Veja abaixo os Pedidos de Informação, Providências e Indicações dos Parlamentares, da 28ª Sessão Ordinária desta segunda-feira dia 26

Vereador Marcos Rodrigues da Silva (MDB)
– Pedido de Informação – O vereador solicitou ao Executivo Municipal, através do pedido n.º 076/2022, informações referentes ao certificado de execução e do relatório de limpeza nas caixas d’água das unidades de saúde, EMEI’s e EMEF’s do município, também dos caminhões-pipa da frota municipal. Segundo o vereador o pedido justifica-se para das mais transparência e informações à comunidade.
Acompanhe aqui: https://bit.ly/3UFUdAb

– Pedido de Informação – Marcos também solicitou, no pedido de INF n.º 077/2022, informações sobre a previsão do início e término das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro Carniel e o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo o vereador, conforme notícias vinculadas pela imprensa, o ministro da saúde, Marcos Queiroga, já foram liberados 1,5 milhão de verba do Governo Federal para a execução das obras.
– Indicação – O vereador solicitou pela IND n.º 106/2022, o estudo de viabilidade para criação de um Espaço de Longevidade para Idosos. Conforme Marcos, que citou o exemplo da Cidade vizinha de Canela-RS, onde já está sendo criado um local chamado de “Centro de Convivência do Idoso”, a nossa cidade deve pensar no bem-estar dos idosos que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste sentido esse projeto visa proporcionar a eles e seus familiares bem-estar social, melhor qualidade de vida com o com espaço para abrigar os idosos durante o dia com atividades físicas, fisioterapia, lazer e acompanhamento de médico geriátrico.
– Pedido de Providências – Marcos também solicitou ao Executivo, através do PRO n.º 186/2022, a instalação de um controlador de velocidade na Rua João Carniel, n.º 819, no Bairro Carniel. Segundo o vereador o controlador proporcionará segurança para moradores e usuários da via, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, causando perigo e transtornos.
Veja mais aqui: https://bit.ly/3Caofon


Vereadores Professor Daniel (PT), Celso Fioreze (PSDB), Cícero Altreiter (MDB), Marcos Rodrigues da Silva (MDB) e Renan Sartori (MDB)
– Pedido de Informação – Os vereadores solicitaram, através do pedido n.º 078/2022, ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei Federal n° 14.434, de 04 de Agosto de 2022. O pedido justifica-se diante da prerrogativa dos vereadores de fiscalizadores, para trazer mais transparência e informações à comunidade.
Veja mais no link: https://bit.ly/3xVMbtf

– Indicação – Os vereadores acima citados fizeram a IND n.º 107/2022, para que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, instituído pela Lei Federal n.º 14.434 de 04 de agosto de 2022. Conforme os vereadores esta é uma reivindicação antiga destes profissionais, que durante a pandemia do Covid-19, mostraram como são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de saúde. É evidente que a remuneração desses profissionais é incompatível com o nível de formação acadêmica e técnica exigidas para o exercício da profissão, sendo mais do que justo o pagamento do piso salarial instituído.
Saiba mais sobre a indicação: https://bit.ly/3dJoCgl


Os vereadores Professor Daniel (PT), Cícero Altreiter (MDB), Marcos Rodrigues da Silva (MDB) e Renan Sartori (MDB)
– Pedido de Informação – Os vereadores solicitaram, pelo pedido de INF n.º 079/2022, informações sobre as horas extras dos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito. No pedido os vereadores solicitaram relatório sobre o valor do salário dos servidores, que deverá conter: nome do funcionário, mês, quantidade de horas extras realizadas naquele mês, valores pagos a título de horas extras e valor da remuneração total somando as horas extras. O pedido justifica-se para dar mais transparência e informações à comunidade.
Acompanhe aqui: https://bit.ly/3dJfh8l

– Pedido de Informação – Os vereadores também solicitaram, através do pedido nº 080/2022, informações junto a Gramadotur sobre contratos de licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022.
No pedido os vereadores solicitam as seguintes informações:

1. Sobre o Espetáculo o Reino de natal 2021
– Foi realizado um chamamento público para seleção de projetos, para concessão do espaço público ExpoGramado, para realizar um evento particular? Essa decisão passou pelo conselho administrativo da Autarquia? Solicitamos ata da reunião que deliberou sobre o assunto.
– Solicita-se o balanço geral do evento, contendo receitas e despesas.
– Solicita-se cópia do alvará de funcionamento do evento.
– Qual foi o lucro da Gramadotur com este evento? Quais foram as despesas?

2. Sobre o Natal Luz 2022:
– Apresentar cópia do portfólio do diretor artístico contratado através da Inexibilidade 56/2022, comprovando a sua notória especialização e capacidade técnica para direção do Desfile e parada de natal.
– Cópia do contrato de prestação de serviços oriundo do Pregão eletrônico 074/2022.
– Cópia da relação dos nomes dos funcionários contratados para cumprimento do objeto, acompanhado dos vínculos com a empresa prestadora dos serviços, conforme previsto no item 9.6.1 do edital do Pregão eletrônico 074/2022.
– Cópia do termo autorizando a subcontratação de empresas terceirizadas, para a prestação dos serviços relacionados ao Pregão 074/2022.
– Cópia do comprovante de prestação de garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato, conforme previsto no item 9.8 do edital do Pregão eletrônico 074/2022.
– Cópia do seguro de responsabilidade civil, conforme previsto no item 9.11 do edital do Pregão eletrônico 074/2022.
– Cópia do ART do responsável técnico, conforme previsto no item 9.12 do edital do Pregão eletrônico 074/2022.
– Apresentar cópia do portfólio do diretor artístico contratado através da Inexibilidade 58/2022, comprovando a sua notória especialização e capacidade técnica para direção do espetáculo A fantástica fábrica de natal.
– Cópia do contrato de prestação de serviços oriundo do Pregão eletrônico 075/2022.
– Cópia da relação dos nomes dos funcionários contratados para cumprimento do objeto do Pregão eletrônico 075/2022.
Segundo os vereadores as informações são para dar mais transparência à comunidade.
Veja mais aqui: https://bit.ly/3DREkR9

– Pedido de Informação – Os vereadores, solicitaram também através do pedido de INF 081/2022, informações sobre os servidores que trabalham no Centro de Saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande. No pedido os vereadores pedem a Lista contendo o nome de todos os servidores (concursados, cargos em comissão e terceirizados) que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande.
Veja mais no link: https://bit.ly/3DUzZN3


Vereador Renan Sartori (MDB)
– Pedido de Informação – O vereador solicitou ao Executivo, pelo pedido de INF n.º 082/2022, informações sobre a quantidade de professores da rede municipal que possuem cursos de pós-graduação ou mestrado e quais as formas de incentivos para alcançar essa qualificação são oferecidas aos profissionais da área. Segundo Renan as informações são para identificar a atual situação educacional dos nossos professores.
Vereador Joel da Silva Reis (PP)
– Pedido de Providências – O vereador solicitou, através do PRO n.º 179/2022, para que sejam fornecidos canos de esgotos de 100 mm, a retirada, substituição da caixa de coleta de esgoto na Rua Travessa dos Eucaliptos, 65 (fundos), no Bairro Jardim. Segundo o vereador o sistema existente se encontra em péssimas condições, a substituição não deverá ter custos, pois os moradores do local não possuem condições financeiras para a troca e a substituição minimizará a proliferação de doenças dos moradores do local.
Veja mais aqui: https://bit.ly/3ShgMd1

– Pedido de Providências – Joel também solicitou, pelo PRO n.º 180/2022, à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de tubulação de esgoto cloacal e pluvial, iniciando na Travessa Wolff, na escadaria do Bairro Jardim, até o final da mesma via. Segundo o vereador a implantação dessa tubulação é necessária para a melhoria do saneamento básico, pois no local há um grande número de moradores.
– Pedido de Providências – O vereador solicitou, através do pedido n.º 184/2022, para a Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, a realização de uma fiscalização, recolhimento e orientação aos moradores da Rua Vitório Marcadente (em frente a antena), na Vila do Sol, pois no local existem muitos cachorros, que estão atacando e mordendo as pessoas que transitam na via. Conforme Joel, as pessoas residentes do local tem procurado o vereador relatando ter sofrido ataques de alguns animais.
Acompanhe aqui: https://bit.ly/3fofLBr

– Pedido de Providências – Joel também solicitou, pelo PRO n.º 185/2022, à Secretaria de Obras, a instalação de uma praça pública, com todos brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros, em local a ser escolhido e com melhor aproveitamento, para a localidade da Serra Grande. Segundo o vereador o pedido vem da comunidade, que tem a necessidade de um local seguro para o lazer dos moradores e para as crianças brincarem.
Acompanhe o pedido: https://bit.ly/3DZRfkl

– Pedido de Providências – O vereador solicitou à Secretaria de Obras, através do pedido n.º 187/2022, a troca de uma lâmpada queimada, na Rua Setembrino de Carvalho, em frente ao n.º 970, no Bairro Jardim. O pedido é uma demanda da comunidade que procurou o vereador, pois a lâmpada encontra-se queimada, ficando parte da rua no escuro, causando risco de acidentes, assaltos e demais crimes que podem vir a ser cometidos no referido local.
– Indicação – Joel também fez a indicação n,º 103/2022, para a mesa diretora desta casa, da criação de um fotógrafo oficial da Câmara de Vereadores, para acompanhar os membros diretores e vereadores em ocasiões oficiais exercida pelos parlamentares dentro e fora da cidade. O pedido visa a criação de imagens fotográficas de acontecimentos, com a finalidade de demonstrar, publicamente, as atividades exercidas pelas referidas pessoas, perante a comunidade e à própria Casa Legislativa.
Acompanhe aqui: https://bit.ly/3RfpSFy

– Indicação – O vereador solicitou também à Secretaria de Obras, pela IND n.º 104/2022, um estudo de viabilidade técnica, para instalação de uma pracinha pública completa, com brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros na localidade da Serra Grande. Conforme Joel a comunidade tem necessidade de um espaço de recreação próximo, para seu lazer.
Leia mais: https://bit.ly/3DUZo9C

– Indicação – Joel solicitou à Secretaria de Obras, pela IND n.º 105/2022, um estudo de viabilidade para instalação de uma piscina de hidroginástica para idosos, na Vila Olímpica, Bairro Piratini e no Ginásio Perinão. Segundo o vereador, a cidade possui um grande número de idosos que não tem um local adequado para se exercitarem, com a prática de esportes de baixo impacto.
Veja mais no link: https://bit.ly/3RgMgi1


Vereador Neri da Farmácia (PP)
– Pedido de Providências – O vereador solicitou ao Executivo Municipal, através do PRO n.º 181/2022, através da secretaria competente, a retirada de uma árvore que está caindo na Rua Pedro Benetti. Segundo Neri, a árvore está caindo, colocando em risco as pessoas que passam no local.
– Pedido de Providências – Neri também solicitou ao Executivo, através do pedido n.º 182/2022, a limpeza, poda e roçada do Mirante do Morro da Polenta no Vale dos Pinheiros. Segundo o vereador a vegetação está alta, o que atrapalha a contemplação da paisagem.
– Pedido de Providências – O vereador através do PRO n.º 183/2022, solicitou à secretaria competente a retirada de uma árvore que atrapalha o passeio público na esquina da Rua 12 de Outubro com a Rua 15 de Outubro no Vale dos Pinheiros. Conforme Neri, a comunidade tem reclamado de uma árvore que está no passeio público e acaba atrapalhando a circulação de pessoas no local.
– Indicação – Neri, através da IND n.º 102/2022, solicitou ao Executivo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de um passeio público na Rua Santo André, no Bairro Floresta. Segundo o vereador o passeio é uma demanda da comunidade.
– Indicação – O vereador também fez outra indicação de n.º 108/2022, ao Executivo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa de “PARE”, no entroncamento da Estrada da Tapera com a Rua Mozé Scur. Conforme o vereador, os veículos vem da Rua Mozé Scur e entram na Estrada da Tapera sem ter a preferência.
Leia mais no link: https://bit.ly/3LNAzhQ


Vereador Professor Daniel (PT)
– Pedido de Providências – O vereador solicitou pelo PRO n.º 188/2022, à EGR, a colocação de tachões para redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Segundo Daniel no ponto turístico há uma grande movimentação de pessoas, onde até 2020 já existiam tachões nesse local, que foram retirados para realização de uma recuperação asfáltica e não foram recolocados. A recolocação será para reduzir a velocidade no local e garantir a segurança dos pedestres que ali circulam.
Saiba mais sobre o pedido: https://bit.ly/3RdmIT4

– Pedido de Providências – Daniel também solicitou ao Executivo, pelo PRO n.º 189/2022, para que interceda junto a EGR, para a colocação de tachões para a redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. O pedido justifica-se por esse ser um ponto turístico do município de Gramado com grande movimentação de pessoas e os tachões farão com que os automóveis que por ali passam reduzam a velocidade trazendo mais seguranças aos turistas e pedestres.

Data de publicação: 27/09/2022

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