O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido de providência solicitando que o Executivo crie Projeto Lei do IPTU Verde. O objetivo é conceder benefício tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Para tanto Evandro sugeriu algumas modalidades de descontos:
- Acessibilidade – quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de1 a 1,5 metros para circulação, terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
- Arborização – os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2%, no valor anual do IPTU;
- Áreas permeáveis – os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;
- Sistema de captação de água – 3% de desconto;
- Sistema de reuso de água – 3% de desconto;
- Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto;
- Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
- Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
- Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem) -5% desconto;
“O IPTU Verde será um eficaz instrumento de política pública capaz de motivar cada cidadão Gramadense a executar ou participar efetivamente de ações em defesa do meio ambiente”, destacou Evandro.
Ele também salientou que essa lei seria um elemento incentivador para os cidadãos Gramadenses exercerem um dos preceitos mais importantes da Constituição Federal, ou seja, defender e preservar o meio ambiente para o presente e futuro de novas gerações.
Para tanto Evandro sugeriu algumas modalidades de descontos:
- Acessibilidade – quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de1 a 1,5 metros para circulação, terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
- Arborização – os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2%, no valor anual do IPTU;
- Áreas permeáveis – os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;
- Sistema de captação de água – 3% de desconto;
- Sistema de reuso de água – 3% de desconto;
- Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto;
- Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
- Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
- Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem) -5% desconto;
“O IPTU Verde será um eficaz instrumento de política pública capaz de motivar cada cidadão Gramadense a executar ou participar efetivamente de ações em defesa do meio ambiente”, destacou Evandro.
Ele também salientou que essa lei seria um elemento incentivador para os cidadãos Gramadenses exercerem um dos preceitos mais importantes da Constituição Federal, ou seja, defender e preservar o meio ambiente para o presente e futuro de novas gerações.
Data de publicação: 17/07/2013
