Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
ORDEM DO DIA
42º Sessão Ordinária de 02/12/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 73/2013 da 40ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Evandro Moschem
2º Orador: Ilton Gomes
Ordem do Dia
Discussão e votação:
Pedido de Informação nº 82/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre Lei ou Decreto que autorize e regulamente o comercio de ambulantes" - Processo nº 694/2013.
Projeto de Lei nº 109/2013 do Poder Executivo: "Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2013" - Processo nº 618/2013.
Projeto de Lei nº 115/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa" - Processo nº 650/2013.
Projeto de Lei nº 120/2013 do Poder Executivo: "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2014 no Município de Gramado" - Processo nº 667/2013.
Indicação nº 70/2013 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a esta Casa que encaminhe ao DAER, Indicação para que seja realizada a limpeza do acostamento da ERS-373, que liga Gramado à Santa Maria do Herval" - Processo nº 677/2013.
Moção nº 15/2013 da vereadora Manu Caliari: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO PARQUE MINI MUNDO" - Processo nº 678/2013.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2014 e dá outras providências" - Processo nº 651/2013.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.132, de 16 maio de 2013, que autoriza o Município de Gramado contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências" - Processo nº 652/2013.
Tribuna do Povo
Orador: Marcos Moreira da Silva
Assunto: Irá fazer apelo sobre a forma como os ônibus de turismo estão estacionando nas proximidades do Lago Negro.
Câmara de Vereadores de Gramado
ORDEM DO DIA
42º Sessão Ordinária de 02/12/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 73/2013 da 40ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Evandro Moschem
2º Orador: Ilton Gomes
Ordem do Dia
Discussão e votação:
Pedido de Informação nº 82/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre Lei ou Decreto que autorize e regulamente o comercio de ambulantes" - Processo nº 694/2013.
Projeto de Lei nº 109/2013 do Poder Executivo: "Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2013" - Processo nº 618/2013.
Projeto de Lei nº 115/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa" - Processo nº 650/2013.
Projeto de Lei nº 120/2013 do Poder Executivo: "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2014 no Município de Gramado" - Processo nº 667/2013.
Indicação nº 70/2013 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a esta Casa que encaminhe ao DAER, Indicação para que seja realizada a limpeza do acostamento da ERS-373, que liga Gramado à Santa Maria do Herval" - Processo nº 677/2013.
Moção nº 15/2013 da vereadora Manu Caliari: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO PARQUE MINI MUNDO" - Processo nº 678/2013.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2014 e dá outras providências" - Processo nº 651/2013.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.132, de 16 maio de 2013, que autoriza o Município de Gramado contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências" - Processo nº 652/2013.
Tribuna do Povo
Orador: Marcos Moreira da Silva
Assunto: Irá fazer apelo sobre a forma como os ônibus de turismo estão estacionando nas proximidades do Lago Negro.
Data de publicação: 02/12/2013
