Na manhã da última segunda-feira (03), os vereadores João Teixeira (PMDB ) e Rodrigo Paim (PMDB) estiveram reunidos com o procurador do município, Bruno Coletto, a fim de, entregar ofício Legislativo que encaminha a proposição de João no que refere-se a implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC na cidade.
Na sugestão apresentada pelo vereador João o SMDC seria constituído dos seguintes órgãos: Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON; Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN e, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD.
Para tanto o vereador realizou inúmeras pesquisas para embasar o seu pedido, anexando ao mesmo, informações sobre os Direitos Básicos do Consumidor; o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; como criar um PROCON no Município; modelo de Projeto de Lei de Criação do Procon Municipal; modelo de Regimento Interno do Procon Municipal; modelos de Implementação e Acompanhamento da Municipalização da Defesa do Consumidor; modelos de Controle de Atendimento ao Consumidor; modelo de Cadastro de Reclamações Fundamentadas e, modelos de Procedimentos a Serem Adotados Pelo PROCON Municipal.
“Acho de suma importância termos um órgão que represente o consumidor em nossa cidade. Entendo que trata-se de uma demanda estadual e não municipal, mas acredito que se unirmos forças com as cidades vizinhas de Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, poderemos implantar o PROCON na região e auxiliar os moradores dessas cidades”, destacou João.
O procurador Bruno Coletto informou que encaminhará o pedido do vereador ao prefeito Nestor Tissot e que lhe dará retorno em breve. “O município já vem assumindo diversas atribuições de outros entes federativos o que acaba influenciando diretamente no orçamento do município, assim sendo vou verificar com o prefeito sobre o posicionamento dele a cerca do tema e assim que obtiver o retorno lhe passo a informação”, destacou.
Antes de terminar o encontro João colocou-se a disposição para apresentar a proposição ao prefeito Nestor, bem como aos prefeitos das demais cidades. “Estou à disposição para falar sobre o pedido e para defender a implantação desse órgão na região, pois acho de extrema importância para as comunidades locais que precisam deslocar-se até Caxias do Sul, para terem esse serviço”, ponderou.
Na sugestão apresentada pelo vereador João o SMDC seria constituído dos seguintes órgãos: Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON; Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN e, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD.
Para tanto o vereador realizou inúmeras pesquisas para embasar o seu pedido, anexando ao mesmo, informações sobre os Direitos Básicos do Consumidor; o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; como criar um PROCON no Município; modelo de Projeto de Lei de Criação do Procon Municipal; modelo de Regimento Interno do Procon Municipal; modelos de Implementação e Acompanhamento da Municipalização da Defesa do Consumidor; modelos de Controle de Atendimento ao Consumidor; modelo de Cadastro de Reclamações Fundamentadas e, modelos de Procedimentos a Serem Adotados Pelo PROCON Municipal.
“Acho de suma importância termos um órgão que represente o consumidor em nossa cidade. Entendo que trata-se de uma demanda estadual e não municipal, mas acredito que se unirmos forças com as cidades vizinhas de Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, poderemos implantar o PROCON na região e auxiliar os moradores dessas cidades”, destacou João.
O procurador Bruno Coletto informou que encaminhará o pedido do vereador ao prefeito Nestor Tissot e que lhe dará retorno em breve. “O município já vem assumindo diversas atribuições de outros entes federativos o que acaba influenciando diretamente no orçamento do município, assim sendo vou verificar com o prefeito sobre o posicionamento dele a cerca do tema e assim que obtiver o retorno lhe passo a informação”, destacou.
Antes de terminar o encontro João colocou-se a disposição para apresentar a proposição ao prefeito Nestor, bem como aos prefeitos das demais cidades. “Estou à disposição para falar sobre o pedido e para defender a implantação desse órgão na região, pois acho de extrema importância para as comunidades locais que precisam deslocar-se até Caxias do Sul, para terem esse serviço”, ponderou.
Data de publicação: 04/06/2013
