Na oportunidade foram analisados pontualmente os projetos:
- Projeto 068/2013 – com ressalva do substitutivo 001/2013 - Criação do Sistema Municipal de Cultura de Gramado, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências;
- Projeto 069/2013 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.915 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado;
- Projeto 070/2013 – Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Gramado;
- Projeto 071/2013 – Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências.
Restou acordado entre o Legislativo e o Executivo que algumas modificações nos projetos serão realizadas pelo departamento jurídico da Prefeitura, que deverá remeter nos próximos dias novos textos aos projetos.
Data de publicação: 28/06/2013