraordinária quinta-feira
A Câmara de Vereadores realiza na quinta-feira, dia 27 de março, às 9hn, sessão extraordinária para votação dos Projetos do Executivo 013, 014, 015, Autógrafo Final do 012, e Projeto do Legislativo 006.
Projeto do Executivo 013 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.292 de 2005, revoga Lei Municipal nº 3.099, de 28 de março de 2013 e dá outras providências”. Com o projeto está se propondo a concessão da revisão da bolsa auxílio em 7% (sete por cento) sobre o valor da hora trabalhada, no período compreendido de março de 2014 a fevereiro de 2015.
Projeto do Executivo 014 – “Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.909/2002 e dá outras providências”. Com o projeto o Município estará concedendo revisão das remunerações e subsídios no percentual de 7% (sete por cento) aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, acompanhando assim as perdas inflacionárias.
Projeto do Executivo 015 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Com o projeto o Município de Gramado fica autorizado a conceder o valor de até R$ 189.216,00 para a APAE de Gramado, à título de subvenção social, para fins de custear despesas diversas da entidade, que promove atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Autógrafo Projeto do Executivo 012 – Autógrafo final do projeto que repassa recursos ao Centro Esportivo Gramadense.
Projeto do Legislativo 006 – “Concede-se ao Poder Legislativo a revisão geral anual aos servidores e Vereadores, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. Assim sendo, o Poder Legislativo concede índice de revisão geral anual, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.909 de 19 de março de 2002, aos seus servidores, cargos em comissão e/ou efetivos, estagiários, Vereadores e Presidente, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, no percentual de 7 %.
Caso os projetos sejam aprovados, em seguida, acontece outra sessão para votação da redação final dos mesmos, com o intuito de encaminhar as proposições ao Executivo para sanção e promulgação. A sessão acontece no Plenário Julio Floriano Petersen, sendo transmitida no site da Câmara Municipal: www.camaragramado.rs.gov.br.
A Câmara de Vereadores realiza na quinta-feira, dia 27 de março, às 9hn, sessão extraordinária para votação dos Projetos do Executivo 013, 014, 015, Autógrafo Final do 012, e Projeto do Legislativo 006.
Projeto do Executivo 013 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.292 de 2005, revoga Lei Municipal nº 3.099, de 28 de março de 2013 e dá outras providências”. Com o projeto está se propondo a concessão da revisão da bolsa auxílio em 7% (sete por cento) sobre o valor da hora trabalhada, no período compreendido de março de 2014 a fevereiro de 2015.
Projeto do Executivo 014 – “Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.909/2002 e dá outras providências”. Com o projeto o Município estará concedendo revisão das remunerações e subsídios no percentual de 7% (sete por cento) aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, acompanhando assim as perdas inflacionárias.
Projeto do Executivo 015 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Com o projeto o Município de Gramado fica autorizado a conceder o valor de até R$ 189.216,00 para a APAE de Gramado, à título de subvenção social, para fins de custear despesas diversas da entidade, que promove atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Autógrafo Projeto do Executivo 012 – Autógrafo final do projeto que repassa recursos ao Centro Esportivo Gramadense.
Projeto do Legislativo 006 – “Concede-se ao Poder Legislativo a revisão geral anual aos servidores e Vereadores, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. Assim sendo, o Poder Legislativo concede índice de revisão geral anual, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.909 de 19 de março de 2002, aos seus servidores, cargos em comissão e/ou efetivos, estagiários, Vereadores e Presidente, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, no percentual de 7 %.
Caso os projetos sejam aprovados, em seguida, acontece outra sessão para votação da redação final dos mesmos, com o intuito de encaminhar as proposições ao Executivo para sanção e promulgação. A sessão acontece no Plenário Julio Floriano Petersen, sendo transmitida no site da Câmara Municipal: www.camaragramado.rs.gov.br.
Data de publicação: 25/03/2014
