Na sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 03 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Moção de apoio à instalação do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) no município de Gramado. A proposição foi de autoria do vereador Gilnei Benetti e contou com o apoio dos demais Legisladores.
“O objetivo da instalação do PROCON em Gramado é o de beneficiar a comunidade, facilitando assim a acesso à justiça, além de garantir a cooperação, lealdade, transparência, correção, probidade e confiança que devem existir nas relações de consumo entre os consumidores e fornecedores”, declarou Gilnei.
Programa de Defesa do Consumidor (PROCON)
Criado com a finalidade de defender os consumidores de possíveis danos causados das relações de consumo a que este se submete de forma direta ou indireta, o PROCON tem por objetivo principal proteger, educar e fiscalizar toda e qualquer relação de consumo de forma a garantir relações comerciais saudáveis e que não gerem riscos aos consumidores.
O Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor é de extrema importância, pois além de defender os direitos do consumidor local, ainda estabelece uma troca de informações entre os municípios e a implantação de medidas de respeito à cidadania de forma além fronteiras.
O custo da instalação do Procon no município em relação aos benefícios para os munícipes, principalmente para aqueles que não têm condições de contratar serviço profissional para garantia de seus direitos. E mais, o PROCON Municipal garante melhoria de vida da população, pois por estar mais próximo da comunidade, torna-se mais fácil de ser acessado e possuindo também mais agilidade no agir, em razão de maior conhecimento da realidade local e regional.
Ainda, o PROCON atua vinculado aos demais órgãos estaduais e federais de mesma natureza, visando contribuir para a informação, orientação e defesa do consumidor, quanto aos seus direitos e deveres, junto ao mercado fornecedor de bens e serviços, trazendo assim, benefícios para a sociedade em geral, principalmente quanto ao exercício da cidadania e educação para o consumo, proporcionando melhorias dos padrões de qualidade dos produtos e dos serviços ofertados.
Outro fator a ser mencionado é o fato de que o serviço prestado pelo PROCON municipal deverá trazer enorme contribuição ao Poder Judiciário na medida em que irá solucionar a grande maioria dos litígios decorrentes de relação de consumo, que atualmente sobrecarrega o Judiciário de nossa comarca, contribuindo assim em proporcionar maior celeridade ao Judiciário local para que o mesmo atue em litígios de maior complexidade.
Finalizando, deve-ser frisar que a instalação do PROCON no município de nenhuma forma prejudicará o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços, bem pelo contrário proporcionará o exercício da atividade econômica dos fornecedores de bens e serviços com maior qualidade e segurança à população.
“O objetivo da instalação do PROCON em Gramado é o de beneficiar a comunidade, facilitando assim a acesso à justiça, além de garantir a cooperação, lealdade, transparência, correção, probidade e confiança que devem existir nas relações de consumo entre os consumidores e fornecedores”, declarou Gilnei.
Programa de Defesa do Consumidor (PROCON)
Criado com a finalidade de defender os consumidores de possíveis danos causados das relações de consumo a que este se submete de forma direta ou indireta, o PROCON tem por objetivo principal proteger, educar e fiscalizar toda e qualquer relação de consumo de forma a garantir relações comerciais saudáveis e que não gerem riscos aos consumidores.
O Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor é de extrema importância, pois além de defender os direitos do consumidor local, ainda estabelece uma troca de informações entre os municípios e a implantação de medidas de respeito à cidadania de forma além fronteiras.
O custo da instalação do Procon no município em relação aos benefícios para os munícipes, principalmente para aqueles que não têm condições de contratar serviço profissional para garantia de seus direitos. E mais, o PROCON Municipal garante melhoria de vida da população, pois por estar mais próximo da comunidade, torna-se mais fácil de ser acessado e possuindo também mais agilidade no agir, em razão de maior conhecimento da realidade local e regional.
Ainda, o PROCON atua vinculado aos demais órgãos estaduais e federais de mesma natureza, visando contribuir para a informação, orientação e defesa do consumidor, quanto aos seus direitos e deveres, junto ao mercado fornecedor de bens e serviços, trazendo assim, benefícios para a sociedade em geral, principalmente quanto ao exercício da cidadania e educação para o consumo, proporcionando melhorias dos padrões de qualidade dos produtos e dos serviços ofertados.
Outro fator a ser mencionado é o fato de que o serviço prestado pelo PROCON municipal deverá trazer enorme contribuição ao Poder Judiciário na medida em que irá solucionar a grande maioria dos litígios decorrentes de relação de consumo, que atualmente sobrecarrega o Judiciário de nossa comarca, contribuindo assim em proporcionar maior celeridade ao Judiciário local para que o mesmo atue em litígios de maior complexidade.
Finalizando, deve-ser frisar que a instalação do PROCON no município de nenhuma forma prejudicará o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços, bem pelo contrário proporcionará o exercício da atividade econômica dos fornecedores de bens e serviços com maior qualidade e segurança à população.
Data de publicação: 06/12/2012
