Sessão Descentralizada – Escola Estadual Nossa Senhora do Pompéia
Serra Grande – Gramado/RS

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado

Ordem do Dia
23º Sessão Ordinária de 08/07/2013 - XIV Legislatura
 
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 42/2013 da 21ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Vera Simão
2º Orador: Birinha Moura

Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 46/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de imóvel público na localidade de Serra Grande".
- Pedido de Informação nº 47/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação do numero de empresas cadastradas no PRODESI".
- Projeto de Lei nº 64/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2013" (PEDIDOS VISTAS NA DISCUSSÃO). Com esse projeto o Executivo fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 4.860,00, com a empresa Tornearia Heineck Ltda, para fins de pagamento de auxílio aluguel, por seis meses. A empresa participa do PRODESI, e tem este direito conforme disposto na Lei Municipal 2.813, de 17 de fevereiro de 2010. O repasse poderá ser prorrogado, desde que haja lei autorizativa deste novo repasse.
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 69/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação dos incisos X e XI, do Projeto de Lei nº. 069/2013".
- Projeto de Lei nº 69/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.915 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2013". Esse projeto visa alterar as competências da Secretaria de Cultura.
- Indicação nº 30/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita a GRAMADOTUR informação sobre contrato de assessoria" - Processo nº 391/2013.
- Indicação nº 31/2013 do vereador Ilton Gomes: "Solicita melhorias na ERS-373, que liga Gramado à Santa Maria do Herval" - Processo nº 392/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Sandro André Bazzan
Assunto: Melhorias e avanços Serra Grande.

Data de publicação: 08/07/2013

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