Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Gramado



Ordem do Dia

3º Sessão Ordinária de 21/01/2013 - XIV Legislatura

 

Discussão e Votação de Ata

Ata nº 02/2013 da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 02 de janeiro de 2013.

Ata nº 03/2013 da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 07 de janeiro de 2013.

Ata nº 04/2013 da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada dia 09 de janeiro de 2013.



Grande Expediente

Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.

1º Orador: Jaime Schaumlöffel

2º Orador: João Teixeira




Ordem do Dia

Discussão e votação:

- Pedido de Informação nº 9/2013 do vereador Ilton Gomes: "Solicita informações sobre a instalação do Posto de Atendimento do INSS, no bairro Piratini" - Processo nº 043/2013.

- Pedido de Informação nº 10/2013 do vereador Evandro Moschem: "Pedido de informação sobre o critério utilizado na distribuição de cesta básica, nome e endereço dos beneficiados pelo programa" - Processo nº 051/2013.


- Pedido de Informação nº 11/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita informações a cerca dos telefones celulares funcionais do Executivo" - Processo nº 053/2013.

- Projeto de Lei nº 3/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências" - Processo nº 007/2013. O Executivo solicita autorização para proceder na remissão de créditos, para pessoas carentes, que em função de não terem se cadastrado em tempo hábil, tiveram os tributos lançados contra si, mesmo tendo os requisitos que lhe dariam a isenção.

- Projeto de Lei nº 6/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Blocos Carnavalescos e dá outras providências" - Processo nº 024/2013. Com esse projeto o Executivo busca contribuir com R$ 180 mil para a Associação de Blocos a fim de realizar o evento XVII Gramado Fantasia que acontece de 08 a 12 de fevereiro de 2013.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2013 de autoria do vereador João Teixeira: "Concede Certificado De Mulher Cidadã" - Processo nº 038/2013. A Bancada do PMDB apresentou projeto indicando a Senhora Maria Inês Zanotto Catani, para receber o certificado de Mulher Cidadã, na área de Educação da Mulher.

- Indicação nº 1/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicitando a Corsan informações sobre falta de abastecimento de água" - Processo nº 033/2013.

- Indicação nº 2/2013 do vereador Evandro Moschem: "Pedido de Indicação, sobre falhas no sistema de conexão de telefonia fixa, RuralCel, e móvel, celular, Internet, etc. da Oi Brasil Telecom deste Município" - Processo nº 044/2013.

- Indicação nº 3/2013 da vereadora Manu Caliari: "Solicita colocação de postes de iluminação em diversos pontos do Bairro Moura, neste Município" - Processo nº 045/2013.

- Indicação nº 4/2013 do vereador João Teixeira: "Solicita ao DAER, melhorias no acesso ao Loteamento Mazzurana" - Processo nº 055/2013.

- Redação Final do Projeto de Lei nº 02/2013 - Processo nº 006/2013.

- Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2013 - Processo nº 025/2013.


Tribuna do Povo

Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.

Orador: Luciana Lopes Niederauer

Assunto: Posse responsável e questões de necessidades da Associação Consciência Animal.

Data de publicação: 21/01/2013

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