A Sessão ordinária foi realizada nesta segunda-feira, dia 04 de março na Câmara Municipal de Gramado
Joel Reis (Progressitas)
Pedido de informação: o vereador Joel solicitou através do pedido de INF.º 007/2024, qual a previsão e informações sobre ligação de água no Bairro Campestre do Tigre.
Leia na íntegra: https://bit.ly/3P7QZnZ
Indicação: o vereador também solicitou através da IND n.º 011/2024, indicação à emenda do aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade.
Saiba mais sobre o pedido: https://bit.ly/3UNYq7A
Indicação: Joel solicitou pela IND n.º 012/2024, a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
Leia na íntegra: https://bit.ly/3T1z5UZ
Pedido de providências: o vereador também solicitou através do PRO n.º 027/2024, uma análise detalhada da situação estrutural de uma residência, com vistas à uma possível reforma, devido à situação de risco em que se encontra.
Acompanhe o pedido: https://bit.ly/3Tm17ff
Pedido de providências: Joel solicitou pelo PRO n.º 028/2024, a instalação de mais bancos de jardim em duas áreas específicas: o Lago Joaquina Rita Bier e a Praça da Vila Olímpica do Bairro Várzea Grande.
Saiba mais: https://bit.ly/43116AP
Pedido de providências: o vereador Joel Reis também solicitou através da secretaria competente, pelo PRO n.º 032/2024, a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Tristão de Oliveira entre os Nºs 900 e 1000.
Acompanhe: https://bit.ly/3PcmixV
Cícero Altreiter (MDB)
Pedido de informação: Cícero solicitou ao Executivo Municipal através do pedido de INF n.º 008/2024, informações dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. O números das emendas são: EILOAs nº 129/2023, 130/2023, 131/2023, 132/2023, 133/2023, 134/2023, 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023, 145/2023, 146/2023, 149/2023, 152/2023 e 155/2023
Saiba mais sobre o pedido: https://l1nq.com/E8VLr
Margarete Tibes Tegner (PSDB)
Pedido de informação: A vereadora Marga, solicitou à Autarquia GramadoTur, o projeto de decoração para as ruas do evento Páscoa em Gramado, e orçamento para todo o evento deste ano realizado em Gramado. Segundo a vereadora, o acesso aos projetos de decoração da Páscoa e ao orçamento para o evento é essencial para que os cidadãos compreendam como os recursos públicos estão sendo utilizados e possam participar ativamente do processo democrático.
Entenda o pedido: https://bit.ly/3P7b3qH
Simone Dinnebier (MDB)
Indicação: a vereadora solicitou ao Executivo Municipal, pela IND n.º 004/2024, o estudo de viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais. Conforme Simone, o objetivo da indicação é abater impostos dos cidadãos que possuem mais de 10 animais aos seus cuidados, sendo por eles tutelados e cuidados nas suas necessidades básicas. Esses animais são considerados de diversas espécies, como cães, gatos, cavalos ou outros animais não silvestres.
Leia na íntegra: https://bit.ly/4bZqLhg
Indicação: Simone também fez a IND n.º 005/2024, o estudo de viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública. Conforme a vereadora o objetivo da indicação é criar uma farmácia veterinária pública que possa atender as famílias da cidade em situação de vulnerabilidade social e financeira, que necessitam de medicamentos e tratamentos para seus animais domésticos.
Saiba mais sobre a indicação: https://bit.ly/3V5i52J
Indicação: a vereadora fez através da IND n.º 006/2024, a solicitação do estudo de viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de posse responsável e vigilância em saúde do município de Gramado. Segundo Simone, quem participa da proteção animal conhece a importância das campanhas de conscientização e da sua divulgação através de diferentes meios de mídia, podendo assim mostrar uma qualidade de material e alcanças as pessoas necessárias.
Entenda o pedido: https://encr.pw/zfXMR
Indicação: Simone também fez a IND n.º 007/2024, para o estudo de viabilidade para melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial. Conforme a vereadora, é importante que haja uma fiscalização mais eficiente para orientar e monitorar o animal que esta acorrentado, preso por corrente no pátio ou residência, seja cercada ou aberta. É essencial que seja feita a orientação do não uso da corrente para prender o cão, porém, não tendo outra alternativa momentânea, que imprescindível que os fiscalizadores exijam o tamanho mínimo de três metros com fio de arame que corre a corrente, assim oportunizando maior mobilidade e liberdade ao animal nesse contexto.
Saiba mais: https://bit.ly/3V3AUDs
Indicação: a vereadora solicitou ao Executivo Municipal através da IND n.º 008/2024, o estudo de viabilidade para aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal. Segundo Simone, é que o infrator da Lei que cometeu mais tratos aos animais, já sendo comprovado o delito, que tenha que pagar multa, e que a mesma seja direcionada para as associações ou ONGs locais que estão devidamente cadastradas junto ao órgão público.
Leia na íntegra: https://acesse.dev/kV0ys
Indicação: Simone também solicitou através da IND n.º 009/2024, o estudo de viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos. Conforme a vereadora o objetivo é de castrar e colocar chip de identificação em todos os animais domésticos, inclusive aqueles com tutores, através de orientações diretamente com a comunidade. Entenda a indicação: https://encr.pw/Fxd0i
Pedido de providências: a vereadora solicitou ao Executivo Muncipal, pelo PRO n.º 029/2024, a regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça. Segundo Simone, o objetivo do pedido é de regulamentar as chamadas “Fábricas de Filhotes” de fundo de quintal, onde cães e gatos são utilizados como procriadores para produção e venda de filhotes.
Entenda o pedido: https://encr.pw/crKjb
Pedido de providências: Simone solicitou ao Executivo Municipal, através do PRO n.º 030/2024, a colocação de placas na cidade de orientação e conscientização sobre uma melhor relação do ser humano com os animais. Conforme a vereadora o pedido visa a instalação de placas por diferentes pontos estratégicos da cidade com temáticas da convivência ser humano e animais, por exemplo: Cuidado com animais silvestres, telefone de contato dos órgãos responsáveis, orientações de cuidados básicos com os animais.
Leia na íntegra: https://encr.pw/TjxPY
Pedido de providências: a vereadora também solicitou pelo PRO n.º 031/2024, a realização de um estudo, por intermédio da Secretaria competente, sobre a possibilidade de melhorias na separação do lixo orgânico e reciclável. Segundo Simone este pedido visa cobrar da gestão pública, melhorias na separação e classificação do lixo orgânico e reciclável em todas as suas etapas, desde o recolhimento até o devido encaminhamento para seu uso final.
Acompanhe o pedido: https://l1nq.com/hKL5S
Rosi Ecker Schmitt (Progressitas)
Indicação: a vereadora Rosi solicitou através da IND n.º 010/2024, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado. Conforme a vereadora a adesão de um mascote desempenha um papel fundamental na sensibilização e engajamento da população. Além disso, mascotes são capazes de criar empatia, transmitir mensagens de forma lúdica e contribuir para a construção de uma identidade visual forte para a campanha.
Acompanhe o pedido: https://l1nq.com/hweND
Pedido de informação: o vereador Joel solicitou através do pedido de INF.º 007/2024, qual a previsão e informações sobre ligação de água no Bairro Campestre do Tigre.
Leia na íntegra: https://bit.ly/3P7QZnZ
Indicação: o vereador também solicitou através da IND n.º 011/2024, indicação à emenda do aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade.
Saiba mais sobre o pedido: https://bit.ly/3UNYq7A
Indicação: Joel solicitou pela IND n.º 012/2024, a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
Leia na íntegra: https://bit.ly/3T1z5UZ
Pedido de providências: o vereador também solicitou através do PRO n.º 027/2024, uma análise detalhada da situação estrutural de uma residência, com vistas à uma possível reforma, devido à situação de risco em que se encontra.
Acompanhe o pedido: https://bit.ly/3Tm17ff
Pedido de providências: Joel solicitou pelo PRO n.º 028/2024, a instalação de mais bancos de jardim em duas áreas específicas: o Lago Joaquina Rita Bier e a Praça da Vila Olímpica do Bairro Várzea Grande.
Saiba mais: https://bit.ly/43116AP
Pedido de providências: o vereador Joel Reis também solicitou através da secretaria competente, pelo PRO n.º 032/2024, a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Tristão de Oliveira entre os Nºs 900 e 1000.
Acompanhe: https://bit.ly/3PcmixV
Cícero Altreiter (MDB)
Pedido de informação: Cícero solicitou ao Executivo Municipal através do pedido de INF n.º 008/2024, informações dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. O números das emendas são: EILOAs nº 129/2023, 130/2023, 131/2023, 132/2023, 133/2023, 134/2023, 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023, 145/2023, 146/2023, 149/2023, 152/2023 e 155/2023
Saiba mais sobre o pedido: https://l1nq.com/E8VLr
Margarete Tibes Tegner (PSDB)
Pedido de informação: A vereadora Marga, solicitou à Autarquia GramadoTur, o projeto de decoração para as ruas do evento Páscoa em Gramado, e orçamento para todo o evento deste ano realizado em Gramado. Segundo a vereadora, o acesso aos projetos de decoração da Páscoa e ao orçamento para o evento é essencial para que os cidadãos compreendam como os recursos públicos estão sendo utilizados e possam participar ativamente do processo democrático.
Entenda o pedido: https://bit.ly/3P7b3qH
Simone Dinnebier (MDB)
Indicação: a vereadora solicitou ao Executivo Municipal, pela IND n.º 004/2024, o estudo de viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais. Conforme Simone, o objetivo da indicação é abater impostos dos cidadãos que possuem mais de 10 animais aos seus cuidados, sendo por eles tutelados e cuidados nas suas necessidades básicas. Esses animais são considerados de diversas espécies, como cães, gatos, cavalos ou outros animais não silvestres.
Leia na íntegra: https://bit.ly/4bZqLhg
Indicação: Simone também fez a IND n.º 005/2024, o estudo de viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública. Conforme a vereadora o objetivo da indicação é criar uma farmácia veterinária pública que possa atender as famílias da cidade em situação de vulnerabilidade social e financeira, que necessitam de medicamentos e tratamentos para seus animais domésticos.
Saiba mais sobre a indicação: https://bit.ly/3V5i52J
Indicação: a vereadora fez através da IND n.º 006/2024, a solicitação do estudo de viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de posse responsável e vigilância em saúde do município de Gramado. Segundo Simone, quem participa da proteção animal conhece a importância das campanhas de conscientização e da sua divulgação através de diferentes meios de mídia, podendo assim mostrar uma qualidade de material e alcanças as pessoas necessárias.
Entenda o pedido: https://encr.pw/zfXMR
Indicação: Simone também fez a IND n.º 007/2024, para o estudo de viabilidade para melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial. Conforme a vereadora, é importante que haja uma fiscalização mais eficiente para orientar e monitorar o animal que esta acorrentado, preso por corrente no pátio ou residência, seja cercada ou aberta. É essencial que seja feita a orientação do não uso da corrente para prender o cão, porém, não tendo outra alternativa momentânea, que imprescindível que os fiscalizadores exijam o tamanho mínimo de três metros com fio de arame que corre a corrente, assim oportunizando maior mobilidade e liberdade ao animal nesse contexto.
Saiba mais: https://bit.ly/3V3AUDs
Indicação: a vereadora solicitou ao Executivo Municipal através da IND n.º 008/2024, o estudo de viabilidade para aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal. Segundo Simone, é que o infrator da Lei que cometeu mais tratos aos animais, já sendo comprovado o delito, que tenha que pagar multa, e que a mesma seja direcionada para as associações ou ONGs locais que estão devidamente cadastradas junto ao órgão público.
Leia na íntegra: https://acesse.dev/kV0ys
Indicação: Simone também solicitou através da IND n.º 009/2024, o estudo de viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos. Conforme a vereadora o objetivo é de castrar e colocar chip de identificação em todos os animais domésticos, inclusive aqueles com tutores, através de orientações diretamente com a comunidade. Entenda a indicação: https://encr.pw/Fxd0i
Pedido de providências: a vereadora solicitou ao Executivo Muncipal, pelo PRO n.º 029/2024, a regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça. Segundo Simone, o objetivo do pedido é de regulamentar as chamadas “Fábricas de Filhotes” de fundo de quintal, onde cães e gatos são utilizados como procriadores para produção e venda de filhotes.
Entenda o pedido: https://encr.pw/crKjb
Pedido de providências: Simone solicitou ao Executivo Municipal, através do PRO n.º 030/2024, a colocação de placas na cidade de orientação e conscientização sobre uma melhor relação do ser humano com os animais. Conforme a vereadora o pedido visa a instalação de placas por diferentes pontos estratégicos da cidade com temáticas da convivência ser humano e animais, por exemplo: Cuidado com animais silvestres, telefone de contato dos órgãos responsáveis, orientações de cuidados básicos com os animais.
Leia na íntegra: https://encr.pw/TjxPY
Pedido de providências: a vereadora também solicitou pelo PRO n.º 031/2024, a realização de um estudo, por intermédio da Secretaria competente, sobre a possibilidade de melhorias na separação do lixo orgânico e reciclável. Segundo Simone este pedido visa cobrar da gestão pública, melhorias na separação e classificação do lixo orgânico e reciclável em todas as suas etapas, desde o recolhimento até o devido encaminhamento para seu uso final.
Acompanhe o pedido: https://l1nq.com/hKL5S
Rosi Ecker Schmitt (Progressitas)
Indicação: a vereadora Rosi solicitou através da IND n.º 010/2024, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado. Conforme a vereadora a adesão de um mascote desempenha um papel fundamental na sensibilização e engajamento da população. Além disso, mascotes são capazes de criar empatia, transmitir mensagens de forma lúdica e contribuir para a construção de uma identidade visual forte para a campanha.
Acompanhe o pedido: https://l1nq.com/hweND
Data de publicação: 05/03/2024
Créditos das Fotos: Paulo Vargas/Câmara de Gramado
