Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
18º Sessão Ordinária de 03/06/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 34/2013 da 16ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Adam
2º Orador: Rodrigo Paim
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 34/2013 da Comissão de Direitos Humanos: "Pedido de Informação sobre a organização e formação da Defesa Civil de Gramado".
- Pedido de Informação nº 36/2013 da vereadora Vera Simão: "Informação quanto a servidores do Poder Executivo cedidos ao Sindicato da categoria".
- Pedido de Informação nº 37/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre as Leis Orçamentárias nos anos de 2012 e 2013".
- Pedido de Informação nº 38/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre processo licitatório".
- Pedido de Informação nº 39/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre o serviço de recolhimento de lixo".
- Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 45/2013, de autoria do Poder Executivo: "Altera o artigo 50 da Lei Municipal nº 2.912, de 6 de maio de 2011, que institui o Sistema de Compensação de Horário". O objetivo do projeto de lei é criar o banco e o sistema de compensação das horas, que através do Banco de Horas, passa a tornar-se lícita, ou seja, um servidor pode vir a prestar serviço em determinado dia além de seu horário normal, vindo, então, a compensar o acréscimo trabalhado, através da redução das horas trabalhadas em outro. A implementação do Banco de horas é benéfica não somente à Prefeitura, por adequar a atividade de trabalho com a necessidade da demanda, mas também ao servidor, já que autoriza o servidor á compensar as horas correspondentes.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
18º Sessão Ordinária de 03/06/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 34/2013 da 16ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Adam
2º Orador: Rodrigo Paim
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 34/2013 da Comissão de Direitos Humanos: "Pedido de Informação sobre a organização e formação da Defesa Civil de Gramado".
- Pedido de Informação nº 36/2013 da vereadora Vera Simão: "Informação quanto a servidores do Poder Executivo cedidos ao Sindicato da categoria".
- Pedido de Informação nº 37/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre as Leis Orçamentárias nos anos de 2012 e 2013".
- Pedido de Informação nº 38/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre processo licitatório".
- Pedido de Informação nº 39/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre o serviço de recolhimento de lixo".
- Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 45/2013, de autoria do Poder Executivo: "Altera o artigo 50 da Lei Municipal nº 2.912, de 6 de maio de 2011, que institui o Sistema de Compensação de Horário". O objetivo do projeto de lei é criar o banco e o sistema de compensação das horas, que através do Banco de Horas, passa a tornar-se lícita, ou seja, um servidor pode vir a prestar serviço em determinado dia além de seu horário normal, vindo, então, a compensar o acréscimo trabalhado, através da redução das horas trabalhadas em outro. A implementação do Banco de horas é benéfica não somente à Prefeitura, por adequar a atividade de trabalho com a necessidade da demanda, mas também ao servidor, já que autoriza o servidor á compensar as horas correspondentes.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 03/06/2013
