O vereador Ilton Gomes (PP) apresentou pedido de providências, ao Executivo, solicitando que se estude a viabilidade de adotar medida de controle de seu patrimônio de imóveis fracionados em razão de obras públicas, no sentido de que estas frações possam ser alienadas, com a devida autorização legislativa, visando o emprego do numerário obtido em fins sociais como construção de escolas, creches e outros similares.
Cabe ressaltar que existem no Município alguns imóveis de propriedade do Poder Público que acabaram restando fracionados em razão da realização de obra como abertura de rua, alargamento de passeio público e outros. Assim, estes bens não são mais utilizados pelo Município, mas os particulares poderiam deter interesse na aquisição; logo, o fruto desta alienação de bens públicos poderia reverter em prol de obras de fins sociais em Gramado.
Cabe ressaltar que existem no Município alguns imóveis de propriedade do Poder Público que acabaram restando fracionados em razão da realização de obra como abertura de rua, alargamento de passeio público e outros. Assim, estes bens não são mais utilizados pelo Município, mas os particulares poderiam deter interesse na aquisição; logo, o fruto desta alienação de bens públicos poderia reverter em prol de obras de fins sociais em Gramado.
Data de publicação: 29/10/2013
