A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de ontem (16), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas dos primeiros meses de mandato.
Na ocasião os vereadores Birinha Moura, Celso Fioreze, Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Rafael Adam e Vera Simão recepcionaram os convidados na sala vip. O vereador Evandro Moschem, devido à viagem programada com antecedência não pode comparecer, enviando seu assessor Paulo Volk.
Abaixo material entregue a imprensa:
Prestação de Contas primeiro semestre
Com o intuito de informar a comunidade de seus atos, a Câmara Municipal, composta pelos vereadores Ilton Gomes (presidente), Celso Fioreze (vice-presidente), Birinha Moura (1º secretário) e Manu Caliari (2ª secretária), Evandro Moschem, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Rafael Adam e Vera Simão.
Para tanto serão divulgados à imprensa números de processos que tramitam na Casa, bem a questão dos procedimentos licitatórios, e contas do Legislativo. Também será apresentado, de forma genérica, dados gerais sobre o funcionamento da Câmara.
Entre as ações tomadas pela mesa nesse ano estão:
- Reuniões sobre os projetos do Executivo que tramitam na Casa, com a presença de representantes da Prefeitura e órgãos relacionados ao teor da proposição, a fim de, sanar dúvidas e de apresentar sugestões. Esses encontros acontecem sempre que levantada qualquer questão sobre o objeto de projeto;
- Normatização da concessão de diárias aos vereadores e servidores do legislativo, pois até o momento seguia-se o disposto pelo Executivo Municipal;
- Adoção do Mural Interno como imprensa oficial do Legislativo;
- Realização de Cafés da Manhã, reunindo vereadores e servidores, sem ônus ao Legislativo, para buscar a integração da equipe e uma melhor qualidade de trabalho;
- Concessão, sempre que verificada a necessidade, de liberação para a realização de cursos de qualificação aos servidores do Legislativo;
- Criação, durante o evento Semana Legislativa, de uma Sessão do Vereador Mirim, que a partir deste ano começou a ser realizada de forma descentralizada nas Escolas que possuem representantes. A primeira escola a receber tal sessão foi a Vicente Casagrande, no Altos da Viação Férrea, no dia 09 de maio.
- Concessão de sala de estudos para voluntários que queiram ministrar cursos gratuitos em prol da comunidade. Já foi realizado o curso de Espanhol;
- Concessão do Plenário, Teatro e Salas para atividades comunitárias, conforme normativa interna. Já beneficiaram-se dessa cedência inúmeras entidades entre elas: SESC, Grupo Bocalis, Lar do Idoso Maria de Nazaré, Orbis Clube Gramado, SEBRAE, Unopar, Partidos Políticos, CDL, COMUDE Gramado, Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social, Gabinete da Primeira Dama, entre outros.
- Normatização dos trabalhos das quatro comissões permanentes que atuam na Casa, Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, bem como a criação de outras duas temporárias: a Comissão de Segurança e a Comissão Pró Instalação Ciclovia Gramado/Canela;
- Realização de 06 fiscalizações, onde os vereadores visitam entidades, associações, a fim de, verificar se as Leis Municipais, contratos e repasses estão sendo cumpridas. Foram fiscalizados o Hospital Arcanjo São Miguel, PAMA, CREHR, Bancos, Lar do Idoso Maria de Nazaré e Lar do Idoso Vovó Doralina.
- Desde o início deste mandato até o dia 15 de julho a Câmara Municipal de Gramado realizou 24 sessões ordinárias e 23 sessões extraordinárias;
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre processos legislativos de janeiro até dia 15 de julho:
PROJETOS DE LEI Executivo e Legislativo
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Executivo
Unânime
02/2013
Concede isenção de tributos municipais às entidades com interesse social de proteção aos animais, com sede na cidade de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
03/2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo
Unânime
04/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
05/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
06/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Blocos Carnavalescos e dá outras providências.
Executivo
Unânime
07/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
01/2013
Concede certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
08/2013
Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências.
Executivo
Suspenso
09/2013
Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013.
Executivo
Suspenso
02/2013
Confere o Certificado de Mulher Cidadã à Srª Norma da Silva.
Legislativo
Unânime
10/2013
Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Executivo
Unânime
03/2013
Concede certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
04/2013
Concede Certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
11/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Consciência Animal de Gramado e da outras providencias.
Executivo
Unânime
12/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
13/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Sociedade Educação e Caridade Hospital Arcanjo São Miguel e da outras providencias.
Executivo
Unânime
14/2013
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
16/2013
Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado e o Vice-Prefeito Municipal de Gramado a ausentarem-se do País.
Executivo
Unânime
05/2013
Dá-se nomenclatura da rua.
Legislativo
Unânime
06/2013
Denomina o mural da Câmara Municipal como Imprensa Oficial do Poder Legislativo.
Legislativo
Unânime
17/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
18/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.916, de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Programa de Gestão de Qualidade – CPGQ.
Executivo
Unânime
19/2013
Dispõe sobre a Concessão e Permissão do Transporte Público Coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências.
Executivo
Retirado
07/2013
Dá-se o nome de rua.
Legislativo
Unânime
20/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.441, de 28 de março de 2006, Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado.
Executivo
Unânime
21/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com Gramado Cross Club.
Executivo
Unânime
22/2013
Altera o anexo único da lei municipal n°3.063, de 12 de dezembro de 2012.
Executivo
Unânime
23/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso oneroso de espaço público municipal e concessão de uso de marcas e dá outras providências.
Executivo
Unânime
24/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Unânime
25/2013
Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.909/2002 e dá outras providências.
Executivo
Unânime
26/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.292 de 2005, revoga Lei Municipal nº 3.007, 21 de março de 2011 e dá outras providências.
Executivo
Unânime
27/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Unânime
28/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
08/2013
Concede-se ao Poder Legislativo a revisão geral anual aos servidores e Vereadores, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Legislativo
Unânime
29/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público para atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
30/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
31/2013
Dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR.
Executivo
Unânime
32/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á entidade e da outras providencias.
Executivo
Unânime
33/2013
Inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Unânime
34/2013
Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município.
Executivo
Unânime
35/2013
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento corrente.
Executivo
Unânime
36/2013
Instituí Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Executivo
Unânime
37/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Executivo
Unânime
38/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias e da outras providencias.
Executivo
Unânime
39/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
40/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a receber em doação Equipamentos de Geração de Energia Limpa e da outras providencias.
Executivo
Unânime
41/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
42/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências.
Executivo
Unânime
43/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
44/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências.
Executivo
Unânime
09/2013
Altera-se a nomenclatura de rua.
Legislativo
Unânime
45/2013
Altera o caput do artigo 50 da Lei Municipal nº 2.912, de 6 de maio de 2011, que institui o Sistema de Compensação de Horário.
Executivo
Unânime
46/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.553 de 02 de março de 1998, que Considera Preservação Permanente parte da Preservação Existente no Perímetro Urbano e da outras providencias.
Executivo
Unânime
47/2013
Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado a ausentar-se do País.
Executivo
Unânime
48/2013
Altera artigo 3º da Lei Municipal no 2.721, de vinte e dois de dezembro de 2008, que dá nova estruturação ao conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e da outra providências.
Executivo
Unânime
10/2013
Dá-se nome de rua.
Legislativo
Unânime
49/2013
Disciplina a forma de descarte dos livros didáticos das bibliotecas municipais e da rede municipal de ensino, classificados como irrecuperáveis.
Executivo
Unânime
50/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA e da outras providências.
Executivo
Unânime
51/2013
Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo
Unânime
52/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências.
Executivo
Unânime
53/2013
Estabelece o plano de subvenções sociais para o exercício de 2013 por conta do Fundo Municipal Direitos Crianças e Adolescentes, autoriza a sua concessão e dá outras providências.
Executivo
Unânime
54/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
55/2013
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências.
Executivo
Unânime
56/2013
Estabelece o plano de subvenções sociais para o exercício de 2013, autoriza a sua concessão e dá outras providências.
Executivo
Unânime
57/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cultural Cavalgada da Serra e dá outras providências.
Executivo
Unânime
58/2013
Altera o anexo único da lei municipal n°3.063, de 12 de dezembro de 2012.
Executivo
Unânime
59/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente e dá outras providências.
Executivo
Unânime
60/2013
Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
61/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e da outras providências.
Executivo
Unânime
62/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Latino Americana de Agências de Publicidade - ALAP e da outras providências.
Executivo
Unânime
63/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso não onerosa de bem público imóvel e dá outras providências.
Executivo
Retirado
64/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências.
Executivo
Unânime
65/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
66/2013
Altera dispositivos da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do Município e dá outras providências.
Executivo
Unânime
67/2013
Institui e regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado moto-frete, e dá outras providências.
Executivo
Retirado
68/2013
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Gramado, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Executivo
Retirado
69/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.915 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
70/2013
Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Gramado.
Executivo
Retirado
71/2013
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências.
Executivo
Retirado
72/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008, e revoga dispositivo da lei municipal n° 2.398 de 06 de dezembro de 2.005.
Executivo
Retirado
73/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com recursos próprios para obras de PAC2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte.
Executivo
Unânime
74/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
75/2013
Institui o Planejamento do Município de Gramado para o período 2014-2017.
Executivo
Unânime
76/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências.
Executivo
Unânime
11/2013
Institui a Semana da Juventude Empreendedora, no âmbito do Município de Gramado.
Legislativo
Tramitando (suspenso período recesso)
77/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
78/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.116, de 23 de abril de 2013, que Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
79/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.115 de 23 de abril de 2013, que inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
80/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.109, de 12 de abril de 2013, que inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
81/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente e dá outras providências.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
82/2013
O Município de Gramado fica autorizado a receber em doação um veículo celta 1.01 LS.
Executivo
Unânime
Total projetos Legislativo – 11
Total projetos Executivo – 81
Total de projetos de Lei - 92
OBS: O número 15, por problemas de sistema, inexiste.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
01/2013
Revoga-se Resolução nº. 008/2012.
Unânime
02/2013
Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Legislativo de Gramado e dá outras providências.
Retirado
03/2013
Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores.
Unânime
04/2013
Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Legislativo de Gramado e dá outras providências.
Unânime
05/2013
Concede-se auxílio-alimentação ao servidor Público do Poder Legislativo.
Unânime
06/2013
Institui o regime de Adiantamento de Numerário da Câmara de Vereadores de Gramado/RS, e dá outras providências.
Unânime
Total projetos resolução - 06
INDICAÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Solicitando a Corsan informações sobre falta de abastecimento de água.
Evandro
Unânime
02/2013
Pedido de Indicação, sobre falhas no sistema de conexão de telefonia fixa, RuralCel, e móvel, celular, Internet, etc. da OI BRASIL TELECOM deste Município.
Evandro
Unânime
03/2013
Solicita colocação de postes de iluminação em diversos pontos do Bairro Moura, neste Município.
Manu
Unânime
04/2013
Solicita ao DAER, melhorias no acesso ao Loteamento Mazzurana.
João
Unânime
05/2013
Solicita ao Detran, estudo para mudança de local das aulas práticas das auto escolas de Gramado.
João
Unânime
06/2013
Indica a Brita Rodovias para que faça melhorias na entrada de propriedade na RS 235.
Rafael
Unânime
07/2013
Pedido de Indicação, à R.G.E para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 124, bairro Tirol, Gramado - RS.
Evandro
Unânime
08/2013
Solicita a Brita Rodovias a transferência da parada de ônibus localizada na Avenida das Hortênsias em frente ao Hotel Laghetto Siena.
Birinha
Unânime
09/2013
Solicita à Brita Rodovias colocação de guardrail em trecho localizado na RS 115, próximo ao Bairro Jardim, neste Município.
Manu
Unânime
10/2013
PEDIDO DE INDICAÇÃO para colocação de postes de iluminação pública, na servidão de passagem, que liga a rua 15 de Dezembro, a rua Cristóvão Colombo, bairro Piratini, Gramado RS.
Evandro
Unânime
11/2013
Indica Corsan Acabamento de Obras No Bairro Planalto.
Rafael
Retirada
12/2013
Solicita ao Daer, asfaltamento na Linha Serra Grande.
Celso
Unânime
13/2013
Indica a Corsan Acabamento de Obras No Bairro Planalto.
Rafael
Unânime
14/2013
PEDIDO DE INDICAÇÃO, para que o Corpo de Bombeiros informe sobre a segurança das casas noturnas de Gramado.
Evandro
Unânime
15/2013
Indica ao Banco Banrisul, estudo de viabilidade para contratação de profissionais para atendimento no caixa convencional no banco referido no Bairro Várzea Grande em Gramado.
Celso
Unânime
16/2013
Solicita reparo na fiação elétrica e, estudo de viabilidade, para a troca do mesmo poste de luz, localizado na Rua Alberto Wazlawick, em frente ao nº 74, no bairro Casagrande, neste município.
Celso
Unânime
17/2013
Indica a Corsan a ligação e fornecimento de água na Rua Francisco José Rodrigues e demais ruas que rodeiam a Sede Campeira do CTG Manotaço.
Birinha
Unânime
18/2013
Indica a RGE a troca de poste de local.
Birinha
Unânime
19/2013
Solicita a CORSAN – que realize o estudo da viabilidade de realizar o saneamento básico, em toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
Unânime
20/2013
Solicita a RGE, solução para as frequentes quedas de luz na localidade do Vale dos Pinheiros neste município.
Celso
Unânime
21/2013
Solicita ao Sindicato da Hotelaria, Gastronomia, Bares e Similares informações a cerca do valor de 10% cobrado pelos estabelecimentos da cidade.
Birinha
Unânime
22/2013
Indica a Corsan o estudo para a colocação de hidrantes nos bairros de Gramado.
Birinha
Unânime
23/2013
Sugestão de melhorias na Agência Banrisul, em Gramado.
Ilton
Unânime
24/2013
Solicita ao DENARC o envio de cartilha elaborada pela Divisão de Prevenção e Educação do referido departamento como parte do Programa de Prevenção à Violência e Drogas no Rio Grande do Sul, para serem distribuídas aos alunos das escolas municipais e estaduais de Gramado.
Rafael
Unânime
25/2013
Solicita melhorias na ERS-235, nos acessos da localidade de Linha Carazal.
João
Unânime
26/2013
Solicita a Caixa Econômica Federal, cópia de documento referente a processo licitatório do Município de Gramado.
João
Unânime
27/2013
Solicita a EGR realização de Audiência Pública.
Ilton
Unânime
28/2013
Indica a Rio Grande Energia - RGE a colocação de postes de iluminação pública na ERS 235, em trecho localizado entre o Bairro Casagrande e a Rua Almiro Drechsler, no Bairro Pórtico II.
Manu
Unânime
29/2013
Solicita providências a RGE, no Bairro Planalto.
Rafael
Unânime
30/2013
Solicita a GRAMADOTUR informação sobre contrato de assessoria.
Evandro
Unânime
31/2013
Solicita melhorias na ERS-373, que liga Gramado à Santa Maria do Herval.
Ilton
Unânime
32/2013
Solicita reparo na rede de telefonia.
Evandro
Unânime
33/2013
Solicita estudo de passarela ou lombada eletrônica.
Evandro
Unânime
34/2013
Solicita a RGE Instalação trifásica na localidade de Linha Serra Grande.
Celso
Unânime
35/2013
Indica o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER estudo de viabilidade para construção de rótula em entroncamento localizado na ERS-373, localidade de Linha Serra Grande, interior de Gramado, saída para Sociedade Independente, Nova Renânia e Santa Maria do Herval.
Manu
Unânime
36/2013
Solicita a Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, informações acerca da normalização do abastecimento de água na localidade da Serra Grande, interior de Gramado.
Manu
Unânime
Total Indicações – 36 proposições.
MOÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Moção de Congratulações pelos 60 anos do Gramado Tênis Clube.
Ilton
Unânime
02/2013
Moção de Congratulações pelos 10 anos de fundação do Jornal Integração.
João
Unânime
03/2013
Moção de congratulação pela passagem de 50 anos da Escola CNEC.
Rafael
Unânime
04/2013
MOÇÃO DE APOIO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ROTA CAMINHOS DA NEVE.
Evandro
Unânime
05/2013
MOÇÃO DE APOIO A CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Evandro
Unânime
06/2013
Moção de Apoio a ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural.
Ilton
Unânime
07/2013
Moção de congratulação pela passagem de 50 anos da conquista do título de beleza mundial - Miss Universo.
Rafael
Unânime
08/2013
Conferindo apoio para a convocação imediata de todos os aprovados, em turma única, para o Curso Superior de Polícia Militar, que dá acesso ao posto de Capitão.
Evandro
Unânime
Total Moções – 08
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Solicita informações referentes ao esgoto que corre a céu aberto no Loteamento Michaelsen no Bairro Moura.
Birinha
Unânime
02/2013
Solicita informações referentes à construção de passeio Público no Loteamento Michaelsen no Bairro Moura.
Birinha
Unânime
03/2013
Solicita informações a cerca de Convênio das Câmara de Vigilância.
Rafael
Unânime
04/2013
Solicita informações referentes aos constantes deslizamentos de terra no Bairro Altos da Viação Férrea
Manu
Unânime
05/2013
Solicita informações sobre demarcação da área verde no Bairro Tirol.
Evandro
Unânime
06/2013
Solicita informações sobre os critérios utilizados para a transferência de professores.
Evandro
Unânime
07/2013
Solicita informações a respeito de utilização de espaço público por empresa privada.
João
Unânime
08/2013
Solicita informações a cerca de contratação de serviço terceirizado.
João
Unânime
09/2013
Solicita informações sobre a instalação do Posto de Atendimento do INSS, no bairro Piratini.
Ilton
Unânime
10/2013
Pedido de informação sobre o critério utilizado na distribuição de cesta básica, nome e endereço dos beneficiados pelo programa.
Evandro
Unânime
11/2013
Solicita informações a cerca dos telefones celulares funcionais do Executivo.
João
Unânime
12/2013
Solicita informação do andamento do Pedido de Providência de Nº PRO132/20011, conforme Processo-287/2001, referente ao tombamento das escolas Brizoletas.
Evandro
Unânime
13/2013
Pedido de INFORMAÇÃO, sobre a exploração do estacionamento do centro de feiras, agenda e reservas, de eventos da EXPO GRAMADO.
Evandro
Unânime
14/2013
Solicita informações a cerca de aluguéis pagos pelo Município de Gramado.
João
Unânime
15/2013
Solicita informações referentes aos imóveis pertencentes ao Município de Gramado.
João
Unânime
16/2013
Solicita informações sobre o projeto de revitalização da iluminação do Complexo Esportivo Ernesto Volk, no bairro Piratini, neste Município.
Ilton
Unânime
17/2013
Solicita informações sobre o projeto de asfaltamento da Estrada Miguel Tissot, que liga os bairros Três Pinheiros e Várzea Grande, neste Município.
Ilton
Unânime
18/2013
Solicita-se informação de qual foi o montante de recursos que o Prefeito Nestor Tissot, trouxe para o município de Gramado em 2012 e 2013.
Jaime
Unânime
19/2013
Pedido de Informação, sobre atraso no pagamento do auxilio moradia de Policiais Civis e Militares.
Evandro
Unânime
20/2013
Pedido de Informação dos valores arrecadados nas bilheterias dos eventos do Natal Luz.
Evandro
Unânime
21/2013
Pedido de Informação sobre os valores adquiridos com patrocínios do Natal Luz e o critério da escolha das empresas patrocinadoras.
Evandro
Unânime
22/2013
Solicita informações a cerca do projeto de implantação do Distrito Industrial.
João
Unânime
23/2013
Solicita informações a cerca da Lei Municipal N° 2.540 de 22 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre incentivos às empresas.
João
Retirado
24/2013
Solicita informações a cerca da Lei Municipal N° 2.540 de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos às empresas.
João
Unânime
25/2013
Pedido de Informação, sobre eventuais precatórios municipais oriundos de dívidas públicas.
Evandro
Unânime
26/2013
Solicita informações sobre valores percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
João
Unânime
27/2013
Solicita informações acerca do serviço de fisioterapia prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Gramado.
Manu
Unânime
28/2013
Solicita informações sobre a concessão de espaços públicos.
Evandro
Unânime
29/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o Poder Executivo, envie a relação dos nomes dos Servidores Públicos, que estão contratados como CC, respectivos cargos, e remuneração correspondente.
João
Unânime
30/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o Poder Executivo responda sobre as solicitações efetuadas pela Vereadora Mirim Stéfane Almeida dos Passos, empossada no dia 31/10/2012.
Manu
Unânime
31/2013
Solicita Limpeza de córrego, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
Retirado
32/2013
Solicita informações acerca de emenda parlamentar.
João
Unânime
33/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE CONCURSO PÚBLICO DE 2008.
Evandro
Unânime
34/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE GRAMADO.
Evandro
Unânime
35/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Evandro
Retirado
36/2013
Informação quanto a servidores do Poder Executivo cedidos ao Sindicato da categoria.
Vera
Unânime
37/2013
Solicita informações sobre as Leis Orçamentárias nos anos de 2012 e 2013.
João
Unânime
38/2013
Solicita informações sobre processo licitatório.
João
Unânime
39/2013
Solicita informações sobre o serviço de recolhimento de lixo.
João
Unânime
40/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DA JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO .
Rodrigo
Unânime
41/2013
Solicita Informações sobre o Britador do Município.
Rodrigo
Unânime
42/2013
Solicita Informações sobre taxa de lixo .
Rodrigo
Unânime
43/2013
Solicita informações sobre a frota do Município.
João
Unânime
44/2013
Solicita ao Poder Executivo que este informe a esta Casa sobre o uso privado de espaço público, na praça das etnias.
Celso
Unânime
45/2013
Solicita informações sobre o projeto de prolongamento da Rua Dr. Ricardo Sturmhöffel, neste Município.
Ilton
Unânime
46/2013
Solicita informações acerca de imóvel público na localidade de Serra Grande.
João
Unânime
47/2013
Solicita informação do numero de empresas cadastradas no PRODESI.
Evandro
Unânime
48/2013
Solicita informação sobre consultoria jurídica.
Evandro
Unânime
49/2013
Solicita Informação sobre inclusão da disciplina de música na Rede Municipal de Ensino.
Evandro
Votação após recesso
50/2013
Solicita informações acerca do serviço de agendamento cirúrgico da Secretaria de Saúde de Gramado.
Manu
Votação após recesso
Total Pedido de Informação – 50 pedidos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº
Ementa
Autoria
01/2013
Solicita a instalação de tachões na Rua Tristão de Oliveira, no Bairro Floresta.
João
02/2013
Solicita a revitalização das escadarias existentes entre as ruas Afonso Oberherr e Guilherme Dal Ri.
Ilton
03/2013
Solicita coleta de lixo nos bairros de Gramado.
Evandro
04/2013
Pedido de melhoria na iluminação pública na Rua Venerável, A.V. Central.
Evandro
05/2013
Solicita redutores de velocidade na Rua Acácia Negra - Bairro Avenida Central.
Manu
06/2013
Solicita Melhorias e recuperação da Praça Isaias Elias de Moura – Praça do CAIC no Bairro Moura.
Birinha
07/2013
Solicita construção de para de ônibus coberta na Linha Carahá.
João
08/2013
Solicita substituição de tachões por lombadas regulamentadas pela Resolução 39 de 21/05/1998 do Contran, no Bairro Piratini.
João
09/2013
Pedido de recapeamento asfáltico da Rua Olavo Barreto, Bairro Jardim, Gramado –RS.
Evandro
10/2013
Solicita coleta de lixo na Rua Fredolino Birck -Bairro Floresta.
Manu
11/2013
Pedido de providencia e melhoria na estrada que que liga o Carazal e a Linha Marcondes.
Evandro
12/2013
Pedido de limpeza e conservação da praça dos brinquedos do Bairro Jardim.
Evandro
13/2013
solicitando melhorias em escadaria do município.
Vera
14/2013
Pedido de colocação de redutor de velocidade na Perimetral dos três Pinheiros, em frente a casa de nº 381 .
Evandro
15/2013
Pedido de Providência para o término da parada de ônibus, na Rua Setembrino de Carvalho, Bairro Jardim.
Evandro
16/2013
Solicita fechamento de um bueiro de esgoto que está aberto na Praça Major Nicoletti, neste Município.
Manu
17/2013
Solicita colocação de lâmpadas em postes localizados na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, início da Linha Ávila Baixa, neste Município.
Manu
18/2013
Solicita confecção e colocação de placas com o nome da Rua das Margaridas, no Bairro Moura, neste Município.
Manu
19/2013
Pedido de Providência, para encanamento de esgoto a céu aberto, na rua Setembrino de Carvalho, n° 118 descendo até a rua do Contorno no Bairro Jardim nesta cidade.
Evandro
20/2013
Solicita asfaltamento na continuação da Rua Angelo Tissot, na Várzea Grande.
João
21/2013
Solicita a instalação de redutores de velocidade "quebra molas", na Rua Quarai, no Bairro Arend, neste município.
Vera
22/2013
Solicito reforma geral da Escola Municipal São Gotardo, da Linha Carahá, neste município.
Jaime
23/2013
Solicito estabelecimento de local fixo, para os ônibus de turismo.
Jaime
24/2013
Pedido de asfaltamento na rua Serafim Benetti, bairro Piratini/Corrêa, nesta cidade.
Evandro
25/2013
Solicita o asfaltamento da Rua Ernesto Berti Benetti, na Linha Ávila Baixa, neste Município.
Manu
26/2013
Solicita limpeza, manutenção e ajardinamento dos canteiros de flores do Lago Joaquina Rita Bier, Bairro Planalto, neste Município.
Manu
27/2013
Solicito a colocação de um redutor de velocidade, “tipo quebra mola”, na Rua Venerável, no Bairro AV. Central, próximo à escola Presidente Vargas.
Celso
28/2013
Solicito com urgência a desobstrução das bocas de lobo que se localizam na Rua Emilio Leobet, no Bairro Av. Central, em frente ao mercado Genial.
Celso
29/2013
Solicito o estudo de viabilidade para determinar a troca de preferencial da Rua amazonas (espelho) para a Rua Emilio Leobet, inclusive com alterações nas placas de sinalização.
Celso
30/2013
Solicito o estudo de viabilidade para substituir o canteiro central, situado na Rua Dartagnan de Oliveira cruzamento com a Rua Emilio Leobet, no Bairro Av. Central, por uma rótula, para melhor circulação dos veículos.
Celso
31/2013
Cobrir e asfaltar buraco na Av. Borges de Medeiros em frente a Estação Rodoviária.
Evandro
32/2013
Solicita a colocação de um redutor de velocidade “tipo quebra mola” na Rua Nova Palma no Bairro Carniel ao lado do Museu dos Super Carros.
Birinha
33/2013
Solicita melhorias e recuperação do campo de areia e pracinha da Escola Municipal Pedro Zucolotto no Bairro Três Pinheiros.
Birinha
34/2013
Solicita colocação de lâmpadas em postes de luz localizados na estrada de acesso ao CRERH, Bairro Várzea Grande, neste Município.
Manu
35/2013
Solicita limpeza no passeio público da Avenida das Hortênsias entre Gramado e Canela.
João
36/2013
Solicita melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento da avenida Borges de Medeiros com a rua Reinaldo Sperb.
João
37/2013
Solicita reforma da pracinha de brinquedos e construção de cobertura na academia do Complexo Esportivo Ernestão, no bairro Piratini.
João
38/2013
Solicita estudo de viabilidade para isenção de taxas de inscrição para torneios esportivos promovidos pelo Município de Gramado.
João
39/2013
Solicita asfaltamento da rua Francisco Cicarolli, no bairro Várzea Grande.
João
40/2013
Solicita a instalação de uma academia "ao ar livre" na Praça João Carniel, no bairro Carniel.
João
41/2013
Pedido de Providências, colocação de lâmpadas na rua Viena, Bairro Tirol, Gramado - RS.
Evandro
42/2013
Solicito com urgência o patrolamento nas localidades de linha tapera alta e quilombo.
Celso
43/2013
Solicita asfalto para quadra externa de esportes para E.M. Dr. Carlos Nelz - CAIC.
Jaime
44/2013
Solicita várias providências para o Parque da Expo-Gramado.
Jaime
45/2013
Solicita melhorias no campo de areia no Bairro Casagrande.
Rafael
46/2013
Solicita manutenção e melhorias dos equipamentos da ATI – Academia da Terceira Idade que se encontra junto ao Ginásio de Esportes José Francisco Perine.
Birinha
47/2013
Pedido De Providência, aumento do auxilio moradia para os Policias Civis e Militares.
Evandro
48/2013
Solicita construção de acesso para deficientes físicos na entrada do posto de saúde do CAIC, Bairro Moura, neste Município.
Manu
49/2013
Pedido De Providência, para reforma de cordões de calçada na rua Santos Dumont.
Evandro
50/2013
Pedido de Providência, para estudo de poda de Arvores na Rua Augusto Gerdrat, bairro Piratini.
Evandro
51/2013
Solicita reforma na Praça Ivo Bezzi, localizada no Bairro Prinstrop.
Celso
52/2013
Solicita a colocação de um redutor de velocidade “tipo quebra mola” na Rua dos Herdeiros no Bairro Moura.
Birinha
53/2013
Solicita substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na escadaria de acesso ao Bairro Dutra e dá outras providências.
Birinha
54/2013
Solicita o estudo de viabilidade para asfaltamento na Rua Arthur Reinheimer no Bairro Carniel.
Celso
55/2013
Pedido de Providência de recolhimento de lixo na rua Padre School, Bairro Piratini.
Evandro
56/2013
Solicita colocação de postes de iluminação em diversos pontos do Bairro Moura, neste Município.
Manu
57/2013
Pedido de Providência, para instalação de parada de ônibus na rua Teodoro Michaelsen, Loteamento Michaelsen.
Evandro
58/2013
Pedido de Providência, para melhoria e asfaltamento da rua Werno Trein e Miguel Paz no Loteamento Michaelsen, nesta cidade.
Evandro
59/2013
Pedido de Providência, para regularização do recolhimento de lixo no loteamento Michaelsen.
Evandro
60/2013
Solicita-se melhorias para o Bairro Carniel.
Jaime
61/2013
Solicita construção de passeio público na Várzea Grande.
João
62/2013
Solicita alargamento das ruas do bairro Carniel.
João
63/2013
Solicita instalação de iluminação pública na Praça João Carniel, no bairro Carniel.
João
64/2013
Projeto de apoio social para estudantes do turno inverso do interior do município de Gramado.
Rafael
65/2013
Melhorias no Ginásio José Francisco Perine.
Rafael
66/2013
Divulgação Cultural no Interior.
Rafael
67/2013
Melhoria na Vila Olímpica da Várzea Grande.
Rafael
68/2013
Solicita limpeza e manutenção de terrenos baldios localizados no Bairro Carniel, neste Município.
Manu
69/2013
Solicita colocação de paradas de ônibus cobertas e fechadas em dois pontos no Bairro Carniel, neste Município.
Manu
70/2013
Solicita câmeras de vigilância em pontos do Bairro Carniel, neste Município.
Manu
71/2013
Solicita a construção de uma parada de ônibus coberta e fechada em frente ao Supermercado Rissul, Bairro Centro, neste Município.
Manu
72/2013
Pedido de Providência, para que o Poder Executivo limpe as margens do Arroio Forqueta, Bairro Piratini e notifique seus moradores a não descartar o lixo no local.
Evandro
73/2013
Pedido de Providência para combater mosquitos no Arroio Forqueta do Bairro Piratini.
Evandro
74/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para solicitar várias melhorias na Escola Municipal, Nossa Senhora de Fátima e na rua, Vitório Marcadente Bairro Vila do Sol, Várzea Grande.
Evandro
75/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, reforma do piso da Escola Presidente Vargas, Bairro Avenida Central.
Evandro
76/2013
Solicita cobertura no ponto de ônibus na Rua Amazonas no Bairro Dutra.
Celso
77/2013
Solicita o estudo de viabilidade para Asfaltamento na Rua “R”, continuação da rua João Carniel no Bairro Carniel.
Celso
78/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA, WALDEMAR FREDERICO WEBER.
Evandro
79/2013
Solicita melhoria no asfalto da Rua Edmund Michaelsen no Bairro Michaelsen.
Celso
80/2013
Solicita colocação de placas em rótula localizada entre Av. Borges de Medeiros e Rua Emílio Leobet, Bairro Centro.
Manu
81/2013
Solicita-se melhorias para o Bairro Michaelsen.
Jaime
82/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que seja criado numero de protocolo do fala cidadão.
Evandro
83/2013
Solicita construção de cobertura na parada de ônibus da entrada do Bairro Prinstrop.
João
84/2013
Solicita recapeamento asfáltico na rua Waldemar Frederico Weber no Bairro Floresta.
Celso
85/2013
Combate ao mosquito borrachudo na localidade de Linha Serra Grande.
Celso
86/2013
Solicita retirada da antiga faixa de segurança da Rua São Pedro em frente à Câmara de Vereadores de Gramado.
Manu
87/2013
Solicito estudo de viabilidade para abertura de Rua.
Jaime
88/2013
Solicita instalação de sinalização na Rua Antonio Benetti Sobrinho.
João
89/2013
Solicita a reativação de boca de lobo na Rua Padre Carmene, Centro.
Celso
90/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA MELHORIAS DA RUA ARTHUR REINHEIMER, BAIRRO CARNIEL.
Evandro
91/2013
Solicita concerto de cano pluvial na Rua "R" no Bairro Carniel.
Celso
92/2013
Solicita criação de praça de brinquedos no Loteamento Belvedere.
Manu
93/2013
Solicito interligação de Ruas.
Jaime
94/2013
Solicita Limpeza de córrego, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
95/2013
Solicita melhorias na Escola Municipal Presidente Vargas, Bairro Avenida Central.
Manu
96/2013
Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas Alberto Wazlawick, Antônio Wazlawick e Willy Henke no Bairro Casagrande.
Celso
97/2013
Solicita limpeza e conservação de terreno baldio localizado no Bairro Moura.
Manu
98/2013
Alteração de Lei.
Rafael
99/2013
Solicita a demarcação, cercamento e identificação das áreas pertencentes ao Município.
João
100/2013
Solicita projeto de revitalização de iluminação pública na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, neste Município.
Ilton
101/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade para aquisição de lousas e carteiras digitais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Evandro
102/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para estudo de viabilidade de troca dos quadros negros a giz, pela lousa branca a caneta hidrocor, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Evandro
103/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO GRADUAL DE TABLET OU PRANCHETA DIGITAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Evandro
104/2013
Solicita Poda em árvores.
Rafael
105/2013
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Henke no Bairro Casagrande.
Celso
106/2013
Solicita Instalação de lixeiras na Rua São Pedro, localizada no Centro, e Rua Nelson Dinnebier, que liga o Centro ao Bairro Piratini, ambas neste município.
Celso
107/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo envie projeto elétrico à RGE, para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 24, bairro Tirol, nesta cidade.
Evandro
108/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo envie projeto elétrico à RGE, para reforço na rede, colocação de transformador e postes de iluminação pública na servidão de passagem que liga a rua 15 de dezembro com a rua Cristóvão Colombo, bairro Piratini, nesta cidade.
Evandro
109/2013
Solicita colocação de lixeiras no cemitério municipal, no bairro Planalto.
Vera
110/2013
Solicita colocação de quebra-molas.
Rafael
111/2013
Solicita colocação de tachões.
Rafael
112/2013
Solicita ajustes em faixa de segurança na rua Tristão de Oliveira.
João
113/2013
Solicita estudo de viabilidade para asfaltamento na Rua, Barros Cassal, no bairro Prinstrop.
Vera
114/2013
Solicita asfaltamento de trecho localizado na Rua do Colégio, início da Linha 28, interior.
Manu
115/2013
Solicita colocação de containers de lixo orgânico e seletivo em bairros da cidade.
Manu
116/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para o combate do Borrachudo e distribuição de mudas da planta citronela em Gramado.
Evandro
117/2013
Solicita a construção de rótula na Avenida das Hortênsias.
João
118/2013
Solicita a secretaria competente o estudo de viabilidade para colocação de guardrail em trecho localizado na Rua Remi Zucolotto no Bairro Pórtico, neste município.
Celso
119/2013
Solicita o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Espírito Santo, no Bairro Prinstrop.
Vera
120/2013
Solicita estudo de viabilidade para o aumento vagas no estacionamento rotativo.
João
121/2013
Solicita construção de rótula e estacionamento em mão única em trevo localizado na Rua Emílio Leobet, em frente ao Mercado do Roque, Bairro Avenida Central.
Manu
122/2013
Solicita estudo de viabilidade de construção de passeio público na Rua Emílio Leobet, Bairro Avenida Central.
Manu
123/2013
Solicita estudo de viabilidade para implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
João
124/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AVERIGUEM OS RESPONSÁVEIS PELOS INCIDENTES ACONTECIDOS NO JOGO ENTRE IPIRANGA E CATORZE BOLACHOPP.
Evandro
125/2013
Solicita o aumento do número de atendimento de exame de eletrocardiograma.
Vera
126/2013
Solicito câmeras de vigilância nos colégios do Município.
Jaime
127/2013
Solicita melhorias no Bairro Dutra.
Rafael
128/2013
Solicita colocação de tachões e sinalização na Av. Borges de Medeiros, em trecho localizado entre o Condomínio O Bosque e condomínio Saint Moritz, Bairro Mato Queimado.
Manu
129/2013
Solicita a troca de lâmpada em poste de iluminação localizado na Rua Barros Cassal, nº21, Bairro Prinstrop.
Manu
130/2013
Solicita melhorias e adequação de Placa Indicativa, na Vila do Artesão, neste município.
Vera
131/2013
Solicita ao poder executivo, pedido de providência para retirada de faixa de segurança que fica no entroncamento da AV. Borges de Medeiros com a Rua Emilio Leobet em frente aos bombeiros.
Celso
132/2013
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Theodoro Michaelsen no Bairro Moura.
Celso
133/2013
Substituição de lâmpadas e melhorias no pavilhão.
Rafael
134/2013
Solicita melhorias no campo de areia e pracinha da Praça Isaias Elias de Moura – Praça do CAIC.
Birinha
135/2013
Solicita o estudo para a construção de passeio público na Rua São Pedro.
Birinha
136/2013
Solicita estudo de viabilidade para demarcação de estacionamento em toda extensão da Rua Ernesto Volk, no bairro Centro.
Vera
137/2013
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Santo André, no bairro Floresta.
Vera
138/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO LOTEAMENTO MICHAELSEN.
Rodrigo
139/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA TROCA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MAXIMILIANO HAHN NO BAIRRO CARNIEL.
Rodrigo
140/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA SINALIZADA A RUA PREFEITO WALDEMAR FREDERICO WEBER, ATÉ O LOTEAMENTO VILLAGIO, MATO QUEIMADO.
Rodrigo
141/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA DESCIDA DA RUA GETULIO VARGAS.
Rodrigo
142/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ALTERAR A COR DA PINTURA DE MARCA VIÁRIA DE CANALIZAÇÃO NA AV. BORGES DE MEDEIROS EM FRENTE AO RISUL.
Rodrigo
143/2013
Solicita envio de documentos referentes ao convênio 2013, firmado entre o Executivo e a Associação de Blocos Carnavalescos de Gramado.
Manu
144/2013
Solicita estudo de viabilidade para a construção de passeio público.
João
145/2013
Solicita construção de galeria de esgoto.
João
146/2013
Solicita conserto de asfalto na Rua São Pedro.
João
147/2013
Solicita ao Executivo, que as audiências públicas a serem realizadas em decorrência da regulamentação do Serviço de Transporte público, aconteçam na sede do Poder Legislativo.
João
148/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE O PODER PÚBLICO CANALIZE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SERRO LARGO 179, BAIRRO CARNIEL.
Rodrigo
149/2013
Solicita envio de prestação de contas referente ao convênio 2013, firmado entre o Executivo Municipal e a Associação de Blocos Carnavalescos de Gramado.
Manu
150/2013
Solicita a construção de abrigo em ponto de ônibus.
João
151/2013
Solicita cópia de Decretos do Poder Executivo.
Manu
152/2013
Solicita estudo de proibição de estacionamento.
Rodrigo
153/2013
Solicita estudo sinalização de acesso para a Rua Tia Rita.
Rodrigo
154/2013
Solicito abertura de continuidade de Rua.
Jaime
155/2013
Solicito acompanhamento do Executivo na possível venda do Hospital Arcanjo são Miguel.
Jaime
156/2013
Solicita ao Poder Executivo, que encaminhe a secretária competente, o recolhimento de lixo verde e entulhos em ruas do Bairro Carniel.
Celso
157/2013
Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para colocação de cobertura que liga a Escola Maximiliano hahn ao ginásio da mesma.
Celso
158/2013
Solicita o Poder Executivo, que encaminhe a secretária competente, estudo de viabilidade para, reparos na cobertura do ginásio da Escola maximiliano Hahn, e reforma dos banheiros do ginásio.
Celso
159/2013
Solicita estudo de viabilidade de pintura de cordão, na cor amarela, com intuito de proibir estacionamento na rua Espírito Santo, bairro Prinstrop, neste município.
Vera
160/2013
Solicita melhoria na sinalização da Rua Emílio Leobet.
João
161/2013
Solicita estudo de viabilidade para proibição de estacionamento.
João
162/2013
Solicita melhorias na iluminação do complexo de Centro de Cultura Prefeito Arno Michaelsen.
João
163/2013
Solicita notificação aos moradores da Rua Serafim Benetti, para que guardem seus cães dentro da propriedade.
Rodrigo
164/2013
Solicita sinalizações horizontais no asfalto das ruas do Bairro Carniel.
Rodrigo
165/2013
Solicita o alargamento da Rua Serafim Benetti, bem como sua sinalização.
Rodrigo
166/2013
Solicita colocação de uma placa de sinalização de transito para deficiente físico.
Rodrigo
167/2013
Solicita a retirada dos tachões no Município de Gramado, conforme resolução nº 336 do CONTRAN.
Rodrigo
168/2013
Solicita retirada do Largo Cultural localizado na esquina da rua São Pedro com a rua Senador Salgado Filho.
Rafael
169/2013
Solicito abrigo para parada de ônibus.
Jaime
170/2013
Solicita limpeza e ajardinamento de rotula no Bairro Carniel.
Evandro
171/2013
Solicita reforma das goleiras e nova tabela de basquete para espaço de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila do Sol, Várzea Grande, neste Município.
Manu
172/2013
Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito e faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Vila do Sol - Várzea Grande, neste Município.
Manu
173/2013
Solicita iluminação noturna no parque da Expogramado.
João
174/2013
Solicita instalação de faixa de segurança.
João
175/2013
Solicita a instalação de iluminação pública.
João
176/2013
Solicita construção de passeio público em ruas localizadas no Bairro Vila do Sol, Várzea Grande.
Manu
177/2013
Solicita análise física, química e bacteriológica de água distribuída na Linha Serra Grande, interior deste Município.
Manu
178/2013
Solicita ao Poder Executivo criação do projeto IPTU VERDE.
Evandro
179/2013
Solicita a revisão e substituição de lâmpadas na Rua Nilo Dias.
Evandro
180/2013
Solicita contratação de Assistente Social para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Evandro
181/2013
Solicita melhorias no ponto turístico Lago Negro, neste município.
Celso
182/2013
Solicita ao Poder Executivo, a elaboração de Plano diretor rural.
Celso
183/2013
Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Caldas Junior no Bairro Três Pinheiros.
Celso
184/2013
Solicita a instalação de redutores de velocidade "tipo lombada", na Rua João Leopoldo Lied, próximo a Escola 25 de Julho, no bairro Planalto, neste município
Vera
185/2013
Solicita colocação de tachões utilizando-os como divisor de pista, na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Amapá, no Bairro Dutra, neste município.
Vera
186/2013
Solicita melhorias na estrada da Linha Moreira.
João
Total Pedido de Providências – 186
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre licitações:
LICITAÇÕES Janeiro/Junho:
Modalidade
Edital nº
Objeto
Vencedor
Valor Anual (VA) / Aquisição Total (AT) / Valor Estimado (VE)
Tomada de Preço
01/2013
Telefonia Móvel
Vivo S.A.
Variável conforme tabela de preços.
Tomada de Preço
02/2013
Sistema de Gestão Pública
Sessão Pública 30/07/13
R$ 27.600 (VA/VE)
Convite
01/2013
Condicionador de Ar
Clima & Design
R$ 15.990,00 (AT)
Convite
02/2013
Jardinagem
Floricultura Giardino Ltda
R$ 5.808,00 (VA)
Convite
03/2013
Internet
Adyl Net Acesso a Internet
R$ 8.400,00 (VA)
Convite
04/2013
Serviço de Prevenção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
I.E.E. Instaladora Elétrica Ltda.
R$ 10.500,00 (AT)
Convite
05/2013
Recertificação ISO
Sessão Pública 18/07/13
R$ 8.539,12 (VE)
(2014 e 2015)
Convite
06/2013
Equipamentos de Informática
AV Informática
R$ 27.900,00 (AT)
Convite
07/2013
Uniformes aos servidores
Licitação Deserta / Autorizada contratação direta / fase: orçamento.
R$ 7.974,75 (AT/VE)
Convite
08/2013
Manutenção de elevador
ThyssenKrupp Elevadores
R$ 3.000,00 (VA)
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre contas:
CONTAS Janeiro - Junho:
Objeto:
Mês
Valor
Folha de Pagamento
Janeiro
R$ 93.868,24
Diárias
Janeiro
R$ 70,00
Material de consumo
Janeiro
R$ 9.698,82
Equipamentos e materiais permanentes
Janeiro
R$ 580,00
Folha de Pagamento
Fevereiro
R$ 97.468,99
Diárias
Fevereiro
R$ 267,00
Material de consumo
Fevereiro
R$ 178,98
Equipamentos e materiais permanentes
Fevereiro
R$ 15.990,00
Folha de Pagamento
Março
R$ 99.181,82
Diárias
Março
R$ 433,00
Material de consumo
Março
R$ 00,00
Equipamentos e materiais permanentes
Março
R$ 00,00
Folha de Pagamento
Abril
R$99.151,61
Diárias
Abril
R$1.256,00
Material de consumo
Abril
R$ 2.375,22
Equipamentos e materiais permanentes
Abril
R$ 422,00
Folha de Pagamento
Maio
R$ 94.311,15
Diárias
Maio
R$1.982,00
Material de consumo
Maio
R$ 537.95
Equipamentos e materiais permanentes
Maio
R$ 27.900,00
Folha de Pagamento
Junho
R$ 97.284,62
Diárias
Junho
R$ 787,00
Material de consumo
Junho
R$ 286.35
Equipamentos e materiais permanentes
Junho
R$ 46.855,69
RELATÓRIO
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Rafael Adam (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Birinha Moura (PP).
No decorrer do primeiro semestre, a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura participou assiduamente a vários eventos, tendo um papel de fundamental importância em todas as questões que a ela são denominadas.
Em vista da importância desta Comissão permanente, abaixo estão listadas algumas das ações desta:
-Integração da Classe Artística com a Secretaria de Cultura; através dessa oportunidade a Comissão, juntamente ao Executivo, aproximou a classe pautando problemas e soluções a serem desenvolvidas pelos poderes em conjunto com os Artistas Plásticos;
-Visita junto a Damas de Caridade; após a detecção de falhas em algumas áreas do desenvolvimento de cursos na região, em vista a falta de mão de obra especializada de algumas áreas de Gramado, a Comissão analisou e buscou a melhoria em certos pontos, trazendo a discussão a possível implantação de novos cursos para a cidade;
-Reunião junto ao Executivo; em intermédio do secretário da Indústria e Comércio, Leonardo Pereira Dias, a Comissão buscou estabelecer um maior esclarecimento de projetos de apoio para indústrias, de forma que houvesse um maior incentivo para o pequeno e médio trabalhador de Gramado;
-Vistoria em materiais do Turismo; depois de uma aprovação de verbas para o marketing do nome de Gramado para fora do país, opinou na formulação de novos materiais para venda do nome da cidade, analisando e mudando materiais de visita e pedindo a implantação do material trilíngue;
-Análise de todos os Projetos de Lei envolvidos na área;
-Representação direta na 2ª Conferência Municipal de Cultura.
RELATÓRIO
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Evandro Moschem (PMDB); Vice-presidente: Manu Caliari (PRB) e Relator: Birinha Moura (PP).
Dentre as atividades executadas por esta Comissão destacam-se:
*Devido incidentes ocorridos em Santa Maria – RS, a CDH – Comissão de Direitos Humanos, entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Gramado, solicitando averiguação em todas as casas noturnas e locais destinados a eventos. Após, a Corporação enviou um relatório para esta Comissão, informando os locais que estão adequados às normas de segurança.
*Luta pela organização da Defesa Civil no Município de Gramado, realizando reuniões com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil e Coordenador Regional da Defesa Civil, Augusto Dreher. Com esse último encontro, Gramado voltou a fazer parte da Defesa Civil da Região. No entanto, a Comissão solicitou informações ao Executivo, aguardando, ainda, resposta do mesmo, eis que, cabe a este a iniciativa para tal.
* A Comissão conversou com o Delegado Gustavo Barcelos, para ter conhecimento das demandas desta Instituição. Com esta iniciativa, a Comissão de Direitos Humanos, proporcionou um debate sobre o tema da segurança pública no Município de Gramado, que culminou na formatação da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores.
*Reunião com o Conselho Tutelar, onde foram apresentadas as necessidades que a Instituição vem enfrentando, como a falta de material de informática, falta de assistente social. Tais carências foram enviadas por esta Comissão ao Executivo.
*Participou de reunião com a RAC (Rede de Apoio à Cidadania), onde informaram os trabalhos que estão desempenhando na defesa dos direitos humanos da comunidade gramadense. A Comissão de Direitos Humanos se colocou à disposição desta Entidade.
*Outra iniciativa da Comissão de Direitos Humanos foi procurar averiguar com autoridades competentes, os incidentes que ocorreram no jogo da final da 1º Divisão do Municipal Gramadense, defendendo assim os direitos dos presentes, resguardando o que preconiza o Estatuto do Torcedor.
*Campanhas Sociais: elaboração de três campanhas sociais, onde a 1º edição será lançada no dia 10/08 do ano corrente. Importa salientar que no dia 07/08, a Comissão de Direitos Humanos fará coletiva de imprensa sobre sua 1º Campanha de Conscientização.
RELATÓRIO
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Vera Simão (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Manu Caliari (PRB), reunindo-se semanalmente às segundas-feiras às 14 horas.
Em suas reuniões semanais, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
*11 projetos no âmbito da Educação, sendo 4 pareceres com ressalva;
*8 projetos de Lei no âmbito da Saúde, sendo 4 com ressalva;
*5 Projetos de Lei no âmbito do Meio Ambiente, com parecer favorável.
Segue abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
* Participaram de reuniões para elaboração da CONAE – Conferência Nacional de Educação, em âmbito municipal e regional, bem como do próprio evento.
*Abertura da Semana do Meio Ambiente, evento este realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Rua Coberta;
*Reunião com a diretora do Colégio Santos Dumont, Sra. Maria Inês Catani, referente aos cursos técnicos ofertados pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, decorrente desta reunião, a Comissão decidiu por realizar uma Audiência Pública, que irá ocorrer às 19h30min do dia 07 de agosto deste ano, nesta Casa.
*Reunião com as irmãs responsáveis pela direção do Hospital Arcanjo São Miguel e o assessor administrativo da entidade, Iron Muller, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde, Jéferson Moschem, sobre as tratativas de venda da Instituição.
*Participação no Seminário: “ Apagão da mão de obra no Brasil: a contribuição da aprendizagem para retenção dos talentos nas empresas”, que faz parte do Programa Aprendiz Legal, um programa de formação básica dos jovens profissionais em empresas e instituições parceiras em busca de uma ótima formação.
RELATÓRIO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Jaime Schaumlöffel na condição de Presidente, Vera Simão como Vice-Presidente e João Teixeira como Relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, irá verificar a legalidade dos pareceres e solicitar complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão com base em total afronta aos princípios constitucionais, o que servirá para impedir a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 22 (vinte e duas) reuniões ao longo deste primeiro semestre, sem contar nas aproximadas 15 reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao executivo municipal para discussão e esclarecimentos.
Ao longo deste semestre foram analisados 87 projetos de lei que, através de sua tramitação, incluindo Mensagens Retificativas, Substitutivos, Emendas e Autógrafos, totalizaram a emissão de 170 pareceres desta Comissão Permanente.
Destes Pareceres 65 foram favoráveis aos projetos de lei, 09 favoráveis demonstrando ressalvas que solicitaram ajustes, documentos, esclarecimentos ou complementações e, por fim, 01 desfavorável.
Os membros da comissão participaram em 21/06/2013 de seminário ministrado na Assembleia Legislativa, de forma gratuita, sobre “ O Papel da Comissão de Constituição e Justiça no Parlamento Municipal”, com o intuito de aprimorar suas atribuições. Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 22.
TODO MUNICÍPIO DO BRASIL TEM UMA CÂMARA MUNICIPAL, MAS NÃO SÃO TODOS OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM UM PODER LEGISLATIVO!
Na ocasião os vereadores Birinha Moura, Celso Fioreze, Ilton Gomes, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Rafael Adam e Vera Simão recepcionaram os convidados na sala vip. O vereador Evandro Moschem, devido à viagem programada com antecedência não pode comparecer, enviando seu assessor Paulo Volk.
Abaixo material entregue a imprensa:
Prestação de Contas primeiro semestre
Com o intuito de informar a comunidade de seus atos, a Câmara Municipal, composta pelos vereadores Ilton Gomes (presidente), Celso Fioreze (vice-presidente), Birinha Moura (1º secretário) e Manu Caliari (2ª secretária), Evandro Moschem, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Rafael Adam e Vera Simão.
Para tanto serão divulgados à imprensa números de processos que tramitam na Casa, bem a questão dos procedimentos licitatórios, e contas do Legislativo. Também será apresentado, de forma genérica, dados gerais sobre o funcionamento da Câmara.
Entre as ações tomadas pela mesa nesse ano estão:
- Reuniões sobre os projetos do Executivo que tramitam na Casa, com a presença de representantes da Prefeitura e órgãos relacionados ao teor da proposição, a fim de, sanar dúvidas e de apresentar sugestões. Esses encontros acontecem sempre que levantada qualquer questão sobre o objeto de projeto;
- Normatização da concessão de diárias aos vereadores e servidores do legislativo, pois até o momento seguia-se o disposto pelo Executivo Municipal;
- Adoção do Mural Interno como imprensa oficial do Legislativo;
- Realização de Cafés da Manhã, reunindo vereadores e servidores, sem ônus ao Legislativo, para buscar a integração da equipe e uma melhor qualidade de trabalho;
- Concessão, sempre que verificada a necessidade, de liberação para a realização de cursos de qualificação aos servidores do Legislativo;
- Criação, durante o evento Semana Legislativa, de uma Sessão do Vereador Mirim, que a partir deste ano começou a ser realizada de forma descentralizada nas Escolas que possuem representantes. A primeira escola a receber tal sessão foi a Vicente Casagrande, no Altos da Viação Férrea, no dia 09 de maio.
- Concessão de sala de estudos para voluntários que queiram ministrar cursos gratuitos em prol da comunidade. Já foi realizado o curso de Espanhol;
- Concessão do Plenário, Teatro e Salas para atividades comunitárias, conforme normativa interna. Já beneficiaram-se dessa cedência inúmeras entidades entre elas: SESC, Grupo Bocalis, Lar do Idoso Maria de Nazaré, Orbis Clube Gramado, SEBRAE, Unopar, Partidos Políticos, CDL, COMUDE Gramado, Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social, Gabinete da Primeira Dama, entre outros.
- Normatização dos trabalhos das quatro comissões permanentes que atuam na Casa, Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, bem como a criação de outras duas temporárias: a Comissão de Segurança e a Comissão Pró Instalação Ciclovia Gramado/Canela;
- Realização de 06 fiscalizações, onde os vereadores visitam entidades, associações, a fim de, verificar se as Leis Municipais, contratos e repasses estão sendo cumpridas. Foram fiscalizados o Hospital Arcanjo São Miguel, PAMA, CREHR, Bancos, Lar do Idoso Maria de Nazaré e Lar do Idoso Vovó Doralina.
- Desde o início deste mandato até o dia 15 de julho a Câmara Municipal de Gramado realizou 24 sessões ordinárias e 23 sessões extraordinárias;
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre processos legislativos de janeiro até dia 15 de julho:
PROJETOS DE LEI Executivo e Legislativo
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Executivo
Unânime
02/2013
Concede isenção de tributos municipais às entidades com interesse social de proteção aos animais, com sede na cidade de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
03/2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo
Unânime
04/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
05/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
06/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Blocos Carnavalescos e dá outras providências.
Executivo
Unânime
07/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
01/2013
Concede certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
08/2013
Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências.
Executivo
Suspenso
09/2013
Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013.
Executivo
Suspenso
02/2013
Confere o Certificado de Mulher Cidadã à Srª Norma da Silva.
Legislativo
Unânime
10/2013
Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Executivo
Unânime
03/2013
Concede certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
04/2013
Concede Certificado de Mulher Cidadã.
Legislativo
Unânime
11/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Consciência Animal de Gramado e da outras providencias.
Executivo
Unânime
12/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
13/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Sociedade Educação e Caridade Hospital Arcanjo São Miguel e da outras providencias.
Executivo
Unânime
14/2013
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
16/2013
Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado e o Vice-Prefeito Municipal de Gramado a ausentarem-se do País.
Executivo
Unânime
05/2013
Dá-se nomenclatura da rua.
Legislativo
Unânime
06/2013
Denomina o mural da Câmara Municipal como Imprensa Oficial do Poder Legislativo.
Legislativo
Unânime
17/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
18/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.916, de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Programa de Gestão de Qualidade – CPGQ.
Executivo
Unânime
19/2013
Dispõe sobre a Concessão e Permissão do Transporte Público Coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências.
Executivo
Retirado
07/2013
Dá-se o nome de rua.
Legislativo
Unânime
20/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.441, de 28 de março de 2006, Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado.
Executivo
Unânime
21/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com Gramado Cross Club.
Executivo
Unânime
22/2013
Altera o anexo único da lei municipal n°3.063, de 12 de dezembro de 2012.
Executivo
Unânime
23/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso oneroso de espaço público municipal e concessão de uso de marcas e dá outras providências.
Executivo
Unânime
24/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Unânime
25/2013
Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.909/2002 e dá outras providências.
Executivo
Unânime
26/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.292 de 2005, revoga Lei Municipal nº 3.007, 21 de março de 2011 e dá outras providências.
Executivo
Unânime
27/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Unânime
28/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
Executivo
Unânime
08/2013
Concede-se ao Poder Legislativo a revisão geral anual aos servidores e Vereadores, bem como ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Legislativo
Unânime
29/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público para atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
30/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
31/2013
Dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR.
Executivo
Unânime
32/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á entidade e da outras providencias.
Executivo
Unânime
33/2013
Inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Unânime
34/2013
Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município.
Executivo
Unânime
35/2013
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento corrente.
Executivo
Unânime
36/2013
Instituí Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Executivo
Unânime
37/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Executivo
Unânime
38/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias e da outras providencias.
Executivo
Unânime
39/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
40/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a receber em doação Equipamentos de Geração de Energia Limpa e da outras providencias.
Executivo
Unânime
41/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
42/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências.
Executivo
Unânime
43/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
44/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências.
Executivo
Unânime
09/2013
Altera-se a nomenclatura de rua.
Legislativo
Unânime
45/2013
Altera o caput do artigo 50 da Lei Municipal nº 2.912, de 6 de maio de 2011, que institui o Sistema de Compensação de Horário.
Executivo
Unânime
46/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.553 de 02 de março de 1998, que Considera Preservação Permanente parte da Preservação Existente no Perímetro Urbano e da outras providencias.
Executivo
Unânime
47/2013
Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado a ausentar-se do País.
Executivo
Unânime
48/2013
Altera artigo 3º da Lei Municipal no 2.721, de vinte e dois de dezembro de 2008, que dá nova estruturação ao conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e da outra providências.
Executivo
Unânime
10/2013
Dá-se nome de rua.
Legislativo
Unânime
49/2013
Disciplina a forma de descarte dos livros didáticos das bibliotecas municipais e da rede municipal de ensino, classificados como irrecuperáveis.
Executivo
Unânime
50/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA e da outras providências.
Executivo
Unânime
51/2013
Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo
Unânime
52/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências.
Executivo
Unânime
53/2013
Estabelece o plano de subvenções sociais para o exercício de 2013 por conta do Fundo Municipal Direitos Crianças e Adolescentes, autoriza a sua concessão e dá outras providências.
Executivo
Unânime
54/2013
Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo
Unânime
55/2013
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural-Urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências.
Executivo
Unânime
56/2013
Estabelece o plano de subvenções sociais para o exercício de 2013, autoriza a sua concessão e dá outras providências.
Executivo
Unânime
57/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cultural Cavalgada da Serra e dá outras providências.
Executivo
Unânime
58/2013
Altera o anexo único da lei municipal n°3.063, de 12 de dezembro de 2012.
Executivo
Unânime
59/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente e dá outras providências.
Executivo
Unânime
60/2013
Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
61/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e da outras providências.
Executivo
Unânime
62/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Latino Americana de Agências de Publicidade - ALAP e da outras providências.
Executivo
Unânime
63/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso não onerosa de bem público imóvel e dá outras providências.
Executivo
Retirado
64/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências.
Executivo
Unânime
65/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
66/2013
Altera dispositivos da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do Município e dá outras providências.
Executivo
Unânime
67/2013
Institui e regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado moto-frete, e dá outras providências.
Executivo
Retirado
68/2013
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Gramado, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Executivo
Retirado
69/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.915 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado.
Executivo
Unânime
70/2013
Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Gramado.
Executivo
Retirado
71/2013
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências.
Executivo
Retirado
72/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008, e revoga dispositivo da lei municipal n° 2.398 de 06 de dezembro de 2.005.
Executivo
Retirado
73/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com recursos próprios para obras de PAC2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte.
Executivo
Unânime
74/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo
Unânime
75/2013
Institui o Planejamento do Município de Gramado para o período 2014-2017.
Executivo
Unânime
76/2013
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências.
Executivo
Unânime
11/2013
Institui a Semana da Juventude Empreendedora, no âmbito do Município de Gramado.
Legislativo
Tramitando (suspenso período recesso)
77/2013
Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
78/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.116, de 23 de abril de 2013, que Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
79/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.115 de 23 de abril de 2013, que inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
80/2013
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.109, de 12 de abril de 2013, que inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
81/2013
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente e dá outras providências.
Executivo
Tramitando (suspenso período recesso)
82/2013
O Município de Gramado fica autorizado a receber em doação um veículo celta 1.01 LS.
Executivo
Unânime
Total projetos Legislativo – 11
Total projetos Executivo – 81
Total de projetos de Lei - 92
OBS: O número 15, por problemas de sistema, inexiste.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
01/2013
Revoga-se Resolução nº. 008/2012.
Unânime
02/2013
Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Legislativo de Gramado e dá outras providências.
Retirado
03/2013
Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores.
Unânime
04/2013
Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Legislativo de Gramado e dá outras providências.
Unânime
05/2013
Concede-se auxílio-alimentação ao servidor Público do Poder Legislativo.
Unânime
06/2013
Institui o regime de Adiantamento de Numerário da Câmara de Vereadores de Gramado/RS, e dá outras providências.
Unânime
Total projetos resolução - 06
INDICAÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Solicitando a Corsan informações sobre falta de abastecimento de água.
Evandro
Unânime
02/2013
Pedido de Indicação, sobre falhas no sistema de conexão de telefonia fixa, RuralCel, e móvel, celular, Internet, etc. da OI BRASIL TELECOM deste Município.
Evandro
Unânime
03/2013
Solicita colocação de postes de iluminação em diversos pontos do Bairro Moura, neste Município.
Manu
Unânime
04/2013
Solicita ao DAER, melhorias no acesso ao Loteamento Mazzurana.
João
Unânime
05/2013
Solicita ao Detran, estudo para mudança de local das aulas práticas das auto escolas de Gramado.
João
Unânime
06/2013
Indica a Brita Rodovias para que faça melhorias na entrada de propriedade na RS 235.
Rafael
Unânime
07/2013
Pedido de Indicação, à R.G.E para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 124, bairro Tirol, Gramado - RS.
Evandro
Unânime
08/2013
Solicita a Brita Rodovias a transferência da parada de ônibus localizada na Avenida das Hortênsias em frente ao Hotel Laghetto Siena.
Birinha
Unânime
09/2013
Solicita à Brita Rodovias colocação de guardrail em trecho localizado na RS 115, próximo ao Bairro Jardim, neste Município.
Manu
Unânime
10/2013
PEDIDO DE INDICAÇÃO para colocação de postes de iluminação pública, na servidão de passagem, que liga a rua 15 de Dezembro, a rua Cristóvão Colombo, bairro Piratini, Gramado RS.
Evandro
Unânime
11/2013
Indica Corsan Acabamento de Obras No Bairro Planalto.
Rafael
Retirada
12/2013
Solicita ao Daer, asfaltamento na Linha Serra Grande.
Celso
Unânime
13/2013
Indica a Corsan Acabamento de Obras No Bairro Planalto.
Rafael
Unânime
14/2013
PEDIDO DE INDICAÇÃO, para que o Corpo de Bombeiros informe sobre a segurança das casas noturnas de Gramado.
Evandro
Unânime
15/2013
Indica ao Banco Banrisul, estudo de viabilidade para contratação de profissionais para atendimento no caixa convencional no banco referido no Bairro Várzea Grande em Gramado.
Celso
Unânime
16/2013
Solicita reparo na fiação elétrica e, estudo de viabilidade, para a troca do mesmo poste de luz, localizado na Rua Alberto Wazlawick, em frente ao nº 74, no bairro Casagrande, neste município.
Celso
Unânime
17/2013
Indica a Corsan a ligação e fornecimento de água na Rua Francisco José Rodrigues e demais ruas que rodeiam a Sede Campeira do CTG Manotaço.
Birinha
Unânime
18/2013
Indica a RGE a troca de poste de local.
Birinha
Unânime
19/2013
Solicita a CORSAN – que realize o estudo da viabilidade de realizar o saneamento básico, em toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
Unânime
20/2013
Solicita a RGE, solução para as frequentes quedas de luz na localidade do Vale dos Pinheiros neste município.
Celso
Unânime
21/2013
Solicita ao Sindicato da Hotelaria, Gastronomia, Bares e Similares informações a cerca do valor de 10% cobrado pelos estabelecimentos da cidade.
Birinha
Unânime
22/2013
Indica a Corsan o estudo para a colocação de hidrantes nos bairros de Gramado.
Birinha
Unânime
23/2013
Sugestão de melhorias na Agência Banrisul, em Gramado.
Ilton
Unânime
24/2013
Solicita ao DENARC o envio de cartilha elaborada pela Divisão de Prevenção e Educação do referido departamento como parte do Programa de Prevenção à Violência e Drogas no Rio Grande do Sul, para serem distribuídas aos alunos das escolas municipais e estaduais de Gramado.
Rafael
Unânime
25/2013
Solicita melhorias na ERS-235, nos acessos da localidade de Linha Carazal.
João
Unânime
26/2013
Solicita a Caixa Econômica Federal, cópia de documento referente a processo licitatório do Município de Gramado.
João
Unânime
27/2013
Solicita a EGR realização de Audiência Pública.
Ilton
Unânime
28/2013
Indica a Rio Grande Energia - RGE a colocação de postes de iluminação pública na ERS 235, em trecho localizado entre o Bairro Casagrande e a Rua Almiro Drechsler, no Bairro Pórtico II.
Manu
Unânime
29/2013
Solicita providências a RGE, no Bairro Planalto.
Rafael
Unânime
30/2013
Solicita a GRAMADOTUR informação sobre contrato de assessoria.
Evandro
Unânime
31/2013
Solicita melhorias na ERS-373, que liga Gramado à Santa Maria do Herval.
Ilton
Unânime
32/2013
Solicita reparo na rede de telefonia.
Evandro
Unânime
33/2013
Solicita estudo de passarela ou lombada eletrônica.
Evandro
Unânime
34/2013
Solicita a RGE Instalação trifásica na localidade de Linha Serra Grande.
Celso
Unânime
35/2013
Indica o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER estudo de viabilidade para construção de rótula em entroncamento localizado na ERS-373, localidade de Linha Serra Grande, interior de Gramado, saída para Sociedade Independente, Nova Renânia e Santa Maria do Herval.
Manu
Unânime
36/2013
Solicita a Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, informações acerca da normalização do abastecimento de água na localidade da Serra Grande, interior de Gramado.
Manu
Unânime
Total Indicações – 36 proposições.
MOÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Moção de Congratulações pelos 60 anos do Gramado Tênis Clube.
Ilton
Unânime
02/2013
Moção de Congratulações pelos 10 anos de fundação do Jornal Integração.
João
Unânime
03/2013
Moção de congratulação pela passagem de 50 anos da Escola CNEC.
Rafael
Unânime
04/2013
MOÇÃO DE APOIO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ROTA CAMINHOS DA NEVE.
Evandro
Unânime
05/2013
MOÇÃO DE APOIO A CPI- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Evandro
Unânime
06/2013
Moção de Apoio a ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural.
Ilton
Unânime
07/2013
Moção de congratulação pela passagem de 50 anos da conquista do título de beleza mundial - Miss Universo.
Rafael
Unânime
08/2013
Conferindo apoio para a convocação imediata de todos os aprovados, em turma única, para o Curso Superior de Polícia Militar, que dá acesso ao posto de Capitão.
Evandro
Unânime
Total Moções – 08
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº
Ementa
Autoria
Votação
01/2013
Solicita informações referentes ao esgoto que corre a céu aberto no Loteamento Michaelsen no Bairro Moura.
Birinha
Unânime
02/2013
Solicita informações referentes à construção de passeio Público no Loteamento Michaelsen no Bairro Moura.
Birinha
Unânime
03/2013
Solicita informações a cerca de Convênio das Câmara de Vigilância.
Rafael
Unânime
04/2013
Solicita informações referentes aos constantes deslizamentos de terra no Bairro Altos da Viação Férrea
Manu
Unânime
05/2013
Solicita informações sobre demarcação da área verde no Bairro Tirol.
Evandro
Unânime
06/2013
Solicita informações sobre os critérios utilizados para a transferência de professores.
Evandro
Unânime
07/2013
Solicita informações a respeito de utilização de espaço público por empresa privada.
João
Unânime
08/2013
Solicita informações a cerca de contratação de serviço terceirizado.
João
Unânime
09/2013
Solicita informações sobre a instalação do Posto de Atendimento do INSS, no bairro Piratini.
Ilton
Unânime
10/2013
Pedido de informação sobre o critério utilizado na distribuição de cesta básica, nome e endereço dos beneficiados pelo programa.
Evandro
Unânime
11/2013
Solicita informações a cerca dos telefones celulares funcionais do Executivo.
João
Unânime
12/2013
Solicita informação do andamento do Pedido de Providência de Nº PRO132/20011, conforme Processo-287/2001, referente ao tombamento das escolas Brizoletas.
Evandro
Unânime
13/2013
Pedido de INFORMAÇÃO, sobre a exploração do estacionamento do centro de feiras, agenda e reservas, de eventos da EXPO GRAMADO.
Evandro
Unânime
14/2013
Solicita informações a cerca de aluguéis pagos pelo Município de Gramado.
João
Unânime
15/2013
Solicita informações referentes aos imóveis pertencentes ao Município de Gramado.
João
Unânime
16/2013
Solicita informações sobre o projeto de revitalização da iluminação do Complexo Esportivo Ernesto Volk, no bairro Piratini, neste Município.
Ilton
Unânime
17/2013
Solicita informações sobre o projeto de asfaltamento da Estrada Miguel Tissot, que liga os bairros Três Pinheiros e Várzea Grande, neste Município.
Ilton
Unânime
18/2013
Solicita-se informação de qual foi o montante de recursos que o Prefeito Nestor Tissot, trouxe para o município de Gramado em 2012 e 2013.
Jaime
Unânime
19/2013
Pedido de Informação, sobre atraso no pagamento do auxilio moradia de Policiais Civis e Militares.
Evandro
Unânime
20/2013
Pedido de Informação dos valores arrecadados nas bilheterias dos eventos do Natal Luz.
Evandro
Unânime
21/2013
Pedido de Informação sobre os valores adquiridos com patrocínios do Natal Luz e o critério da escolha das empresas patrocinadoras.
Evandro
Unânime
22/2013
Solicita informações a cerca do projeto de implantação do Distrito Industrial.
João
Unânime
23/2013
Solicita informações a cerca da Lei Municipal N° 2.540 de 22 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre incentivos às empresas.
João
Retirado
24/2013
Solicita informações a cerca da Lei Municipal N° 2.540 de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos às empresas.
João
Unânime
25/2013
Pedido de Informação, sobre eventuais precatórios municipais oriundos de dívidas públicas.
Evandro
Unânime
26/2013
Solicita informações sobre valores percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
João
Unânime
27/2013
Solicita informações acerca do serviço de fisioterapia prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Gramado.
Manu
Unânime
28/2013
Solicita informações sobre a concessão de espaços públicos.
Evandro
Unânime
29/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o Poder Executivo, envie a relação dos nomes dos Servidores Públicos, que estão contratados como CC, respectivos cargos, e remuneração correspondente.
João
Unânime
30/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o Poder Executivo responda sobre as solicitações efetuadas pela Vereadora Mirim Stéfane Almeida dos Passos, empossada no dia 31/10/2012.
Manu
Unânime
31/2013
Solicita Limpeza de córrego, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
Retirado
32/2013
Solicita informações acerca de emenda parlamentar.
João
Unânime
33/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE CONCURSO PÚBLICO DE 2008.
Evandro
Unânime
34/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE GRAMADO.
Evandro
Unânime
35/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Evandro
Retirado
36/2013
Informação quanto a servidores do Poder Executivo cedidos ao Sindicato da categoria.
Vera
Unânime
37/2013
Solicita informações sobre as Leis Orçamentárias nos anos de 2012 e 2013.
João
Unânime
38/2013
Solicita informações sobre processo licitatório.
João
Unânime
39/2013
Solicita informações sobre o serviço de recolhimento de lixo.
João
Unânime
40/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DA JARI- JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO .
Rodrigo
Unânime
41/2013
Solicita Informações sobre o Britador do Município.
Rodrigo
Unânime
42/2013
Solicita Informações sobre taxa de lixo .
Rodrigo
Unânime
43/2013
Solicita informações sobre a frota do Município.
João
Unânime
44/2013
Solicita ao Poder Executivo que este informe a esta Casa sobre o uso privado de espaço público, na praça das etnias.
Celso
Unânime
45/2013
Solicita informações sobre o projeto de prolongamento da Rua Dr. Ricardo Sturmhöffel, neste Município.
Ilton
Unânime
46/2013
Solicita informações acerca de imóvel público na localidade de Serra Grande.
João
Unânime
47/2013
Solicita informação do numero de empresas cadastradas no PRODESI.
Evandro
Unânime
48/2013
Solicita informação sobre consultoria jurídica.
Evandro
Unânime
49/2013
Solicita Informação sobre inclusão da disciplina de música na Rede Municipal de Ensino.
Evandro
Votação após recesso
50/2013
Solicita informações acerca do serviço de agendamento cirúrgico da Secretaria de Saúde de Gramado.
Manu
Votação após recesso
Total Pedido de Informação – 50 pedidos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº
Ementa
Autoria
01/2013
Solicita a instalação de tachões na Rua Tristão de Oliveira, no Bairro Floresta.
João
02/2013
Solicita a revitalização das escadarias existentes entre as ruas Afonso Oberherr e Guilherme Dal Ri.
Ilton
03/2013
Solicita coleta de lixo nos bairros de Gramado.
Evandro
04/2013
Pedido de melhoria na iluminação pública na Rua Venerável, A.V. Central.
Evandro
05/2013
Solicita redutores de velocidade na Rua Acácia Negra - Bairro Avenida Central.
Manu
06/2013
Solicita Melhorias e recuperação da Praça Isaias Elias de Moura – Praça do CAIC no Bairro Moura.
Birinha
07/2013
Solicita construção de para de ônibus coberta na Linha Carahá.
João
08/2013
Solicita substituição de tachões por lombadas regulamentadas pela Resolução 39 de 21/05/1998 do Contran, no Bairro Piratini.
João
09/2013
Pedido de recapeamento asfáltico da Rua Olavo Barreto, Bairro Jardim, Gramado –RS.
Evandro
10/2013
Solicita coleta de lixo na Rua Fredolino Birck -Bairro Floresta.
Manu
11/2013
Pedido de providencia e melhoria na estrada que que liga o Carazal e a Linha Marcondes.
Evandro
12/2013
Pedido de limpeza e conservação da praça dos brinquedos do Bairro Jardim.
Evandro
13/2013
solicitando melhorias em escadaria do município.
Vera
14/2013
Pedido de colocação de redutor de velocidade na Perimetral dos três Pinheiros, em frente a casa de nº 381 .
Evandro
15/2013
Pedido de Providência para o término da parada de ônibus, na Rua Setembrino de Carvalho, Bairro Jardim.
Evandro
16/2013
Solicita fechamento de um bueiro de esgoto que está aberto na Praça Major Nicoletti, neste Município.
Manu
17/2013
Solicita colocação de lâmpadas em postes localizados na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, início da Linha Ávila Baixa, neste Município.
Manu
18/2013
Solicita confecção e colocação de placas com o nome da Rua das Margaridas, no Bairro Moura, neste Município.
Manu
19/2013
Pedido de Providência, para encanamento de esgoto a céu aberto, na rua Setembrino de Carvalho, n° 118 descendo até a rua do Contorno no Bairro Jardim nesta cidade.
Evandro
20/2013
Solicita asfaltamento na continuação da Rua Angelo Tissot, na Várzea Grande.
João
21/2013
Solicita a instalação de redutores de velocidade "quebra molas", na Rua Quarai, no Bairro Arend, neste município.
Vera
22/2013
Solicito reforma geral da Escola Municipal São Gotardo, da Linha Carahá, neste município.
Jaime
23/2013
Solicito estabelecimento de local fixo, para os ônibus de turismo.
Jaime
24/2013
Pedido de asfaltamento na rua Serafim Benetti, bairro Piratini/Corrêa, nesta cidade.
Evandro
25/2013
Solicita o asfaltamento da Rua Ernesto Berti Benetti, na Linha Ávila Baixa, neste Município.
Manu
26/2013
Solicita limpeza, manutenção e ajardinamento dos canteiros de flores do Lago Joaquina Rita Bier, Bairro Planalto, neste Município.
Manu
27/2013
Solicito a colocação de um redutor de velocidade, “tipo quebra mola”, na Rua Venerável, no Bairro AV. Central, próximo à escola Presidente Vargas.
Celso
28/2013
Solicito com urgência a desobstrução das bocas de lobo que se localizam na Rua Emilio Leobet, no Bairro Av. Central, em frente ao mercado Genial.
Celso
29/2013
Solicito o estudo de viabilidade para determinar a troca de preferencial da Rua amazonas (espelho) para a Rua Emilio Leobet, inclusive com alterações nas placas de sinalização.
Celso
30/2013
Solicito o estudo de viabilidade para substituir o canteiro central, situado na Rua Dartagnan de Oliveira cruzamento com a Rua Emilio Leobet, no Bairro Av. Central, por uma rótula, para melhor circulação dos veículos.
Celso
31/2013
Cobrir e asfaltar buraco na Av. Borges de Medeiros em frente a Estação Rodoviária.
Evandro
32/2013
Solicita a colocação de um redutor de velocidade “tipo quebra mola” na Rua Nova Palma no Bairro Carniel ao lado do Museu dos Super Carros.
Birinha
33/2013
Solicita melhorias e recuperação do campo de areia e pracinha da Escola Municipal Pedro Zucolotto no Bairro Três Pinheiros.
Birinha
34/2013
Solicita colocação de lâmpadas em postes de luz localizados na estrada de acesso ao CRERH, Bairro Várzea Grande, neste Município.
Manu
35/2013
Solicita limpeza no passeio público da Avenida das Hortênsias entre Gramado e Canela.
João
36/2013
Solicita melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento da avenida Borges de Medeiros com a rua Reinaldo Sperb.
João
37/2013
Solicita reforma da pracinha de brinquedos e construção de cobertura na academia do Complexo Esportivo Ernestão, no bairro Piratini.
João
38/2013
Solicita estudo de viabilidade para isenção de taxas de inscrição para torneios esportivos promovidos pelo Município de Gramado.
João
39/2013
Solicita asfaltamento da rua Francisco Cicarolli, no bairro Várzea Grande.
João
40/2013
Solicita a instalação de uma academia "ao ar livre" na Praça João Carniel, no bairro Carniel.
João
41/2013
Pedido de Providências, colocação de lâmpadas na rua Viena, Bairro Tirol, Gramado - RS.
Evandro
42/2013
Solicito com urgência o patrolamento nas localidades de linha tapera alta e quilombo.
Celso
43/2013
Solicita asfalto para quadra externa de esportes para E.M. Dr. Carlos Nelz - CAIC.
Jaime
44/2013
Solicita várias providências para o Parque da Expo-Gramado.
Jaime
45/2013
Solicita melhorias no campo de areia no Bairro Casagrande.
Rafael
46/2013
Solicita manutenção e melhorias dos equipamentos da ATI – Academia da Terceira Idade que se encontra junto ao Ginásio de Esportes José Francisco Perine.
Birinha
47/2013
Pedido De Providência, aumento do auxilio moradia para os Policias Civis e Militares.
Evandro
48/2013
Solicita construção de acesso para deficientes físicos na entrada do posto de saúde do CAIC, Bairro Moura, neste Município.
Manu
49/2013
Pedido De Providência, para reforma de cordões de calçada na rua Santos Dumont.
Evandro
50/2013
Pedido de Providência, para estudo de poda de Arvores na Rua Augusto Gerdrat, bairro Piratini.
Evandro
51/2013
Solicita reforma na Praça Ivo Bezzi, localizada no Bairro Prinstrop.
Celso
52/2013
Solicita a colocação de um redutor de velocidade “tipo quebra mola” na Rua dos Herdeiros no Bairro Moura.
Birinha
53/2013
Solicita substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na escadaria de acesso ao Bairro Dutra e dá outras providências.
Birinha
54/2013
Solicita o estudo de viabilidade para asfaltamento na Rua Arthur Reinheimer no Bairro Carniel.
Celso
55/2013
Pedido de Providência de recolhimento de lixo na rua Padre School, Bairro Piratini.
Evandro
56/2013
Solicita colocação de postes de iluminação em diversos pontos do Bairro Moura, neste Município.
Manu
57/2013
Pedido de Providência, para instalação de parada de ônibus na rua Teodoro Michaelsen, Loteamento Michaelsen.
Evandro
58/2013
Pedido de Providência, para melhoria e asfaltamento da rua Werno Trein e Miguel Paz no Loteamento Michaelsen, nesta cidade.
Evandro
59/2013
Pedido de Providência, para regularização do recolhimento de lixo no loteamento Michaelsen.
Evandro
60/2013
Solicita-se melhorias para o Bairro Carniel.
Jaime
61/2013
Solicita construção de passeio público na Várzea Grande.
João
62/2013
Solicita alargamento das ruas do bairro Carniel.
João
63/2013
Solicita instalação de iluminação pública na Praça João Carniel, no bairro Carniel.
João
64/2013
Projeto de apoio social para estudantes do turno inverso do interior do município de Gramado.
Rafael
65/2013
Melhorias no Ginásio José Francisco Perine.
Rafael
66/2013
Divulgação Cultural no Interior.
Rafael
67/2013
Melhoria na Vila Olímpica da Várzea Grande.
Rafael
68/2013
Solicita limpeza e manutenção de terrenos baldios localizados no Bairro Carniel, neste Município.
Manu
69/2013
Solicita colocação de paradas de ônibus cobertas e fechadas em dois pontos no Bairro Carniel, neste Município.
Manu
70/2013
Solicita câmeras de vigilância em pontos do Bairro Carniel, neste Município.
Manu
71/2013
Solicita a construção de uma parada de ônibus coberta e fechada em frente ao Supermercado Rissul, Bairro Centro, neste Município.
Manu
72/2013
Pedido de Providência, para que o Poder Executivo limpe as margens do Arroio Forqueta, Bairro Piratini e notifique seus moradores a não descartar o lixo no local.
Evandro
73/2013
Pedido de Providência para combater mosquitos no Arroio Forqueta do Bairro Piratini.
Evandro
74/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para solicitar várias melhorias na Escola Municipal, Nossa Senhora de Fátima e na rua, Vitório Marcadente Bairro Vila do Sol, Várzea Grande.
Evandro
75/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, reforma do piso da Escola Presidente Vargas, Bairro Avenida Central.
Evandro
76/2013
Solicita cobertura no ponto de ônibus na Rua Amazonas no Bairro Dutra.
Celso
77/2013
Solicita o estudo de viabilidade para Asfaltamento na Rua “R”, continuação da rua João Carniel no Bairro Carniel.
Celso
78/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA, WALDEMAR FREDERICO WEBER.
Evandro
79/2013
Solicita melhoria no asfalto da Rua Edmund Michaelsen no Bairro Michaelsen.
Celso
80/2013
Solicita colocação de placas em rótula localizada entre Av. Borges de Medeiros e Rua Emílio Leobet, Bairro Centro.
Manu
81/2013
Solicita-se melhorias para o Bairro Michaelsen.
Jaime
82/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que seja criado numero de protocolo do fala cidadão.
Evandro
83/2013
Solicita construção de cobertura na parada de ônibus da entrada do Bairro Prinstrop.
João
84/2013
Solicita recapeamento asfáltico na rua Waldemar Frederico Weber no Bairro Floresta.
Celso
85/2013
Combate ao mosquito borrachudo na localidade de Linha Serra Grande.
Celso
86/2013
Solicita retirada da antiga faixa de segurança da Rua São Pedro em frente à Câmara de Vereadores de Gramado.
Manu
87/2013
Solicito estudo de viabilidade para abertura de Rua.
Jaime
88/2013
Solicita instalação de sinalização na Rua Antonio Benetti Sobrinho.
João
89/2013
Solicita a reativação de boca de lobo na Rua Padre Carmene, Centro.
Celso
90/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA MELHORIAS DA RUA ARTHUR REINHEIMER, BAIRRO CARNIEL.
Evandro
91/2013
Solicita concerto de cano pluvial na Rua "R" no Bairro Carniel.
Celso
92/2013
Solicita criação de praça de brinquedos no Loteamento Belvedere.
Manu
93/2013
Solicito interligação de Ruas.
Jaime
94/2013
Solicita Limpeza de córrego, no bairro Piratini, neste Município.
Vera
95/2013
Solicita melhorias na Escola Municipal Presidente Vargas, Bairro Avenida Central.
Manu
96/2013
Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas Alberto Wazlawick, Antônio Wazlawick e Willy Henke no Bairro Casagrande.
Celso
97/2013
Solicita limpeza e conservação de terreno baldio localizado no Bairro Moura.
Manu
98/2013
Alteração de Lei.
Rafael
99/2013
Solicita a demarcação, cercamento e identificação das áreas pertencentes ao Município.
João
100/2013
Solicita projeto de revitalização de iluminação pública na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, neste Município.
Ilton
101/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade para aquisição de lousas e carteiras digitais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Evandro
102/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para estudo de viabilidade de troca dos quadros negros a giz, pela lousa branca a caneta hidrocor, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Evandro
103/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO GRADUAL DE TABLET OU PRANCHETA DIGITAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Evandro
104/2013
Solicita Poda em árvores.
Rafael
105/2013
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Henke no Bairro Casagrande.
Celso
106/2013
Solicita Instalação de lixeiras na Rua São Pedro, localizada no Centro, e Rua Nelson Dinnebier, que liga o Centro ao Bairro Piratini, ambas neste município.
Celso
107/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo envie projeto elétrico à RGE, para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 24, bairro Tirol, nesta cidade.
Evandro
108/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para que o Poder Executivo envie projeto elétrico à RGE, para reforço na rede, colocação de transformador e postes de iluminação pública na servidão de passagem que liga a rua 15 de dezembro com a rua Cristóvão Colombo, bairro Piratini, nesta cidade.
Evandro
109/2013
Solicita colocação de lixeiras no cemitério municipal, no bairro Planalto.
Vera
110/2013
Solicita colocação de quebra-molas.
Rafael
111/2013
Solicita colocação de tachões.
Rafael
112/2013
Solicita ajustes em faixa de segurança na rua Tristão de Oliveira.
João
113/2013
Solicita estudo de viabilidade para asfaltamento na Rua, Barros Cassal, no bairro Prinstrop.
Vera
114/2013
Solicita asfaltamento de trecho localizado na Rua do Colégio, início da Linha 28, interior.
Manu
115/2013
Solicita colocação de containers de lixo orgânico e seletivo em bairros da cidade.
Manu
116/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para o combate do Borrachudo e distribuição de mudas da planta citronela em Gramado.
Evandro
117/2013
Solicita a construção de rótula na Avenida das Hortênsias.
João
118/2013
Solicita a secretaria competente o estudo de viabilidade para colocação de guardrail em trecho localizado na Rua Remi Zucolotto no Bairro Pórtico, neste município.
Celso
119/2013
Solicita o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Espírito Santo, no Bairro Prinstrop.
Vera
120/2013
Solicita estudo de viabilidade para o aumento vagas no estacionamento rotativo.
João
121/2013
Solicita construção de rótula e estacionamento em mão única em trevo localizado na Rua Emílio Leobet, em frente ao Mercado do Roque, Bairro Avenida Central.
Manu
122/2013
Solicita estudo de viabilidade de construção de passeio público na Rua Emílio Leobet, Bairro Avenida Central.
Manu
123/2013
Solicita estudo de viabilidade para implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
João
124/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AVERIGUEM OS RESPONSÁVEIS PELOS INCIDENTES ACONTECIDOS NO JOGO ENTRE IPIRANGA E CATORZE BOLACHOPP.
Evandro
125/2013
Solicita o aumento do número de atendimento de exame de eletrocardiograma.
Vera
126/2013
Solicito câmeras de vigilância nos colégios do Município.
Jaime
127/2013
Solicita melhorias no Bairro Dutra.
Rafael
128/2013
Solicita colocação de tachões e sinalização na Av. Borges de Medeiros, em trecho localizado entre o Condomínio O Bosque e condomínio Saint Moritz, Bairro Mato Queimado.
Manu
129/2013
Solicita a troca de lâmpada em poste de iluminação localizado na Rua Barros Cassal, nº21, Bairro Prinstrop.
Manu
130/2013
Solicita melhorias e adequação de Placa Indicativa, na Vila do Artesão, neste município.
Vera
131/2013
Solicita ao poder executivo, pedido de providência para retirada de faixa de segurança que fica no entroncamento da AV. Borges de Medeiros com a Rua Emilio Leobet em frente aos bombeiros.
Celso
132/2013
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Theodoro Michaelsen no Bairro Moura.
Celso
133/2013
Substituição de lâmpadas e melhorias no pavilhão.
Rafael
134/2013
Solicita melhorias no campo de areia e pracinha da Praça Isaias Elias de Moura – Praça do CAIC.
Birinha
135/2013
Solicita o estudo para a construção de passeio público na Rua São Pedro.
Birinha
136/2013
Solicita estudo de viabilidade para demarcação de estacionamento em toda extensão da Rua Ernesto Volk, no bairro Centro.
Vera
137/2013
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Santo André, no bairro Floresta.
Vera
138/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO LOTEAMENTO MICHAELSEN.
Rodrigo
139/2013
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA TROCA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MAXIMILIANO HAHN NO BAIRRO CARNIEL.
Rodrigo
140/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA SINALIZADA A RUA PREFEITO WALDEMAR FREDERICO WEBER, ATÉ O LOTEAMENTO VILLAGIO, MATO QUEIMADO.
Rodrigo
141/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA DESCIDA DA RUA GETULIO VARGAS.
Rodrigo
142/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ALTERAR A COR DA PINTURA DE MARCA VIÁRIA DE CANALIZAÇÃO NA AV. BORGES DE MEDEIROS EM FRENTE AO RISUL.
Rodrigo
143/2013
Solicita envio de documentos referentes ao convênio 2013, firmado entre o Executivo e a Associação de Blocos Carnavalescos de Gramado.
Manu
144/2013
Solicita estudo de viabilidade para a construção de passeio público.
João
145/2013
Solicita construção de galeria de esgoto.
João
146/2013
Solicita conserto de asfalto na Rua São Pedro.
João
147/2013
Solicita ao Executivo, que as audiências públicas a serem realizadas em decorrência da regulamentação do Serviço de Transporte público, aconteçam na sede do Poder Legislativo.
João
148/2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE O PODER PÚBLICO CANALIZE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SERRO LARGO 179, BAIRRO CARNIEL.
Rodrigo
149/2013
Solicita envio de prestação de contas referente ao convênio 2013, firmado entre o Executivo Municipal e a Associação de Blocos Carnavalescos de Gramado.
Manu
150/2013
Solicita a construção de abrigo em ponto de ônibus.
João
151/2013
Solicita cópia de Decretos do Poder Executivo.
Manu
152/2013
Solicita estudo de proibição de estacionamento.
Rodrigo
153/2013
Solicita estudo sinalização de acesso para a Rua Tia Rita.
Rodrigo
154/2013
Solicito abertura de continuidade de Rua.
Jaime
155/2013
Solicito acompanhamento do Executivo na possível venda do Hospital Arcanjo são Miguel.
Jaime
156/2013
Solicita ao Poder Executivo, que encaminhe a secretária competente, o recolhimento de lixo verde e entulhos em ruas do Bairro Carniel.
Celso
157/2013
Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para colocação de cobertura que liga a Escola Maximiliano hahn ao ginásio da mesma.
Celso
158/2013
Solicita o Poder Executivo, que encaminhe a secretária competente, estudo de viabilidade para, reparos na cobertura do ginásio da Escola maximiliano Hahn, e reforma dos banheiros do ginásio.
Celso
159/2013
Solicita estudo de viabilidade de pintura de cordão, na cor amarela, com intuito de proibir estacionamento na rua Espírito Santo, bairro Prinstrop, neste município.
Vera
160/2013
Solicita melhoria na sinalização da Rua Emílio Leobet.
João
161/2013
Solicita estudo de viabilidade para proibição de estacionamento.
João
162/2013
Solicita melhorias na iluminação do complexo de Centro de Cultura Prefeito Arno Michaelsen.
João
163/2013
Solicita notificação aos moradores da Rua Serafim Benetti, para que guardem seus cães dentro da propriedade.
Rodrigo
164/2013
Solicita sinalizações horizontais no asfalto das ruas do Bairro Carniel.
Rodrigo
165/2013
Solicita o alargamento da Rua Serafim Benetti, bem como sua sinalização.
Rodrigo
166/2013
Solicita colocação de uma placa de sinalização de transito para deficiente físico.
Rodrigo
167/2013
Solicita a retirada dos tachões no Município de Gramado, conforme resolução nº 336 do CONTRAN.
Rodrigo
168/2013
Solicita retirada do Largo Cultural localizado na esquina da rua São Pedro com a rua Senador Salgado Filho.
Rafael
169/2013
Solicito abrigo para parada de ônibus.
Jaime
170/2013
Solicita limpeza e ajardinamento de rotula no Bairro Carniel.
Evandro
171/2013
Solicita reforma das goleiras e nova tabela de basquete para espaço de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila do Sol, Várzea Grande, neste Município.
Manu
172/2013
Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito e faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Vila do Sol - Várzea Grande, neste Município.
Manu
173/2013
Solicita iluminação noturna no parque da Expogramado.
João
174/2013
Solicita instalação de faixa de segurança.
João
175/2013
Solicita a instalação de iluminação pública.
João
176/2013
Solicita construção de passeio público em ruas localizadas no Bairro Vila do Sol, Várzea Grande.
Manu
177/2013
Solicita análise física, química e bacteriológica de água distribuída na Linha Serra Grande, interior deste Município.
Manu
178/2013
Solicita ao Poder Executivo criação do projeto IPTU VERDE.
Evandro
179/2013
Solicita a revisão e substituição de lâmpadas na Rua Nilo Dias.
Evandro
180/2013
Solicita contratação de Assistente Social para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Evandro
181/2013
Solicita melhorias no ponto turístico Lago Negro, neste município.
Celso
182/2013
Solicita ao Poder Executivo, a elaboração de Plano diretor rural.
Celso
183/2013
Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Caldas Junior no Bairro Três Pinheiros.
Celso
184/2013
Solicita a instalação de redutores de velocidade "tipo lombada", na Rua João Leopoldo Lied, próximo a Escola 25 de Julho, no bairro Planalto, neste município
Vera
185/2013
Solicita colocação de tachões utilizando-os como divisor de pista, na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Amapá, no Bairro Dutra, neste município.
Vera
186/2013
Solicita melhorias na estrada da Linha Moreira.
João
Total Pedido de Providências – 186
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre licitações:
LICITAÇÕES Janeiro/Junho:
Modalidade
Edital nº
Objeto
Vencedor
Valor Anual (VA) / Aquisição Total (AT) / Valor Estimado (VE)
Tomada de Preço
01/2013
Telefonia Móvel
Vivo S.A.
Variável conforme tabela de preços.
Tomada de Preço
02/2013
Sistema de Gestão Pública
Sessão Pública 30/07/13
R$ 27.600 (VA/VE)
Convite
01/2013
Condicionador de Ar
Clima & Design
R$ 15.990,00 (AT)
Convite
02/2013
Jardinagem
Floricultura Giardino Ltda
R$ 5.808,00 (VA)
Convite
03/2013
Internet
Adyl Net Acesso a Internet
R$ 8.400,00 (VA)
Convite
04/2013
Serviço de Prevenção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
I.E.E. Instaladora Elétrica Ltda.
R$ 10.500,00 (AT)
Convite
05/2013
Recertificação ISO
Sessão Pública 18/07/13
R$ 8.539,12 (VE)
(2014 e 2015)
Convite
06/2013
Equipamentos de Informática
AV Informática
R$ 27.900,00 (AT)
Convite
07/2013
Uniformes aos servidores
Licitação Deserta / Autorizada contratação direta / fase: orçamento.
R$ 7.974,75 (AT/VE)
Convite
08/2013
Manutenção de elevador
ThyssenKrupp Elevadores
R$ 3.000,00 (VA)
Assim sendo abaixo segue tabela mês sobre contas:
CONTAS Janeiro - Junho:
Objeto:
Mês
Valor
Folha de Pagamento
Janeiro
R$ 93.868,24
Diárias
Janeiro
R$ 70,00
Material de consumo
Janeiro
R$ 9.698,82
Equipamentos e materiais permanentes
Janeiro
R$ 580,00
Folha de Pagamento
Fevereiro
R$ 97.468,99
Diárias
Fevereiro
R$ 267,00
Material de consumo
Fevereiro
R$ 178,98
Equipamentos e materiais permanentes
Fevereiro
R$ 15.990,00
Folha de Pagamento
Março
R$ 99.181,82
Diárias
Março
R$ 433,00
Material de consumo
Março
R$ 00,00
Equipamentos e materiais permanentes
Março
R$ 00,00
Folha de Pagamento
Abril
R$99.151,61
Diárias
Abril
R$1.256,00
Material de consumo
Abril
R$ 2.375,22
Equipamentos e materiais permanentes
Abril
R$ 422,00
Folha de Pagamento
Maio
R$ 94.311,15
Diárias
Maio
R$1.982,00
Material de consumo
Maio
R$ 537.95
Equipamentos e materiais permanentes
Maio
R$ 27.900,00
Folha de Pagamento
Junho
R$ 97.284,62
Diárias
Junho
R$ 787,00
Material de consumo
Junho
R$ 286.35
Equipamentos e materiais permanentes
Junho
R$ 46.855,69
RELATÓRIO
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Rafael Adam (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Birinha Moura (PP).
No decorrer do primeiro semestre, a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura participou assiduamente a vários eventos, tendo um papel de fundamental importância em todas as questões que a ela são denominadas.
Em vista da importância desta Comissão permanente, abaixo estão listadas algumas das ações desta:
-Integração da Classe Artística com a Secretaria de Cultura; através dessa oportunidade a Comissão, juntamente ao Executivo, aproximou a classe pautando problemas e soluções a serem desenvolvidas pelos poderes em conjunto com os Artistas Plásticos;
-Visita junto a Damas de Caridade; após a detecção de falhas em algumas áreas do desenvolvimento de cursos na região, em vista a falta de mão de obra especializada de algumas áreas de Gramado, a Comissão analisou e buscou a melhoria em certos pontos, trazendo a discussão a possível implantação de novos cursos para a cidade;
-Reunião junto ao Executivo; em intermédio do secretário da Indústria e Comércio, Leonardo Pereira Dias, a Comissão buscou estabelecer um maior esclarecimento de projetos de apoio para indústrias, de forma que houvesse um maior incentivo para o pequeno e médio trabalhador de Gramado;
-Vistoria em materiais do Turismo; depois de uma aprovação de verbas para o marketing do nome de Gramado para fora do país, opinou na formulação de novos materiais para venda do nome da cidade, analisando e mudando materiais de visita e pedindo a implantação do material trilíngue;
-Análise de todos os Projetos de Lei envolvidos na área;
-Representação direta na 2ª Conferência Municipal de Cultura.
RELATÓRIO
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Evandro Moschem (PMDB); Vice-presidente: Manu Caliari (PRB) e Relator: Birinha Moura (PP).
Dentre as atividades executadas por esta Comissão destacam-se:
*Devido incidentes ocorridos em Santa Maria – RS, a CDH – Comissão de Direitos Humanos, entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Gramado, solicitando averiguação em todas as casas noturnas e locais destinados a eventos. Após, a Corporação enviou um relatório para esta Comissão, informando os locais que estão adequados às normas de segurança.
*Luta pela organização da Defesa Civil no Município de Gramado, realizando reuniões com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil e Coordenador Regional da Defesa Civil, Augusto Dreher. Com esse último encontro, Gramado voltou a fazer parte da Defesa Civil da Região. No entanto, a Comissão solicitou informações ao Executivo, aguardando, ainda, resposta do mesmo, eis que, cabe a este a iniciativa para tal.
* A Comissão conversou com o Delegado Gustavo Barcelos, para ter conhecimento das demandas desta Instituição. Com esta iniciativa, a Comissão de Direitos Humanos, proporcionou um debate sobre o tema da segurança pública no Município de Gramado, que culminou na formatação da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores.
*Reunião com o Conselho Tutelar, onde foram apresentadas as necessidades que a Instituição vem enfrentando, como a falta de material de informática, falta de assistente social. Tais carências foram enviadas por esta Comissão ao Executivo.
*Participou de reunião com a RAC (Rede de Apoio à Cidadania), onde informaram os trabalhos que estão desempenhando na defesa dos direitos humanos da comunidade gramadense. A Comissão de Direitos Humanos se colocou à disposição desta Entidade.
*Outra iniciativa da Comissão de Direitos Humanos foi procurar averiguar com autoridades competentes, os incidentes que ocorreram no jogo da final da 1º Divisão do Municipal Gramadense, defendendo assim os direitos dos presentes, resguardando o que preconiza o Estatuto do Torcedor.
*Campanhas Sociais: elaboração de três campanhas sociais, onde a 1º edição será lançada no dia 10/08 do ano corrente. Importa salientar que no dia 07/08, a Comissão de Direitos Humanos fará coletiva de imprensa sobre sua 1º Campanha de Conscientização.
RELATÓRIO
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Presidente: Vera Simão (PP), Vice-presidente: Celso Fioreze (PSDB) e Relator: Manu Caliari (PRB), reunindo-se semanalmente às segundas-feiras às 14 horas.
Em suas reuniões semanais, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
*11 projetos no âmbito da Educação, sendo 4 pareceres com ressalva;
*8 projetos de Lei no âmbito da Saúde, sendo 4 com ressalva;
*5 Projetos de Lei no âmbito do Meio Ambiente, com parecer favorável.
Segue abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
* Participaram de reuniões para elaboração da CONAE – Conferência Nacional de Educação, em âmbito municipal e regional, bem como do próprio evento.
*Abertura da Semana do Meio Ambiente, evento este realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Rua Coberta;
*Reunião com a diretora do Colégio Santos Dumont, Sra. Maria Inês Catani, referente aos cursos técnicos ofertados pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, decorrente desta reunião, a Comissão decidiu por realizar uma Audiência Pública, que irá ocorrer às 19h30min do dia 07 de agosto deste ano, nesta Casa.
*Reunião com as irmãs responsáveis pela direção do Hospital Arcanjo São Miguel e o assessor administrativo da entidade, Iron Muller, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde, Jéferson Moschem, sobre as tratativas de venda da Instituição.
*Participação no Seminário: “ Apagão da mão de obra no Brasil: a contribuição da aprendizagem para retenção dos talentos nas empresas”, que faz parte do Programa Aprendiz Legal, um programa de formação básica dos jovens profissionais em empresas e instituições parceiras em busca de uma ótima formação.
RELATÓRIO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Jaime Schaumlöffel na condição de Presidente, Vera Simão como Vice-Presidente e João Teixeira como Relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, irá verificar a legalidade dos pareceres e solicitar complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão com base em total afronta aos princípios constitucionais, o que servirá para impedir a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 22 (vinte e duas) reuniões ao longo deste primeiro semestre, sem contar nas aproximadas 15 reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao executivo municipal para discussão e esclarecimentos.
Ao longo deste semestre foram analisados 87 projetos de lei que, através de sua tramitação, incluindo Mensagens Retificativas, Substitutivos, Emendas e Autógrafos, totalizaram a emissão de 170 pareceres desta Comissão Permanente.
Destes Pareceres 65 foram favoráveis aos projetos de lei, 09 favoráveis demonstrando ressalvas que solicitaram ajustes, documentos, esclarecimentos ou complementações e, por fim, 01 desfavorável.
Os membros da comissão participaram em 21/06/2013 de seminário ministrado na Assembleia Legislativa, de forma gratuita, sobre “ O Papel da Comissão de Constituição e Justiça no Parlamento Municipal”, com o intuito de aprimorar suas atribuições. Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 22.
TODO MUNICÍPIO DO BRASIL TEM UMA CÂMARA MUNICIPAL, MAS NÃO SÃO TODOS OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM UM PODER LEGISLATIVO!
Data de publicação: 17/07/2013
