Raquel solicita alteração no Código de Posturas
No dia 13 de março a vereadora Raquel Reis (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, ofício solicitando que com a maior brevidade possível, seja nomeada Comissão Especial visando tratar de diversas modificações e melhorias a serem implementadas no Código de Posturas do Município. A Lei vigente foi promulgada em 2005.
Raquel pede especialmente alteração do artigo 18, incisos V e VI, no que tange alteração de lacuna existente, que torna permissivo ruídos excessivos oriundos de detonações e utilização de máquinas e equipamentos em construções civis aos finais de semana e feriados.
“Protocolo esse pedido, pois fico na Câmara pelo período de trinta dias, oportunidade em que não terei tempo hábil para participar da Comissão e sugerir tal alteração como Vereadora. Assim sendo, faço essa solicitação por entender de suma importância”, disse Raquel.
No dia 13 de março a vereadora Raquel Reis (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, ofício solicitando que com a maior brevidade possível, seja nomeada Comissão Especial visando tratar de diversas modificações e melhorias a serem implementadas no Código de Posturas do Município. A Lei vigente foi promulgada em 2005.
Raquel pede especialmente alteração do artigo 18, incisos V e VI, no que tange alteração de lacuna existente, que torna permissivo ruídos excessivos oriundos de detonações e utilização de máquinas e equipamentos em construções civis aos finais de semana e feriados.
“Protocolo esse pedido, pois fico na Câmara pelo período de trinta dias, oportunidade em que não terei tempo hábil para participar da Comissão e sugerir tal alteração como Vereadora. Assim sendo, faço essa solicitação por entender de suma importância”, disse Raquel.
Data de publicação: 19/03/2014
