Com o propósito de alinhar com entidades, escolas e associações o cronograma das emendas impositivas, a Câmara de Vereadores de Gramado está realizando uma série de reuniões na sede do Legislativo
Com o propósito de alinhar com entidades, escolas e associações o cronograma das emendas impositivas, a Câmara de Vereadores de Gramado está realizando uma série de reuniões na sede do Legislativo, onde o procurador-geral da Casa, Felipe Catani, a diretora da Câmara de Vereadores, Tânia Moraes, o chefe de Gabinete, Alberto Ecker, e a diretora administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Tais Ribeiro, apresentam uma cartilha com o passo a passo para elaboração das emendas impositivas.
Dois encontros já ocorreram, sendo o último na tarde desta terça-feira, dia 29, no plenário, com as entidades da cidade. A próxima reunião, segundo o cronograma, acontece hoje com as secretarias municipais.
No material, são apresentadas as principais orientações aos interessados, como o procedimento técnico de indicação das emendas e a formalização das diversas possibilidades de parcerias a fim de sanar eventuais dúvidas no decorrer da elaboração dos Planos de Trabalhos.
De acordo com a diretora da Câmara de Vereadores, Tânia Moraes, esta é uma forma do Legislativo qualificar ainda mais a elaboração e destinação dos recursos oriundos das emendas impositivas, através de uma avaliação prévia dos projetos. "Isso tudo possibilitará um processo célere e transparente, além de contribuir com o planejamento e execução daqueles que recebem os recursos parlamentares", explica Tânia.
Os recursos provenientes das emendas individuais impositivas (reservas parlamentares) podem ser destinados às Secretarias da Administração Pública e entidades sem fins lucrativos, sendo que cada emenda deve conter apenas um beneficiário. Segundo o cronograma, a entrega dos projetos para análise dos vereadores deve ocorrer de 16 de setembro a 30 de setembro.
Data de publicação: 31/08/2023
Créditos das Fotos: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
