Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
11º Sessão Ordinária de 15/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 19/2013 da 10ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 20/2013 da 9ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Evandro Moschem
2º Orador: Ilton Gomes
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Emenda Modificativa nº 1/2013 do vereador Ilton Gomes: "Modifica-se a redação do artigo 11 e cria-se o artigo 12, do projeto de lei nº. 023/2013" - Processo nº 145/2013. Acrescenta no projeto o seguinte artigo, “a receita prevista pela concessão será depositada na conta do Fundo Municipal de Eventos, pertencente a autarquia Gramadotur, e integrará receita própria da mesma”.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 do vereador Ilton Gomes: "Modifica-se a redação do artigo 1º., criando os parágrafos 1º., 2º. e 3º, no projeto de lei nº. 023/2013" - Processo nº 145/2013. Acrescenta no primeiro artigo três parágrafos, onde consta que o prazo mínimo de concessão é de um ano, que após o prazo o contrato poderá ser rescindido sem necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, bem como poderá ser prorrogado em até sessenta meses, de acordo com o interesse das partes e por deliberação da autarquia Gramadotur e ratifica que estão excluídos da concessão os DVDs e Capas de chuva finas.
- Projeto de Lei nº 23/2013 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso oneroso de espaço público municipal e concessão de uso de marcas e dá outras providências" (PEDIDO VISTAS NA VOTAÇÃO). Com o projeto a Prefeitura fica autorizada a realizar concessão de uso oneroso de espaço público, com a finalidade de utilização e administração das instalações do da loja da Griffe Eventos Gramado, espaço público com aproximadamente 37m² de área, localizado na Praça Major Nicoletti. Assim sendo, o Executivo ficará autorizado a realizar a concessão de uso oneroso das marcas: Griffe Gramado, Grande Desfile de Natal, Festival de Gramado Cinema Brasileiro e Latino, Festa da Colônia, Kikito, Nativitaten, Fantástica Fábrica de Natal e Natal Luz Gramado.
- Projeto de Lei nº 33/2013 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município" - Processo nº 193/2013. Esse projeto busca adequar a Lei Plurianual do município, devido a criação da empresa, dos cargos e salários e demais procedimentos formais que a GRAMADOTUR deverá tomar.
- Projeto de Lei nº 34/2013 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município" - Processo nº 194/2013. Esse projeto busca adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, do município, devido a criação da empresa, dos cargos e salários e demais procedimentos formais que a GRAMADOTUR deverá tomar.
- Projeto de Lei nº 38/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias e da outras providencias" - Processo nº 202/2013. O projeto tem por objetivo autorizar o município a contribuir para a realização do “Gramado Casa Show” VIII Edição, com valor de até R$ 25mil. O evento realizado de 03 á 26 de maio. A contribuição se destina para o auxilio no custo da confecção de material gráfico de divulgação do evento, como folders e banners, adesivos, cartazes, criação e arte do material, assessoria de imprensa, montagem stands e decoração na Rua Coberta.
- Indicação nº 14/2013 de autoria da Comissão de Direitos Humanos: "PEDIDO DE INDICAÇÃO, para que o Corpo de Bombeiros informe sobre a segurança das casas noturnas de Gramado" - Processo nº 209/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado" - Processo nº 185/2013.
- Comparecimento Espontâneo do diretor da UNOPAR Gramado – Tailor Schmidt.
- Entrega da Moção ao Colégio Cenecista Visconde de Mauá.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Luis Ramisch
Assunto: Pedidos de melhoria no bairro Altos da Viação Férrea.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
11º Sessão Ordinária de 15/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 19/2013 da 10ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 20/2013 da 9ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Evandro Moschem
2º Orador: Ilton Gomes
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Emenda Modificativa nº 1/2013 do vereador Ilton Gomes: "Modifica-se a redação do artigo 11 e cria-se o artigo 12, do projeto de lei nº. 023/2013" - Processo nº 145/2013. Acrescenta no projeto o seguinte artigo, “a receita prevista pela concessão será depositada na conta do Fundo Municipal de Eventos, pertencente a autarquia Gramadotur, e integrará receita própria da mesma”.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 do vereador Ilton Gomes: "Modifica-se a redação do artigo 1º., criando os parágrafos 1º., 2º. e 3º, no projeto de lei nº. 023/2013" - Processo nº 145/2013. Acrescenta no primeiro artigo três parágrafos, onde consta que o prazo mínimo de concessão é de um ano, que após o prazo o contrato poderá ser rescindido sem necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, bem como poderá ser prorrogado em até sessenta meses, de acordo com o interesse das partes e por deliberação da autarquia Gramadotur e ratifica que estão excluídos da concessão os DVDs e Capas de chuva finas.
- Projeto de Lei nº 23/2013 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso oneroso de espaço público municipal e concessão de uso de marcas e dá outras providências" (PEDIDO VISTAS NA VOTAÇÃO). Com o projeto a Prefeitura fica autorizada a realizar concessão de uso oneroso de espaço público, com a finalidade de utilização e administração das instalações do da loja da Griffe Eventos Gramado, espaço público com aproximadamente 37m² de área, localizado na Praça Major Nicoletti. Assim sendo, o Executivo ficará autorizado a realizar a concessão de uso oneroso das marcas: Griffe Gramado, Grande Desfile de Natal, Festival de Gramado Cinema Brasileiro e Latino, Festa da Colônia, Kikito, Nativitaten, Fantástica Fábrica de Natal e Natal Luz Gramado.
- Projeto de Lei nº 33/2013 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal no 2.728, de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013 do Município" - Processo nº 193/2013. Esse projeto busca adequar a Lei Plurianual do município, devido a criação da empresa, dos cargos e salários e demais procedimentos formais que a GRAMADOTUR deverá tomar.
- Projeto de Lei nº 34/2013 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal no 3.054, de 2012 que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 do Município" - Processo nº 194/2013. Esse projeto busca adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, do município, devido a criação da empresa, dos cargos e salários e demais procedimentos formais que a GRAMADOTUR deverá tomar.
- Projeto de Lei nº 38/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário da Região das Hortênsias e da outras providencias" - Processo nº 202/2013. O projeto tem por objetivo autorizar o município a contribuir para a realização do “Gramado Casa Show” VIII Edição, com valor de até R$ 25mil. O evento realizado de 03 á 26 de maio. A contribuição se destina para o auxilio no custo da confecção de material gráfico de divulgação do evento, como folders e banners, adesivos, cartazes, criação e arte do material, assessoria de imprensa, montagem stands e decoração na Rua Coberta.
- Indicação nº 14/2013 de autoria da Comissão de Direitos Humanos: "PEDIDO DE INDICAÇÃO, para que o Corpo de Bombeiros informe sobre a segurança das casas noturnas de Gramado" - Processo nº 209/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.914, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município de Gramado" - Processo nº 185/2013.
- Comparecimento Espontâneo do diretor da UNOPAR Gramado – Tailor Schmidt.
- Entrega da Moção ao Colégio Cenecista Visconde de Mauá.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Luis Ramisch
Assunto: Pedidos de melhoria no bairro Altos da Viação Férrea.
Data de publicação: 15/04/2013
