A secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto Sartori e o secretário adjunto, Ricardo Casanova participaram da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 09 de outubro. Na ocasião fizeram uma explanação das ações da pasta.
Secretária de Cidadania e Assistência Social participa de Sessão
A secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto Sartori e o secretário adjunto, Ricardo Casanova participaram da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 09 de outubro. Na ocasião fizeram uma explanação das ações da pasta.
Frisaram algumas das principais ações da Secretaria de janeiro a agosto de 2017:
- Destacaram a diferença entre Assistência Social e Ação Social;
- SUAS – Sistema público que opera com a política setorial de proteção social não contributiva;
- Falaram dos princípios da universalidade, gratuidade, equidade, integralidade da proteção e intersetorialidade;
- Eixos estruturantes: precedência da gestão pública, matricialidade sócio familiar, confinanciamento, qualificação de RH e descentralização;
- Defesa social – acesso do usuário a conhecimento sobre direitos sócio assistenciais e contribuição para a sua auto-organização com vistas a garantia de tais direitos;
-0 Vigilância Social – refere-se a produção e sistematização de informações com construção de indicadores das situações de risco e vulnerabilidade;
- Que para compreender a oferta de proteção social se faz necessário compreender dois conceitos – risco social e vulnerabilidade social;
- Falaram dos serviços que podem ser proteção social básica, proteção social especial média complexidade, proteção social especial de alta complexidade;
- Enfatizaram que a proteção social se materializa através de serviços, programas, projetos e benefícios;
- Disseram que a proteção social é exercida por meio das seguranças de acolhida, sobrevivência, rendimento, autonomia e convívio familiar e comunitário;
- Falaram do objeto da proteção social – situações de isolamento, ausência de autonomia, situações de discriminação, estigma, ausência de liberdade;
- Abordaram sobre o Conselho Tutelar, Casa de Abrigo, CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Speac – Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, CREAS – Centro de Referência de Assistência Social, Coordenadoria de Habitação de Interesse Social e dos Conselhos, que são: COMHAB – Conselho Municipal de Habitação, CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, COMDICA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente e COMDIM – Conselho Municipal dos Diretos da Mulher;
- Falaram da logística de apoio aos conselhos e da servidora para atender aos Conselhos;
- Falaram dos servidores da Secretaria, do Orçamento que em 2018 está em R$ 8.077.300,00.
- Apresentaram números da Proteção social básica:
* Cadastro único – 1679 cadastrados no município;
* Bolsa Família – 461;
* Benefício de Prestação Continuada – 125 (Idoso);
* Benefício de Prestação Continuada – 151 (Pessoas com Deficiência);
* Carteiras de Passe Livre Idoso – 60;
* Carteiras de Passe Livre PCD – 05;
* Benefício eventuais e emergenciais – 350 cestas básicas I e II, e 5 auxílios funeral;
- O CRAS realizou 2753 atendimentos e 190 família foram/são acompanhadas no PAIF.
- Na questão da proteção básica, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, 115 crianças e adolescentes nos Projetos Sapeca e Força Jovem foram atendidos e 15 idosos em situação de vulnerabilidade social;
- Números da média complexidade:
* O CREAS através do Serviço de Proteção e atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEF) foram feito 788 atendimentos;
* O Serviço de abordagem social (situação de rua), 75 usuários e 86 atendimentos, sendo 37 de serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade);
- Números da Alta Complexidade –
* Implementação da equipe de alta complexidade (coordenação, assistente social e psicóloga), abrigo municipal Recanto da Criança e Adolescente – 8 crianças e 3 adolescentes. Retorno de três adolescentes gramadenses que estavam acolhidos em outro município, interdição do lar de idosos Vovó Doralina (17 idosos), 14 idosos acolhidos e acompanhados pelo município;
- Conselho Tutelar:
* Falaram que o Conselho dispõe de um imóvel próprio com equipamento e mobiliário mínimo, material de expediente, limpeza, combustível e manutenção. Um veículo (Spim), com motorista 24h e uma servidora municipal 40 horas, bem como que tem projetos para mudança de espaço físico com estrutura e equipamentos adequados e revisão da lei 3363/2014 (COMDICA) (Vencimentos);
- Habitação:
* Retomada das atividades do COMHAB – Conselho Municipal de Habitação, CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social;
* Regularização do Fundo Municipal da Habitação;
*Reorganização do departamento de habitação, do atendimento de 135 pela assistente social, de 31 visitas in loco, de 30 pedidos de reforma e construção de moradia e 31 solicitações de isenção de entrada do IPTU, 05 alugueis sociais por moradia de risco, 35 alugueis sociais (Celita), processo de levantamento de moradores do loteamento Diva – bairro Jardim, estudo de área para loteamento de interesse social, adequação da lei 3526/2016 – Carazal, estudo sobre cooperativas habitacionais, programa federal – Cartão Reforma.
- Projetos:
* Construção de CREAS, dois carros e construção de Centro Social – Já com projeto;
* Construção de sede para Conselho Tutelar e Centro Dia para Idosos – Sem projeto.
Data de publicação: 10/10/2017