Na manhã de hoje (26) uma reunião promovida pela Câmara de Vereadores, em parceria com a Prefeitura, buscou apresentar aos taxistas gramadenses alterações propostas pelo projeto de Lei 066/2013, que tramita na Casa, e que visa regulamentar a exploração do serviço. O encontro aconteceu no Plenário Julio Floriano Petersen e reuniu cerca de 30 pessoas.
Na oportunidade o secretário de Planejamento Paulo Silva, e o diretor de Trânsito Reinaldo de Souza apresentaram as alterações propostas pontualmente:
Lei Vigente
Projeto de Lei 066/2013
O número de taxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 1000 (mil) habitantes.
O número de táxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 800 (oitocentos) habitantes.
O concessionário de taxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 8 (oito) horas semanais.
O concessionário de táxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 40 (quarenta) horas semanais.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c. o concessionário que tiver completado 5 (cinco) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c) o concessionário que tiver completado 15(quinze) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
Atuais pontos de taxi - Rua Garibaldi, nas proximidades da Praça Municipal; Junto a Rodoviária; Ao lado da Igreja, na Rua Pedro Benetti e os pontos que estão na lei, mas não são utilizados: Junto ao Hospital Arcanjo São Miguel e próximo ao Centro Municipal de Saúde, na Rua Ernesto Volk.
O Executivo Municipal cria sete novos pontos de táxi, dentro do perímetro urbano do Município, situados: na Várzea Grande, Junto estação Rodoviária, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Prefeitura Municipal de Gramado, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, nas proximidades do Museu de Cera, ponto rotativo; na Avenida Borges de Medeiros, em frente a Unidasul, ponto rotativo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Radio Excelsior, ponto rotativo; na Rua Getúlio Vargas, em frente ao Estádio Ernestão, ponto rotativo; e na Rua São Pedro, em frente as Damas de Caridade, ponto rotativo.
Após a apresentação das alterações todos, vereadores e concessionários tiveram a oportunidade de manifestar-se sobre os pontos a serem alterados.
Entre as principais questões levantadas estão:
- Como funcionará o sistema de rodizio entre os taxis;
- Como será feita a concessão dos novos taxis;
- Localização dos novos pontos;
- Solicitação para que o número de taxis não exceda a proporção de um veículo para cada 900 habitantes.
Também foi solicitado pelos taxistas que seja fiscalizado de perto o serviço clandestino de transporte, hoje praticado na área central do município, bem como que um ponto novo seja criado, com estrutura similar ao da Garibaldi, para que os novos taxis possam atuar.
Todas as sugestões e questões levantadas na reunião foram anotadas pelo secretário Paulo que fará um estudo a cerca das manifestações e apresentará em reunião agendada para sexta-feira, onde Executivo, Legislativo e uma comissão formada entre os concessionários terão outra reunião.
“O encontro foi muito produtivo, pois de forma tranquila e pontual. Foi apresentado o projeto, pelo Executivo, ouvindo-se as ponderações e sugestões dos vereadores, concessionários e da associação que representa a classe dos taxistas. Acredito que estamos caminhando de forma produtiva na alteração dessa importante lei que regulamenta os serviços de taxis da cidade, pois eles são uma das principais fontes de prestação de serviços e vitrine que temos, por trabalharem diretamente com a nossa comunidade e os nossos turistas”, ponderou o presidente da Casa, vereador Ilton Gomes (PP).
Comissão:
Da Associação dos taxistas a presidente Glaci Regina Arnold e o secretário Carlos Alexandre, e dos concessionários Geraldo Desordi, Neri Francisco Jung e Olavo Ramisch.
Na oportunidade o secretário de Planejamento Paulo Silva, e o diretor de Trânsito Reinaldo de Souza apresentaram as alterações propostas pontualmente:
Lei Vigente
Projeto de Lei 066/2013
O número de taxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 1000 (mil) habitantes.
O número de táxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 800 (oitocentos) habitantes.
O concessionário de taxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 8 (oito) horas semanais.
O concessionário de táxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 40 (quarenta) horas semanais.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c. o concessionário que tiver completado 5 (cinco) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c) o concessionário que tiver completado 15(quinze) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
Atuais pontos de taxi - Rua Garibaldi, nas proximidades da Praça Municipal; Junto a Rodoviária; Ao lado da Igreja, na Rua Pedro Benetti e os pontos que estão na lei, mas não são utilizados: Junto ao Hospital Arcanjo São Miguel e próximo ao Centro Municipal de Saúde, na Rua Ernesto Volk.
O Executivo Municipal cria sete novos pontos de táxi, dentro do perímetro urbano do Município, situados: na Várzea Grande, Junto estação Rodoviária, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Prefeitura Municipal de Gramado, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, nas proximidades do Museu de Cera, ponto rotativo; na Avenida Borges de Medeiros, em frente a Unidasul, ponto rotativo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Radio Excelsior, ponto rotativo; na Rua Getúlio Vargas, em frente ao Estádio Ernestão, ponto rotativo; e na Rua São Pedro, em frente as Damas de Caridade, ponto rotativo.
Após a apresentação das alterações todos, vereadores e concessionários tiveram a oportunidade de manifestar-se sobre os pontos a serem alterados.
Entre as principais questões levantadas estão:
- Como funcionará o sistema de rodizio entre os taxis;
- Como será feita a concessão dos novos taxis;
- Localização dos novos pontos;
- Solicitação para que o número de taxis não exceda a proporção de um veículo para cada 900 habitantes.
Também foi solicitado pelos taxistas que seja fiscalizado de perto o serviço clandestino de transporte, hoje praticado na área central do município, bem como que um ponto novo seja criado, com estrutura similar ao da Garibaldi, para que os novos taxis possam atuar.
Todas as sugestões e questões levantadas na reunião foram anotadas pelo secretário Paulo que fará um estudo a cerca das manifestações e apresentará em reunião agendada para sexta-feira, onde Executivo, Legislativo e uma comissão formada entre os concessionários terão outra reunião.
“O encontro foi muito produtivo, pois de forma tranquila e pontual. Foi apresentado o projeto, pelo Executivo, ouvindo-se as ponderações e sugestões dos vereadores, concessionários e da associação que representa a classe dos taxistas. Acredito que estamos caminhando de forma produtiva na alteração dessa importante lei que regulamenta os serviços de taxis da cidade, pois eles são uma das principais fontes de prestação de serviços e vitrine que temos, por trabalharem diretamente com a nossa comunidade e os nossos turistas”, ponderou o presidente da Casa, vereador Ilton Gomes (PP).
Comissão:
Da Associação dos taxistas a presidente Glaci Regina Arnold e o secretário Carlos Alexandre, e dos concessionários Geraldo Desordi, Neri Francisco Jung e Olavo Ramisch.
Data de publicação: 27/06/2013
