Audiências debatem novo Plano Diretor Tramita na Câmara Municipal de Gramado, desde o dia 19 de novembro, o projeto do Executivo que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Desde o seu protocolo até hoje inúmeras ações foram feitas com o intuito de melhorar sua redação, bem como de divulgar o seu conteúdo e de ouvir a comunidade a cerca dos assuntos pertinentes.
SubstitutivoA Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo como base o parecer jurídico da Casa, solicitou que o Executivo Municipal encaminhasse substitutivo ao projeto, pois apesar de não se ter conhecimento técnico a cerca do proposto, foi verificado, pela procuradoria, que diversas retificações, ajustes de técnica legislativa e complementações de artigos em acordo com os anexos, deveriam ser observados. Assim sendo, a Prefeitura fez as retificações e encaminhou no dia 02 de dezembro o substitutivo para a análise dos Vereadores.
ReuniõesApós a chegada do substitutivo os vereadores realizaram diversas reuniões com o intuito de conhecer o projeto e de debater os artigos. Para tanto foram convidados representantes do Conselho do Plano Diretor, da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria do Executivo. Assim restou decidido que a Câmara realizaria audiências públicas para debater o novo Plano.
AudiênciasCom o intuito de ouvir a comunidade e de dar ampla divulgação do teor do projeto, o Legislativo está promovendo audiências públicas para apresenta-lo. A primeira aconteceu no dia 10 de dezembro e lotou o plenário Julio Floriano Petersen. Na oportunidade os munícipes puderam manifestar-se verbalmente e também apresentar suas propostas por escrito. Uma nova Audiência está marcada para quarta-feira, dia 18 de dezembro, às 19horas. A comunidade é convidada a participar e manifestar sua opinião sobre o assunto.
ApanhadoApós a realização das audiências uma nova reunião deverá ser realizada pelos vereadores momento em que analisarão sugestão a sugestão, verificando a parte legal das mesmas, e apresentando emenda do que entenderem pertinente.
SubstitutivoA Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo como base o parecer jurídico da Casa, solicitou que o Executivo Municipal encaminhasse substitutivo ao projeto, pois apesar de não se ter conhecimento técnico a cerca do proposto, foi verificado, pela procuradoria, que diversas retificações, ajustes de técnica legislativa e complementações de artigos em acordo com os anexos, deveriam ser observados. Assim sendo, a Prefeitura fez as retificações e encaminhou no dia 02 de dezembro o substitutivo para a análise dos Vereadores.
ReuniõesApós a chegada do substitutivo os vereadores realizaram diversas reuniões com o intuito de conhecer o projeto e de debater os artigos. Para tanto foram convidados representantes do Conselho do Plano Diretor, da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria do Executivo. Assim restou decidido que a Câmara realizaria audiências públicas para debater o novo Plano.
AudiênciasCom o intuito de ouvir a comunidade e de dar ampla divulgação do teor do projeto, o Legislativo está promovendo audiências públicas para apresenta-lo. A primeira aconteceu no dia 10 de dezembro e lotou o plenário Julio Floriano Petersen. Na oportunidade os munícipes puderam manifestar-se verbalmente e também apresentar suas propostas por escrito. Uma nova Audiência está marcada para quarta-feira, dia 18 de dezembro, às 19horas. A comunidade é convidada a participar e manifestar sua opinião sobre o assunto.
ApanhadoApós a realização das audiências uma nova reunião deverá ser realizada pelos vereadores momento em que analisarão sugestão a sugestão, verificando a parte legal das mesmas, e apresentando emenda do que entenderem pertinente.
Data de publicação: 16/12/2013
