Com o intuito de prestar contas à comunidade do trabalho desenvolvido no primeiro ano de mandato, a Câmara Municipal, composta pelos vereadores Ilton Gomes (presidente), Celso Fioreze (vice-presidente), Vera Simão (1ª secretária) e Manu Caliari (2ª secretária), Evandro Moschem, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Rafinha Adam e Rafael Ronsoni apresentou na manhã de hoje (27), um resumo das atividades desenvolvidas em 2013, para a imprensa.
Entre as ações tomadas estão:- Recertificação ISO – A Câmara de Gramado conquistou no dia 31 de outubro a recomendação para certificação do sistema de gestão de qualidade, com base na norma ISO 9001:2008. Salienta-se que esta recomendação ocorreu sem nenhum apontamento de não conformidade, o que enobrece o trabalho desenvolvido por todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Gramado. A certificação inicial foi conquistada em 2010.- O orçamento da Câmara Municipal em 2013 foi de R$ 3.600.000,00,destes, devolveu ao Executivo, R$ 1.250.000,00, sendo desses R$ 450mil para instalação das câmeras de vigilância, R$ 600mil para asfaltamento da estrada para o Cross Clube e R$ 200 mil para manutenção de escolas municipais. - A Câmara intensificou a realização de reuniões para tratar dos projetos do Executivo que tramitam na Casa. Nas oportunidades representantes da Prefeitura e órgãos relacionados ao teor da proposição, a fim de, sanar dúvidas e de apresentar sugestões participam do encontro, onde vários projetos foram modificados por consenso entre Executivo e Legislativo, com aprovações unânimes. - A Câmara intensificou a cedência gratuita do Teatro e de sala de estudos, cursos de capacitação desde que os mesmos sejam utilizados em prol da comunidade. A solicitação é aprovada pela mesa diretiva, conforme estipulado por norma interna. Ao total em 2013 o teatro foi cedido 93 vezes entre as entidades beneficiadas estão: SESC, Grupo Bocalis, Lar do Idoso Maria de Nazaré, Orbis Clube Gramado, SEBRAE, Unopar, Partidos Políticos, CDL, COMUDE Gramado, Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social, Gabinete da Primeira Dama, escolas municipais, estaduais, entre outros.- Normatização dos trabalhos das quatro comissões permanentes que atuam na Câmara, Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, bem como a criação de outras temporárias: a Comissão de Segurança (Jaime, Evandro e Rafinha), Comissão da Telefonia (Jaime, Celso, Evandro e Manu), Comissão Pró-Estrada da Serra Grande (Celso, Evandro e Rafael) e a Comissão Pró Instalação Ciclovia Gramado/Canela (João, Manu e Rafinha, bem como o Ilton como colaborador). - Realização de 16 fiscalizações, onde os vereadores visitam entidades, associações, a fim de, verificar se as Leis Municipais, contratos, convênios e repasses estão sendo cumpridas. Foram fiscalizados o Hospital Arcanjo São Miguel, PAMA, CREHR, Bancos, Lar do Idoso Maria de Nazaré, Lar do Idoso Vovó Doralina, COMDICA, Secretaria do Meio Ambiente, Casa de Abrigo, entre outros. - Serviços: A Câmara também oferta a comunidade o Espaço.com, local onde disponibiliza computadores com acesso a internet para que possam ser realizados trabalhos estudantis, bem como pesquisas, ou outros serviços de interesse do munícipe. - Encontro mensal entre vereadores, assessores e servidores com realização de café da manhã. - Encontros para indicação de membro da Região para participar do Conselho da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR (empresa que ficará responsável pelos pedágios na Serra), na ocasião sendo indicado o vereador Ilton Gomes, e representantes das Câmaras da Região para formação da Associação dos Vereadores, sendo indicados os vereadores Evandro Moschem e Jaime Schaumlöffel. - Homenagens: Em 2013 a Câmara Municipal realizou a entrega de 16 Moções. Dessas seis foram de apoio, uma de aplauso e as demais de congratulações. Também foram entregues Títulos de Mulher Cidadã, a quatro mulheres que destacaram-se na cidade, Empresário Destaque, Trabalhador Modelo, Vereador Emérito e Desportista Gramadense. O Legislativo também prestou homenagens através de ofícios a 14 pessoas/entidades/empresas que contribuíram para o crescimento e progresso da cidade em diferentes áreas. Para fechar o ano dos 100 anos do nome Gramado, a Câmara Municipal, em conjunto com a Prefeitura e Visão também realizam a Comenda dos 100 anos, momento em que foram entregues distinção a 14 pessoas que destacaram-se nesse período em diversos segmentos. - Foi ampliada a participação do Vereador Mirim com a criação, durante a Semana Legislativa da Sessão do Vereador Mirim, que também aconteceu de forma descentralizada, por duas vezes, em Escolas do Município. - A Câmara Municipal de Vereadores, juntamente com a Prefeitura e a Delegacia Regional de Polícia, com o apoio de inúmeras entidades da cidade realizou em agosto o 2º Seminário da Polícia Civil em Gramado: Prevenção a Criminalidade – Aspectos Sociais, que aconteceu no Teatro Elisabeth Rosenfeld. Foram dois dias de Seminários, onde abordaram questões sobre a Violência com o Idoso, Prevenção e Repressão ao uso de Drogas, Violência contra a Mulher, Infância e Adolescência e crimes sexuais.- Fórum da Cidade – A Câmara retomou em 2013 a realização do Fórum da Cidade. Assim sendo três eventos foram promovidos pelo Poder. O primeiro organizado pela bancada do PP tratou de mobilidade urbana, o segundo realizado pelas bancadas do PRB e PSDB falou sobre Turismo Rural, e o terceiro promovido pelo PMDB tratou do Meio Ambiente. - Retomada do Projeto de Socialização da Memória Legislativa, iniciado em 1995. A proposta conta com o trabalho da historiadora Marília Daros e busca cumprir a lei 8.159, artigo 1º que diz “É dever do poder público a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio a administração, cultura, desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. - Desde o início deste mandato até o dia 16 de dezembro a Câmara Municipal de Gramado realizou 45 sessões ordinárias, sendo dessas quatro descentralizadas (Carniel, Serra Grande, Piratini e Linha Nova) e 35 sessões extraordinárias, sendo que ainda temos agendada uma sessão extra e uma ordinária para o dia 30, próxima segunda-feira. Fechamento dos dados até o dia 26 de dezembro – 17h30min - O que Apresentação Retirada Aprovação unânime TramitandoProjeto Executivo 150 15 126 09Projeto Legislativo 16 0 16 0Projeto Resolução 07 0 7 0Indicação 70 3 66 1Moção 16 0 16 0Pedido de Informação 85 4 81 0Pedido de Providências 327 0 0 0
Data de publicação: 27/12/2013
