Vera solicita instalação de Banco de Lei Humano em Gramado
Através de Pedido de Providência a presidente da Câmara em exercício, Vera Simão (PP) requer a apresentação de Projeto de Lei, pelo Poder Executivo, instituindo o Banco de Leite Humano no Município de Gramado.
Vera justificou o encaminhamento ao Executivo. “Encaminho anexo ao pedido minuto do projeto ao Executivo, pois a iniciativa deste tipo de proposição é exclusiva da Prefeitura, não cabendo ao Vereador”, explicou. A Presidente ainda destacou a importância da proposição. “Sabe-se que o leite humano tem 250 fatores de proteção já comprovados, enquanto o leite artificial possui zero. Por isso o leite é fundamental no tratamento de bebês. Logo, a ideia é buscarmos junto a todas as mães saudáveis do Município o auxílio para a efetiva doação de leite excedente que servirá para abastecer o banco de Leite Humano, atendendo a todas as crianças que necessitarem. De forma conclusiva a apresentação deste projeto de lei e, posterior aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, contribuirá para a redução dos índices de mortalidade infantil, tanto em Gramado, como na região da Serra Gaúcha”, disse.
Conforme a minuta de projeto apresentada o “Banco de Leite Humano” tem como intuito promover a saúde materno-infantil, por meio de parcerias entre setores públicos e privados. Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes. Todo leite coletado deverá passar por um processo de controle de qualidade, sendo pasteurizado e classificado de acordo com suas características nutricionais, para então serem distribuídos aos recém-nascidos. Por ocasião do pré-natal a gestante será informada de como utilizar o “Banco de Leite Humano”. As instalações do Banco deverão respeitar as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Através de Pedido de Providência a presidente da Câmara em exercício, Vera Simão (PP) requer a apresentação de Projeto de Lei, pelo Poder Executivo, instituindo o Banco de Leite Humano no Município de Gramado.
Vera justificou o encaminhamento ao Executivo. “Encaminho anexo ao pedido minuto do projeto ao Executivo, pois a iniciativa deste tipo de proposição é exclusiva da Prefeitura, não cabendo ao Vereador”, explicou. A Presidente ainda destacou a importância da proposição. “Sabe-se que o leite humano tem 250 fatores de proteção já comprovados, enquanto o leite artificial possui zero. Por isso o leite é fundamental no tratamento de bebês. Logo, a ideia é buscarmos junto a todas as mães saudáveis do Município o auxílio para a efetiva doação de leite excedente que servirá para abastecer o banco de Leite Humano, atendendo a todas as crianças que necessitarem. De forma conclusiva a apresentação deste projeto de lei e, posterior aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, contribuirá para a redução dos índices de mortalidade infantil, tanto em Gramado, como na região da Serra Gaúcha”, disse.
Conforme a minuta de projeto apresentada o “Banco de Leite Humano” tem como intuito promover a saúde materno-infantil, por meio de parcerias entre setores públicos e privados. Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes. Todo leite coletado deverá passar por um processo de controle de qualidade, sendo pasteurizado e classificado de acordo com suas características nutricionais, para então serem distribuídos aos recém-nascidos. Por ocasião do pré-natal a gestante será informada de como utilizar o “Banco de Leite Humano”. As instalações do Banco deverão respeitar as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Data de publicação: 12/03/2014
