Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
5º Sessão Ordinária de 04/03/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 07/2013 da 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 21 de janeiro de 2013.
Ata nº 08/2013 da 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 28 de janeiro de 2013.
Ata nº 09/2013 da 4ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29 de janeiro de 2013.
Ata nº 10/2013 da 5ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29 de janeiro de 2013.
Ata nº 11/2013 da 6ª Sessão Extraordinária, realizada dia 18 de fevereiro de 2013.
Ata nº 12/2013 da 7ª Sessão Extraordinária, realizada dia 18 de janeiro de 2013.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Vera Simão
2º Orador: Birinha Moura
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 14/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações a cerca de aluguéis pagos pelo Município de Gramado" - Processo nº 094/2013.
- Pedido de Informação nº 15/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações referentes aos imóveis pertencentes ao Município de Gramado"- Processo nº 095/2013.
- Pedido de Informação nº 16/2013 do vereador Ilton Gomes: "Solicita informações sobre o projeto de revitalização da iluminação do Complexo Esportivo Ernesto Volk, no bairro Piratini, neste Município" - Processo nº 097/2013.
- Pedido de Informação nº 17/2013 vereador Ilton Gomes: "Solicita informações sobre o projeto de asfaltamento da Estrada Miguel Tissot, que liga os bairros Três Pinheiros e Várzea Grande, neste Município" - Processo nº 098/2013.
- Projeto de Lei nº 08/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências" - Processo nº 049/2013. Através do projeto o Executivo solicita autorização para proceder na aquisição de 30 salas que formam o complexo denominado “Centro Comercial Vila Olímpica”, totalizando uma área de aproximadamente 7.314 metros quadrados. O local será destinado ao Centro Municipal de Saúde da Várzea Grande. O imóvel possui um amplo estacionamento e acessibilidade fácil para os atendimentos à saúde, parte do prédio já esta sendo utilizado pelo município para o funcionamento de parte dos atendimentos do posto de saúde da Várzea Grande, são dez salas locados pela administração ao custo mensal de R$ 500,00 cada, mais IPTU. Acompanha o projeto o laudo de avaliação, o qual foi submetido à Comissão de Avaliação composta por engenheiros e arquitetos.
- Projeto de Lei nº 09/2013 do Poder Executivo: "Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013" - Processo nº 052/2013. Através do projeto o Executivo busca autorização para proceder atualização do anexo de metas e prioridade para 2013. Essa alteração se faz necessária devido ao projeto 008/2013, que visa solicitação para adquirir imóveis, assim sendo o município aumentou o valor a ser aplicado na saúde, havendo a necessidade de alterar o anexo de metas e prioridade para 2013, atualizando especificamente o valor a ser aplicados nas unidades de saúde, de R$ 21.000,00, para R$ 5.590.000.00.
- Projeto de Lei nº 10/2013 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências" - Processo nº 061/2013. O projeto tem por objetivo instituir a Contribuição de Melhoria nas vias localizadas no loteamento Belvedere, no Bairro Várzea Grande. Faz-se necessária a autorização legislativa, em virtude de que as referidas vias receberão pavimentação asfáltica e para tanto o Município tem o dever de lançar a respectiva Contribuição de Melhoria aos imóveis que encontram-se localizados nestas vias públicas. Além disso, tal obra agrega valorização ao imóvel por ela beneficiado, propiciando aos proprietários acréscimo patrimonial. Assim sendo, o Executivo apresenta este projeto em atendimento ao Código Tributário Nacional, que determina lei específica para cada obra.
- Indicação nº 06/2013 do vereador Rafael Adam: "Indica a Brita Rodovias para que faça melhorias na entrada de propriedade na RS 235" - Processo nº 102/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Romeu Ernesto Riegel
Assunto: Cem anos de Gramado.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
5º Sessão Ordinária de 04/03/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 07/2013 da 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 21 de janeiro de 2013.
Ata nº 08/2013 da 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 28 de janeiro de 2013.
Ata nº 09/2013 da 4ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29 de janeiro de 2013.
Ata nº 10/2013 da 5ª Sessão Extraordinária, realizada dia 29 de janeiro de 2013.
Ata nº 11/2013 da 6ª Sessão Extraordinária, realizada dia 18 de fevereiro de 2013.
Ata nº 12/2013 da 7ª Sessão Extraordinária, realizada dia 18 de janeiro de 2013.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Vera Simão
2º Orador: Birinha Moura
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 14/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações a cerca de aluguéis pagos pelo Município de Gramado" - Processo nº 094/2013.
- Pedido de Informação nº 15/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações referentes aos imóveis pertencentes ao Município de Gramado"- Processo nº 095/2013.
- Pedido de Informação nº 16/2013 do vereador Ilton Gomes: "Solicita informações sobre o projeto de revitalização da iluminação do Complexo Esportivo Ernesto Volk, no bairro Piratini, neste Município" - Processo nº 097/2013.
- Pedido de Informação nº 17/2013 vereador Ilton Gomes: "Solicita informações sobre o projeto de asfaltamento da Estrada Miguel Tissot, que liga os bairros Três Pinheiros e Várzea Grande, neste Município" - Processo nº 098/2013.
- Projeto de Lei nº 08/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Município a adquirir imóveis e dá outras providências" - Processo nº 049/2013. Através do projeto o Executivo solicita autorização para proceder na aquisição de 30 salas que formam o complexo denominado “Centro Comercial Vila Olímpica”, totalizando uma área de aproximadamente 7.314 metros quadrados. O local será destinado ao Centro Municipal de Saúde da Várzea Grande. O imóvel possui um amplo estacionamento e acessibilidade fácil para os atendimentos à saúde, parte do prédio já esta sendo utilizado pelo município para o funcionamento de parte dos atendimentos do posto de saúde da Várzea Grande, são dez salas locados pela administração ao custo mensal de R$ 500,00 cada, mais IPTU. Acompanha o projeto o laudo de avaliação, o qual foi submetido à Comissão de Avaliação composta por engenheiros e arquitetos.
- Projeto de Lei nº 09/2013 do Poder Executivo: "Atualiza o anexo da Lei Municipal no 3.054/2012, 3.059/2012 e 2.768/2009, que dispõe sobre as metas e prioridades para 2013" - Processo nº 052/2013. Através do projeto o Executivo busca autorização para proceder atualização do anexo de metas e prioridade para 2013. Essa alteração se faz necessária devido ao projeto 008/2013, que visa solicitação para adquirir imóveis, assim sendo o município aumentou o valor a ser aplicado na saúde, havendo a necessidade de alterar o anexo de metas e prioridade para 2013, atualizando especificamente o valor a ser aplicados nas unidades de saúde, de R$ 21.000,00, para R$ 5.590.000.00.
- Projeto de Lei nº 10/2013 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências" - Processo nº 061/2013. O projeto tem por objetivo instituir a Contribuição de Melhoria nas vias localizadas no loteamento Belvedere, no Bairro Várzea Grande. Faz-se necessária a autorização legislativa, em virtude de que as referidas vias receberão pavimentação asfáltica e para tanto o Município tem o dever de lançar a respectiva Contribuição de Melhoria aos imóveis que encontram-se localizados nestas vias públicas. Além disso, tal obra agrega valorização ao imóvel por ela beneficiado, propiciando aos proprietários acréscimo patrimonial. Assim sendo, o Executivo apresenta este projeto em atendimento ao Código Tributário Nacional, que determina lei específica para cada obra.
- Indicação nº 06/2013 do vereador Rafael Adam: "Indica a Brita Rodovias para que faça melhorias na entrada de propriedade na RS 235" - Processo nº 102/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Romeu Ernesto Riegel
Assunto: Cem anos de Gramado.
Data de publicação: 04/03/2013
