Evandro sugere reformulação do Código de Limpeza Urbana
Através de pedido de providências endereçado ao Executivo, o vereador Evandro Moschem (PMDB) pede que seja feito estudo para reformulação e atualização da lei 1.150/93- Código de Limpeza Urbana. O objetivo é que sejam conferidos poderes de fiscalização, afim de, possibilitar sanções e incentivos tributários para más e boas práticas da destinação de resíduos.
Assim sendo, o vereador Evandro anexou ao pedido cópia do Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre, alterado e debatido recentemente para que siga de base. Ele pediu que tal estudo seja enviado, em forma de Projeto Lei, a esta Câmara, para que possa ser amplamente debatido com a comunidade e posteriormente seguir para aprovação. O vereador do PMDB ainda destaca que na mesma oportunidade pode-se trabalhar na atualização do Código de Posturas do Município de Gramado.
“Justifica-se este pedido, uma vez que os comandos desta Lei municipal estão, em alguns casos desatualizados, necessitando ir de encontro com as novas Exigências da Politica Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Ele que prosseguiu “pelo princípio do Poder de Policia do Município, as fiscalizações precisam de novas regulamentações, bem como, das sanções impostas aos que venham poluir os riachos, vertentes, ruas, praças, logradouros e outros locais públicos”.
Evandro completou afirmando que em sua opinião os cidadão que contribuem corretamente para a coleta seletiva de lixo, deveriam ser beneficiados como descontos nas taxas de recolhimento do mesmo. “Além de sanções e incentivos tributários, para más e boas praticas ambientais, devemos planejar ações de educação e sensibilização socioambiental, discutindo com toda a nossa comunidade sobre este importante tema”, completou Moschem.
Através de pedido de providências endereçado ao Executivo, o vereador Evandro Moschem (PMDB) pede que seja feito estudo para reformulação e atualização da lei 1.150/93- Código de Limpeza Urbana. O objetivo é que sejam conferidos poderes de fiscalização, afim de, possibilitar sanções e incentivos tributários para más e boas práticas da destinação de resíduos.
Assim sendo, o vereador Evandro anexou ao pedido cópia do Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre, alterado e debatido recentemente para que siga de base. Ele pediu que tal estudo seja enviado, em forma de Projeto Lei, a esta Câmara, para que possa ser amplamente debatido com a comunidade e posteriormente seguir para aprovação. O vereador do PMDB ainda destaca que na mesma oportunidade pode-se trabalhar na atualização do Código de Posturas do Município de Gramado.
“Justifica-se este pedido, uma vez que os comandos desta Lei municipal estão, em alguns casos desatualizados, necessitando ir de encontro com as novas Exigências da Politica Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Ele que prosseguiu “pelo princípio do Poder de Policia do Município, as fiscalizações precisam de novas regulamentações, bem como, das sanções impostas aos que venham poluir os riachos, vertentes, ruas, praças, logradouros e outros locais públicos”.
Evandro completou afirmando que em sua opinião os cidadão que contribuem corretamente para a coleta seletiva de lixo, deveriam ser beneficiados como descontos nas taxas de recolhimento do mesmo. “Além de sanções e incentivos tributários, para más e boas praticas ambientais, devemos planejar ações de educação e sensibilização socioambiental, discutindo com toda a nossa comunidade sobre este importante tema”, completou Moschem.
Data de publicação: 15/01/2014
