Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
6º Sessão Ordinária de 11/03/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 13/2013 da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 2013.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 18/2013 do vereador Jaime Schaumlöffel: Solicita-se informação de qual foi o montante de recursos que o Prefeito Nestor Tissot, trouxe para o município de Gramado em 2012 e 2013.
- Pedido de Informação nº 19/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação, sobre atraso no pagamento do auxilio moradia de Policiais Civis e Militares.
- Pedido de Informação nº 20/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação dos valores arrecadados nas bilheterias dos eventos do Natal Luz.
- Pedido de Informação nº 217/2013 vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação sobre os valores adquiridos com patrocínios do Natal Luz e o critério da escolha das empresas patrocinadoras.
- Projeto de Lei nº 08/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências" - Processo nº 049/2013. Através do projeto o Executivo solicita autorização para proceder na aquisição de 30 salas que formam o complexo denominado “Centro Comercial Vila Olímpica”, totalizando uma área de aproximadamente 7.314 metros quadrados. O local será destinado ao Centro Municipal de Saúde da Várzea Grande. O imóvel possui um amplo estacionamento e acessibilidade fácil para os atendimentos à saúde, parte do prédio já esta sendo utilizado pelo município para o funcionamento de parte dos atendimentos do posto de saúde da Várzea Grande, são dez salas locados pela administração ao custo mensal de R$ 500,00 cada, mais IPTU. Acompanha o projeto o laudo de avaliação, o qual foi submetido à Comissão de Avaliação composta por engenheiros e arquitetos.
- Projeto de Lei nº 09/2013 do Poder Executivo: "Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013" - Processo nº 052/2013. Através do projeto o Executivo busca autorização para proceder atualização do anexo de metas e prioridade para 2013. Essa alteração se faz necessária devido ao projeto 008/2013, que visa solicitação para adquirir imóveis, assim sendo o município aumentou o valor a ser aplicado na saúde, havendo a necessidade de alterar o anexo de metas e prioridade para 2013, atualizando especificamente o valor a ser aplicados nas unidades de saúde, de R$ 21.000,00, para R$ 5.590.000.00.
- Projeto de Lei nº 17/2013 do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. através do presente projeto o Executivo tem por objetivo adequar o quadro de profissionais do Magistério, visando a ampliação do número de vagas nas creches e escolas municipais de educação infantil, a fim de atender à demanda local e conferir um melhor desempenho dos alunos no aprendizado.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2013 de autoria da Mesa Diretora: Denomina o mural da Câmara Municipal como Imprensa Oficial do Poder Legislativo. O projeto busca regulamentar por lei municipal a utilização do mural como meio oficial de imprensa, mesmo tendo ciência que a Lei Federal nº. 8.666/93 faculta esta utilização.
- Indicação nº 07/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Indicação, à R.G.E para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 124, bairro Tirol, Gramado – RS.
- Indicação nº 08/2013 do vereador Birinha Moura: Solicita a Brita Rodovias a transferência da parada de ônibus localizada na Avenida das Hortênsias em frente ao Hotel Laghetto Siena.
- Moção nº 02/2013 de autoria do vereador João Teixeira: Moção de Congratulações pelos 10 anos de fundação do Jornal Integração.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 010/2013 - Processo nº 061/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
6º Sessão Ordinária de 11/03/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 13/2013 da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 2013.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 18/2013 do vereador Jaime Schaumlöffel: Solicita-se informação de qual foi o montante de recursos que o Prefeito Nestor Tissot, trouxe para o município de Gramado em 2012 e 2013.
- Pedido de Informação nº 19/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação, sobre atraso no pagamento do auxilio moradia de Policiais Civis e Militares.
- Pedido de Informação nº 20/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação dos valores arrecadados nas bilheterias dos eventos do Natal Luz.
- Pedido de Informação nº 217/2013 vereador Evandro Moschem: Pedido de Informação sobre os valores adquiridos com patrocínios do Natal Luz e o critério da escolha das empresas patrocinadoras.
- Projeto de Lei nº 08/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências" - Processo nº 049/2013. Através do projeto o Executivo solicita autorização para proceder na aquisição de 30 salas que formam o complexo denominado “Centro Comercial Vila Olímpica”, totalizando uma área de aproximadamente 7.314 metros quadrados. O local será destinado ao Centro Municipal de Saúde da Várzea Grande. O imóvel possui um amplo estacionamento e acessibilidade fácil para os atendimentos à saúde, parte do prédio já esta sendo utilizado pelo município para o funcionamento de parte dos atendimentos do posto de saúde da Várzea Grande, são dez salas locados pela administração ao custo mensal de R$ 500,00 cada, mais IPTU. Acompanha o projeto o laudo de avaliação, o qual foi submetido à Comissão de Avaliação composta por engenheiros e arquitetos.
- Projeto de Lei nº 09/2013 do Poder Executivo: "Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013" - Processo nº 052/2013. Através do projeto o Executivo busca autorização para proceder atualização do anexo de metas e prioridade para 2013. Essa alteração se faz necessária devido ao projeto 008/2013, que visa solicitação para adquirir imóveis, assim sendo o município aumentou o valor a ser aplicado na saúde, havendo a necessidade de alterar o anexo de metas e prioridade para 2013, atualizando especificamente o valor a ser aplicados nas unidades de saúde, de R$ 21.000,00, para R$ 5.590.000.00.
- Projeto de Lei nº 17/2013 do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. através do presente projeto o Executivo tem por objetivo adequar o quadro de profissionais do Magistério, visando a ampliação do número de vagas nas creches e escolas municipais de educação infantil, a fim de atender à demanda local e conferir um melhor desempenho dos alunos no aprendizado.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2013 de autoria da Mesa Diretora: Denomina o mural da Câmara Municipal como Imprensa Oficial do Poder Legislativo. O projeto busca regulamentar por lei municipal a utilização do mural como meio oficial de imprensa, mesmo tendo ciência que a Lei Federal nº. 8.666/93 faculta esta utilização.
- Indicação nº 07/2013 do vereador Evandro Moschem: Pedido de Indicação, à R.G.E para colocação de poste de iluminação pública na rua Tirol, nº 124, bairro Tirol, Gramado – RS.
- Indicação nº 08/2013 do vereador Birinha Moura: Solicita a Brita Rodovias a transferência da parada de ônibus localizada na Avenida das Hortênsias em frente ao Hotel Laghetto Siena.
- Moção nº 02/2013 de autoria do vereador João Teixeira: Moção de Congratulações pelos 10 anos de fundação do Jornal Integração.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 010/2013 - Processo nº 061/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 11/03/2013
