Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia36º Sessão Extraordinária de 30/12/2013 - XIV LegislaturaDiscussão e Votação de AtaGrande ExpedienteVinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.1º Orador:2º Orador:Ordem do DiaDiscussão e votação:- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria do vereador Evandro Moschem: "Modifica-se a redação do artigo 4º., do Projeto de Lei nº. 135/2013" - Processo nº 703/2013.- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria do vereador Evandro Moschem: "Modifica-se a redação do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 135/2013 e cria-se o artigo 6º. com a cláusula de vigência" - Processo nº 703/2013.- Projeto de Lei nº 135/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.411, de 15 de dezembro de 2005, que Concede isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbano, aos Centros de Eventos, sediados na cidade de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Emendas Modificativas nº 01/2013 e 02/2013" - Processo nº 703/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município e dá outras providências" - Processo nº 649/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008 e dá outras providências" - Processo nº 689/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.635 de onze de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbano aos Clubes Sociais e desportivos, com sede na cidade de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 704/2013- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de dezoito de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências" - Processo nº 735/2013. Tribuna do PovoEspaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.Orador: Não tem inscrição.Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia36º Sessão Extraordinária de 30/12/2013 - XIV LegislaturaDiscussão e Votação de AtaGrande ExpedienteVinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.1º Orador:2º Orador:Ordem do DiaDiscussão e votação:- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria do vereador Evandro Moschem: "Modifica-se a redação do artigo 4º., do Projeto de Lei nº. 135/2013" - Processo nº 703/2013.- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria do vereador Evandro Moschem: "Modifica-se a redação do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 135/2013 e cria-se o artigo 6º. com a cláusula de vigência" - Processo nº 703/2013.- Projeto de Lei nº 135/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.411, de 15 de dezembro de 2005, que Concede isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbano, aos Centros de Eventos, sediados na cidade de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Emendas Modificativas nº 01/2013 e 02/2013" - Processo nº 703/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município e dá outras providências" - Processo nº 649/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008 e dá outras providências" - Processo nº 689/2013.- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.635 de onze de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbano aos Clubes Sociais e desportivos, com sede na cidade de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 704/2013- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de dezoito de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências" - Processo nº 735/2013. Tribuna do PovoEspaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.Orador: Não tem inscrição.Assunto:
Data de publicação: 30/12/2013
