Na sessão extraordinária realizada na noite de ontem (02), a Câmara de Vereadores de Gramado fez a eleição dos membros de suas Comissões Permanentes. Ao total são quatro comissões que tem como atribuição assegurar a transparência do trabalho do Legislativo, entre outras funções específicas.
Fazem parte da Comissão de Constituição Justiça e Redação os vereadores Jaime Schaumlöffel, João Teixeira e Vera Simão; da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, os vereadores Celso Fioreze, Manu Caliari e Vera Simão, da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, os vereadores Birinha Moura, Celso Fioreze e Rafael Adam e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos os vereadores Birinha Moura, Evandro Moschem e Manu Caliari.
Aproveitando o momento, também foram ratificados lideres de bancada do PMDB – Evandro Moschem, do PRB Manu Caliari, do PSDB Celso Fioreze e a bancada do PP indicou como seu líder o vereador Rafael Adam. O líder de Governo, indicado pelo Executivo, é o vereador Jaime Schaumlöffel.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Como já dito, esta comissão permanente tem como função principal emitir parecer prévio sobre proposição que será discutida e votada em Plenário. No entanto, suas atribuições também podem ser no sentido de opinar sobre todos os fatos previstos no Regimento e decidir sobre leis ou atos que devam ser fiscalizados pelos Vereadores.
Esta Comissão se reuni, uma vez por semana, em dia e hora predeterminada e comunicado ao Plenário. Os pareceres das comissões permanentes são efetuados, via sistema legislativo, em formulário próprio, que é assinado e protocolado, para ciência dos demais vereadores. A Comissão tem o prazo de quinze dias para apresentar o parecer, exceto quando, a própria comissão deliberar por prorrogar este prazo em face de solicitação de documento complementar, reunião ou de alteração.
Membros
Presidente – Jaime Schaumlöffel (PP)
Vice-presidente – Vera Simão (PP)
Relator – João Teixeira (PMDB)
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Esta Comissão também deverá opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitem na Casa, referentes as áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente.
Além da atribuição acima disposta, esta Comissão deve fiscalizar problemas relacionados com a higiene e/ou saúde pública, educação e preservação do meio ambiente; inclusive, sugerindo medidas ou ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. Para desenvolver esta função, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias.
Também, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.
Membros
Presidente – Vera Simão (PP)
Vice-presidente – Celso Fioreze (PSDB)
Relator – Manu Caliari (PRB)
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
De igual forma compete a essa Comissão opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitam na Casa, referentes as áreas de Desenvolvimento do Município, Turismo e Cultura.
Logo, esta comissão deverá, por exemplo, opinar sobre problemas relacionados com o desenvolvimento industrial e/ou comercial de Gramado, sobre turismo e a cultura, sugerindo para tanto ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. No desenvolvimento destas atribuições, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias.
Novamente, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.
Membros
Presidente – Rafael Adam (PP)
Vice-presidente – Celso Fioreze (PSDB)
Relator – Birinha Moura (PP)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A função primordial da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, como o próprio nome já diz, é de zelar pelos direitos dos cidadãos, ouvindo denúncias, investigando as possíveis violações a estes direitos fundamentais, assegurados constitucionalmente.
A Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações.
Membros
Presidente – Evandro Moschem (PMDB)
Vice-presidente – Manu Caliari (PRB)
Relator – Birinha Moura (PP)
Fazem parte da Comissão de Constituição Justiça e Redação os vereadores Jaime Schaumlöffel, João Teixeira e Vera Simão; da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, os vereadores Celso Fioreze, Manu Caliari e Vera Simão, da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, os vereadores Birinha Moura, Celso Fioreze e Rafael Adam e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos os vereadores Birinha Moura, Evandro Moschem e Manu Caliari.
Aproveitando o momento, também foram ratificados lideres de bancada do PMDB – Evandro Moschem, do PRB Manu Caliari, do PSDB Celso Fioreze e a bancada do PP indicou como seu líder o vereador Rafael Adam. O líder de Governo, indicado pelo Executivo, é o vereador Jaime Schaumlöffel.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Como já dito, esta comissão permanente tem como função principal emitir parecer prévio sobre proposição que será discutida e votada em Plenário. No entanto, suas atribuições também podem ser no sentido de opinar sobre todos os fatos previstos no Regimento e decidir sobre leis ou atos que devam ser fiscalizados pelos Vereadores.
Esta Comissão se reuni, uma vez por semana, em dia e hora predeterminada e comunicado ao Plenário. Os pareceres das comissões permanentes são efetuados, via sistema legislativo, em formulário próprio, que é assinado e protocolado, para ciência dos demais vereadores. A Comissão tem o prazo de quinze dias para apresentar o parecer, exceto quando, a própria comissão deliberar por prorrogar este prazo em face de solicitação de documento complementar, reunião ou de alteração.
Membros
Presidente – Jaime Schaumlöffel (PP)
Vice-presidente – Vera Simão (PP)
Relator – João Teixeira (PMDB)
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Esta Comissão também deverá opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitem na Casa, referentes as áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente.
Além da atribuição acima disposta, esta Comissão deve fiscalizar problemas relacionados com a higiene e/ou saúde pública, educação e preservação do meio ambiente; inclusive, sugerindo medidas ou ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. Para desenvolver esta função, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias.
Também, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.
Membros
Presidente – Vera Simão (PP)
Vice-presidente – Celso Fioreze (PSDB)
Relator – Manu Caliari (PRB)
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
De igual forma compete a essa Comissão opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitam na Casa, referentes as áreas de Desenvolvimento do Município, Turismo e Cultura.
Logo, esta comissão deverá, por exemplo, opinar sobre problemas relacionados com o desenvolvimento industrial e/ou comercial de Gramado, sobre turismo e a cultura, sugerindo para tanto ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. No desenvolvimento destas atribuições, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias.
Novamente, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.
Membros
Presidente – Rafael Adam (PP)
Vice-presidente – Celso Fioreze (PSDB)
Relator – Birinha Moura (PP)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A função primordial da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, como o próprio nome já diz, é de zelar pelos direitos dos cidadãos, ouvindo denúncias, investigando as possíveis violações a estes direitos fundamentais, assegurados constitucionalmente.
A Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações.
Membros
Presidente – Evandro Moschem (PMDB)
Vice-presidente – Manu Caliari (PRB)
Relator – Birinha Moura (PP)
Data de publicação: 03/01/2013
