Vereadores aprovam repasse a entidades
Na sessão ordinária de 20 de janeiro foram aprovados dois projetos que tratam de contribuição financeira por parte do Executivo a Associações da cidade, com o intuito de realização de eventos que fazem parte do calendário oficial do município.
No primeiro projeto, 03/2014, a Prefeitura solicitou autorização para contribuir com a Associação Cultural Casa das Artes de Gramado, para realização do Rodeio Crioulo Nacional de Gramado, que acontece de 07 a 09 de fevereiro, com até R$ 30mil. A proposição foi aprovada por unanimidade.
No outro, 04/2014, o Município pediu autorização para contribuir financeiramente com a Associação de Blocos Carnavalescos, para a realização do XVIII Gramado Fantasia, a ser promovido, entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março, com até R$ 80mil. O projeto foi aprovado por 5X3, com votos contrários dos vereadores Evandro Moschem (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Vera Simão (PP).
Nos dois projetos ressalta-se que a Câmara recebeu toda a documentação para embasamento legal. Assim sendo destaca-se que acompanham os projetos:
- Minuta de Termo de Convênio a ser firmado com as Associações;
- Plano de Trabalho com a aplicação financeira;
- Parecer Final da Comissão Municipal de Auditoria de Prestação de Contas do Executivo, favorável;
- Documentos que comprovam o pagamento, por parte das entidades, da devida retenção do ISS em cada nota fiscal da prestação de contas;
- Parecer Jurídico da Câmara Municipal, favorável;
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável.
Na sessão ordinária de 20 de janeiro foram aprovados dois projetos que tratam de contribuição financeira por parte do Executivo a Associações da cidade, com o intuito de realização de eventos que fazem parte do calendário oficial do município.
No primeiro projeto, 03/2014, a Prefeitura solicitou autorização para contribuir com a Associação Cultural Casa das Artes de Gramado, para realização do Rodeio Crioulo Nacional de Gramado, que acontece de 07 a 09 de fevereiro, com até R$ 30mil. A proposição foi aprovada por unanimidade.
No outro, 04/2014, o Município pediu autorização para contribuir financeiramente com a Associação de Blocos Carnavalescos, para a realização do XVIII Gramado Fantasia, a ser promovido, entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março, com até R$ 80mil. O projeto foi aprovado por 5X3, com votos contrários dos vereadores Evandro Moschem (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Vera Simão (PP).
Nos dois projetos ressalta-se que a Câmara recebeu toda a documentação para embasamento legal. Assim sendo destaca-se que acompanham os projetos:
- Minuta de Termo de Convênio a ser firmado com as Associações;
- Plano de Trabalho com a aplicação financeira;
- Parecer Final da Comissão Municipal de Auditoria de Prestação de Contas do Executivo, favorável;
- Documentos que comprovam o pagamento, por parte das entidades, da devida retenção do ISS em cada nota fiscal da prestação de contas;
- Parecer Jurídico da Câmara Municipal, favorável;
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável.
Data de publicação: 23/01/2014
