Câmara presta contas à imprensa

Câmara presta contas à imprensa

Hoje (19), à Câmara reuniu a imprensa para prestar contas dos trabalhos do primeiro semestre de 2017. Foram abordadas as ações promovidas, eventos organizados, projetos em andamento, audiências já organizadas, sessões ordinárias, descentralizadas e extraordinárias, participações em sessões, tribuna do Povo, fiscalizações, moções e homenagens entregues, um breve resumo, em números, das tramitações da Casa, apresentadas as contas, bem como um relatório dos trabalhos da Comissão.

O intuito foi o de levar à comunidade, através dos órgãos de imprensa uma prestação de contas do trabalho até o presente momento, bem como de agradecer aos profissionais pelo trabalho de divulgação dos atos da Casa em seus veículos.

Um dos pontos em comum enfatizados nos pronunciamentos dos Vereadores foi a questão da importância do diálogo, que tem norteado o trabalho legislativo e do coleguismo entre os membros do Poder.

Abaixo o material entregue aos profissionais na manhã de hoje:

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Câmara Municipal de Vereadores como corriqueiramente acontece presta contas semestralmente à imprensa através de um Café da Manhã. O encontro busca aproximar o Legislativo da mídia que contribui significativamente para que a comunidade Gramadense saiba o trabalho desempenhado pela Casa, bem como é uma forma de agradecermos pelo trabalho desempenhado por cada um dos profissionais em prol de Gramado.

Assim sendo segue um breve relato do que foi feito neste primeiro semestre no que se refere às tramitações, bem como eventos e ações, ainda consta uma grade de investimentos e ao final o relatório das Comissões Temporárias e Permanentes.

Qualquer outra informação a Assessoria de Comunicação da Casa está à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Legislativo Municipal

* Passaram pelo Legislativo em 2017 os Vereadores:

Dr. Ubiratã (PP);

Everton Michaelsen (PMDB);

João Teixeira (PMDB) – licenciado para exercer função de Secretário de Saúde;

Luia Barbacovi (PP);

Manu Caliari (PRB);

Professor Daniel (PT);

Rafael Ronsoni (PP);

Renan Sartori (PMDB);

Rosi Ecker Schmitt (PP);

Volnei da Saúde (PP).

* Mesa Diretora:

Presidente – Luia Barbacovi (PP);

Vice-presidente – Everton Michaelsen (PMDB);

1º Secretário – Rosi Ecker Schmitt (PP);

2º Secretário – Manu Caliari (PRB).

Ações:

* Cerimônia de Posse:

Cerimônia de posse dos novos Vereadores, bem como do Prefeito Municipal no dia 1º de janeiro de 2017, no Teatro Elisabeth Rosenfeld.

* Troféu Cidade Jardim das Hortênsias à Paróquia São Pedro:

Em sessão solene realizada no dia 07 de março, na Igreja São Pedro, a Câmara Municipal de Gramado fez a entrega do Troféu Cidade Jardim das Hortênsias à Paróquia São Pedro de Gramado, pela passagem dos seus 100 anos.

* Espaço da Democracia:

No dia 20 de março o Legislativo Gramadense inaugurou o ‘Espaço da Democracia’, junto a sua sede. O local é destinado aos partidos políticos para que ali possam realizar encontros e reuniões no intuito de fomentar a política na cidade e oportunizar igualdade perante todas as frentes partidárias de Gramado.

* Projeto Arte na Casa do Povo, Cultura o Ano Todo:

No dia 31 de janeiro a Câmara Municipal apresentou o projeto ‘Arte na Casa do Povo Cultura o Ano Todo’ para alguns artistas buscando agregar opiniões e elaborar um regramento para o concurso. A ação foi prontamente aceita e lançada e no dia 19 de abril aconteceu à abertura do projeto, no Teatro Elisabeth Rosenfeld. O ‘Arte na Casa do Povo, Cultura o Ano Todo’, busca incentivar e promover os artistas locais. Devem passar pelo palco do Teatro em 2017, dentro do evento, se contarmos as bandas, corais, e solos, mais de 100 músicos.

* Semana Legislativa de 08 a 12 de maio:

Dia 08 – 19h30min - Sessão Descentralizada

Sessão Descentralizada da Câmara Municipal de Vereadores  no bairro Jardim, com a tramitação normal da Casa, Grande Expediente, Ordem do Dia, Tribuna do Povo e Explicações Especiais.

Local: Escola Estadual David Canabarro, bairro Jardim

Dia 09 –16h30- Encontro com Autoridades para debater Gramado

Encontro entre Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Promotores e Servidores do Legislativo com o intuito de debater assuntos relevantes para Gramado com palestra motivacional de Jeferson Leonardo e apresentação do Promotor Dr. Max Guazelli.

Local: Plenário Julio Floriano Petersen

Dia 10 – 9h 15e 14h45- Lançamento Documentário

Lançamento Documentário ‘Era Uma vez no Sul, Gramado nas décadas de 30, 40 e 50', do século XX, dos criadores, Norma Goldebeck e Otávio Machado, do projeto Cinema Independente Brasileiro.

Local: Teatro Elisabeth Rosenfeldt.

Dia 11 – 16h – Painel sobre ERS 115 e 235

Painel com o secretário de Transporte Pedro Westphalen, com o diretor presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes e com o diretor geral do DAER/RS, Rogério Uberti que irão falar das ERS 115 e ERS 235.

Local: Plenário Julio Floriano Petersen

Dia 12– 19h30min - Sessão Solene Entrega Títulos com participação do Quarteto de Cordas e de Pepeu Gonçalves

Mulher Cidadã - Rita de Cássia Drago Maldaner, Claudia Nara Maldaner, Talita Raaber, Hanna Trein Drecksler,

Desportista Gramadense - Jorge Theobaldo Dienstmann ,

Trabalhador Modelo - Cássia Eduarda Augsten,

Empresário Destaque - Altanísio Ferreira de Lima

Vereador Emérito - João Narciso Ferreira Neto.

Local: Plenário Julio Floriano Petersen

* Exposições Culturais:

A Câmara Municipal firmou parceria com a Secretaria de Cultura, através do Centro Municipal de Cultura e está promovendo de forma ininterrupta exposições em sua sede. Foram realizadas duas exposições ‘Exposição Elisabeth Rosenfeld’ e ‘Grandes e Notáveis Mulheres de Gramado’.

* Troféu Mérito Gramado:

Foi entregue em Sessão Solene, pela Câmara, em junho o Troféu Mérito Gramado a Roberto Duailibi, Airton Rocha e Carlos Henrique Schroder, por elevarem o nome de Gramado no cenário nacional e internacional especialmente através do Festival Mundial de Publicidade de Gramado. Na oportunidade também foi entregue a ALAP – Associação Latino Americana de Publicidade Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de trabalho.

* 1ª Semana da Família:

- A Câmara realizou a 1º Semana da Família, no dia 13 de junho. Idealizada pela vereadora Manu Caliari, o evento contou com o apoio dos demais Vereadores e tornou-se parte do Calendário da Câmara. Esse ano teve a presença dos palestrantes Dr. Guilherme Schelb, procurador da República e a psicóloga Giuliana Chiapin, reunindo cerca de 200 pessoas.

* Audiências Públicas

Foram realizadas esse ano sete audiências públicas, são elas:

Dia 24 de janeiro - Audiência sobre Transporte Universitário;

Dia 22 de fevereiro – Metas Fiscais - Último Quadrimestre de 2016;

Dia 04 de abril - Audiência sobre Código de Posturas;

Dia 26 de abril  - Audiência Pública da Saúde

Dia 31 de maio – Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2017;

Dia 06 de junho - Audiência Pública sobre Aplicativos

Dia 12 de julho – Audiência sobre Projeto do Planejamento do município para 2018/2021.

* Sessões Ordinárias

Até o dia 17 de julho foram 23 sessões ordinárias.

* Sessões Extraordinárias

Até o dia 17 de julho foram 05 sessões extraordinárias.

* Sessões Descentralizadas

Em 2017 foram realizadas duas sessões descentralizadas uma na Escola Estadual David Canabarro, bairro Jardim e outra na Associação de Moradores dos bairros Casagrande, Pórtico II e Tirol II, no bairro Casagrande.

* Participações em Sessões

Desde o início do ano a Câmara Municipal contou com a participação na sessão do prefeito, João Alfredo de Castilhos Bertolucci – Fedoca, do secretário de Saúde, João Teixeira, da secretária de Governança, Simone Bender e do presidente da Comissão Interventora do Hospital Arcanjo São Miguel, Jeferson Moschen.

*Tribuna do Povo

A Tribuna do Povo, espaço de 10 minutos onde moradores manifestem-se sobre assuntos relevantes para a comunidade e para Gramado. Em sua maioria o uso é para fazer reivindicações, denúncias, além de levar sugestões aos vereadores. Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio junto a Casa Legislativa e todo morador de Gramado com domicílio eleitoral em Gramado pode utilizar o espaço. Em 2017 o espaço foi utilizado por 14 pessoas.

* Fiscalizações

Até o presente momento foram realizadas 14 fiscalizações. São elas:

JANEIRO – em função da alteração do Governo não houve fiscalização, bem como foi priorizado nesse primeiro momento a organização da Câmara.

FEVEREIRO - não teve fiscalização em função do recesso parlamentar.

 MARÇO

 Abril

 MAIO

 JUNHO

* Moções

MOC 16/2017 – MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 29 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO - Autor: Professor Daniel.

MOC 15/2017 - MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA 106º ZONA ELEITORAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GRAMADO. Autor: Luia Barbacovi.

MOC 14/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, NESTE MUNICÍPIO. Autora: Rosi Ecker Schmitt.

MOC 13/2017 - MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL CORSAN. Autor: Professor Daniel.

MOC 12/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE PUBLICIDADE – ALAP. Autor: Luia Barbacovi.

MOC 11/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À PASSAGEM DOS 10 ANOS DA REVISTA GRAMADO MAGAZINE. Autor: Luia Barbacovi.

MOC 10/2017 - MOÇÃO DE APOIO À OPERAÇÃO LAVA-JATO E AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO. Autora: Manu Caliari

MOC 9/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA TISOTT ESPORTES, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Autor: Everton Michaelsen

MOC 8/2017 -  MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) DE CANELA/GRAMADO. Autor: Dr. Ubiratã.

MOC 7/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PASSAGEM DOS 70 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL – CRCRS. Autor: Luia Barbacovi.

MOC 6/2017 - MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 70 ANOS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE GRAMADO. Autor: Volnei da Saúde.

MOC 5/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 75 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA. Autora: Rosi Ecker Schmitt.

MOC 4/2017 - MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 40 ANOS DO CLUBE DE TIRO CAÇA E PESCA DA CIDADE DE GRAMADO. Autor: Volnei da Saúde.

MOC 3/2017 - MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PEC 287/2016 DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Autor: Professor Daniel.

MOC 2/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Autor: Luia Barbacovi.

MC-001/2017      - MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DECISÃO DE INSTAURAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A CORSAN.      Autor: Luia Barbacovi.

*Outras

- Prima pela transparência com a transmissão ao vivo das Sessões pela Rádio Sorriso, Youtube e Facebook;

- Em um novo projeto criou o informativo da Câmara que circula mensalmente com um relatório das ações dos Legisladores e do Legislativo no mês que se passou;

- Tem um programa, sempre às sextas-feiras, das 7h30 às 8h, nas rádios Sorriso e Excelsior para divulgar os trabalhos dos Vereadores e da Câmara;

- Possui em seu site um sistema integrado onde a comunidade pode acessar simultaneamente o que é protocolado na Casa na página de entrada clicando no ícone Sistema Legislativo;

- Está atuando na divulgação da sua Ouvidoria que pode ser acessada pelo site, e-mailouvidoria@gramado.rs.leg.br, pelo fone 54-3295.7000 ou pessoalmente na Casa, para denúncias, sugestões ou reclamações;

- Está com trabalho forte em todas as Comissões sejam elas permanentes ou temporárias;

- Foi contratado engenheiro para elaboração e projeto executivo de obra de reforma parcial do prédio da Câmara, bem como do telhado prédio. Está para ser lançado o edital para contratação da empreiteira para a execução da reforma – valor estimado da obra R$ 300 mil, que contemplará reforma completa do telhado do plenário, parcial do restante do prédio, correção das infiltrações, correção das rachaduras do reboco interno e externo, parte hidráulica e sanitária dos banheiros e troca de esquadrias.

- Enfim, estamos atuando fortemente em todos os setores para atender da melhor forma a comunidade e colocando a Câmara a sua disposição;

- Ressalta-se ainda a cedência do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 13 eventos de janeiro a junho, bem como a cedência do Plenário por 15 vezes e do Espaço da Democracia 17, até final de junho.

- Cursos para servidores e vereadores para qualificação.

Dados de protocolos até o dia 17 de julho:

Contas:

Relatórios Comissões elaborados pela assessora de processos legislativos com aprovação dos presidentes das Comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Rafael Ronsoni na condição de presidente, Everton Michaelsen como vice-presidente e Manu Caliari como relatora.

Importa referir que esta comissão permanente tem como função principal emitir parecer prévio sobre proposição que será discutida e votada em Plenário. No entanto, suas atribuições também podem ser no sentido de opinar sobre todos os fatos previstos no Regimento e decidir sobre leis ou atos que devam ser fiscalizados pelos Vereadores.

A atuação desta comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, verifica a legalidade dos processos e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei, além de designar reuniões quando necessárias.

Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 15 (quinze) reuniões ao longo deste semestre, sem contar as aproximadas 05 (cinco) reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal para discussão e esclarecimentos.

Desde janeiro até a presente data (13/07) foram protocolados na Casa 29 (vinte e nove) Projetos de Lei do Executivo e 20 (vinte) Projetos de Lei do Legislativo, além de 09 (nove) emendas a esses projetos. Todos esses processos são analisados pelos vereadores que compõem esta comissão.

O papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo. Para tanto, podem apresentar Emendas, que foram estimadas em 03 (três) no curso deste semestre, bem como sugerir alterações ao Executivo.

Buscando maiores esclarecimentos, a comissão apresentou 02 (dois) Pedidos de Informação ao Executivo. No primeiro pedido solicitou informações acerca do Lago Joaquina Rita Bier, já no segundo solicitou copia do Projeto aprovado e de todas as licenças da obra em andamento na Avenida Borges de Medeiros no nº 2792, no bairro centro, neste município.

Também, sob sua responsabilidade, foram realizadas durante o ano de 2017, 03 (três) Audiências Públicas, sendo elas:

- 02 (duas) para apresentações de Metas Fiscais pelo Executivo;

- 01 (uma) sobre o Projeto de Lei 024/2017.

 Por fim, importa ressaltar que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela escolha de leis, obras e convênios que serão fiscalizados pelos vereadores.

Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente

A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada pelos vereadores: Volnei da Saúde na condição de presidente, Professor Daniel como vice-presidente e Rosi Ecker Schmitt como relatora.

Durante o semestre, os membros realizaram diversas reuniões para tratar de assuntos importantes, tais como:

12/01/2017 - Reunião para planejar ações que beneficiariam a comunidade Gramadense;

16/03/2017 – Reunião com os representantes da UNOPAR Gramado, para tratar da questão da saída da universidade da Escola Municipal Senador e o futuro da entidade de ensino em Gramado;

23/03/2017 – Reunião para tratar sobre alguns assuntos pontuais das áreas da educação e saúde;

06/04/2017 - Reunião para tratar da questão da contratação de agentes comunitários e vigilantes em saúde, bem como para efetuar ofício ao presidente da Câmara, Luia Barbacovi, requerendo que convide o Coordenador de Atenção Básica da Saúde e o Diretor da Vigilância Sanitária, juntamente com o secretário da Saúde, João Teixeira, para que falem sobre assuntos pertencentes as áreas em sessão ordinária;

27/04/2017 – Reunião com a defensora pública Dra. Aline Caspani Collet e a servidora Carmen Gualdi para abordar questões relacionadas à saúde e educação que vem os preocupando;

04/05/2017 – Reunião com a Secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich e a Adjunta, Cristiane Bandeira para falar sobre os trabalhos desenvolvidos na pasta nos mais diversos segmentos;

05/07/2017 – Reunião para efetuar pedidos ao Executivo sobre a  área da educação e meio ambiente;

14/07/2017 – Reunião com a senhora Heidi Lauterbach, para tratar de possibilidade de alteração de zoneamento, a pedido da munícipe.

Buscando maiores esclarecimentos e providências, a comissão apresentou alguns pedidos neste semestre:

* Pedido de Informação 09/2017 – SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DA UNOPAR;

* Pedido de Informação 112/2017 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAMADO;

* Pedido de Informação 113/2017 - SOLICITAM CÓPIA DO ALVARÁ, DO PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DO PLANO DE COLETA DE RESÍDUOS DE TODAS AS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EXISTENTES NO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO;

* Pedido de Informação 114/2017 - SOLICITAM CÓPIA DE TODAS AS NOTAS QUE FORAM PAGAS, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MALHARIAS LUCIRENE LTDA;

* Pedido de Providências 267/2017 - SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JÚLIO CARNIEL, Nº 439;

*Indicação 07/2017 - SOLICITA A RELAÇÃO COM O NOME E ENDEREÇO DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OS HISTÓRICOS DE COMPROVAÇÃO DE TÉRMINO DE ENSINO MÉDIO;

* Indicação 18/2017 - SOLICITA À ASSOCIAÇÃO GRAMADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AGEU, O COMPROVANTE DE ENSINO MÉDIO DOS ESTUDANTES CADASTRADOS.

Por fim, importa ressaltar que a Comissão realizou no dia 24 de janeiro de 2017 uma relevante Audiência Pública para debater o Transporte Universitário no município.

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura é formada pelos vereadores: Professor Daniel na condição de Presidente; Renan Sartori como Vice-Presidente e Rosi Ecker Schmitt como Relatora.

Seguem abaixo as ações realizadas pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, ao longo do semestre:

12/01/2017 – Reunião para iniciar os trabalhos da Comissão e retomar assuntos importantes tratados em 2016;

20/01/2017 – Reunião para o agendamento de visitas para apresentação da Comissão junto a Entidades e Autoridades e para tratar da questão Moveleira e os Guias de Turismo;

09/03/2017 – Visita a alguns dos secretários municipais no intuito de apresentar a Comissão, falar do trabalho desenvolvido por ela e também de colocar-se a disposição;

23/03/2017 – Reunião com o secretário de Turismo, Edson Néspolo para apresentar o trabalho desenvolvido pelo Grupo, colocar-se a disposição do Executivo no que tange a questão turística e falar sobre os projetos que tramitam na Comissão;

06/04/2017 – Reunião para tratar sobre Aluguel de Temporada, Panfletagem, Transporte Executivo e Guias de Turismo;

04/05/2017 – Reunião com membros das Associações de Guias de Turismo e Transporte Coletivo Executivo para tratar sobre assuntos importantes para Gramado;

06/06/2017 – Participação em Audiência Pública sobre o UBER em Gramado realizada na Câmara de Vereadores;

22/06/2017 – Reunião com a artista plástica Débora Irion que veio apresentar um anteprojeto elaborado pela Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – AEERGS e adaptado pela AEERGS Serra, para Gramado, que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações, excetuando-se residências unifamiliares, industriais, galpões de depósitos, silos de armazenagem e estacionamento de veículos em espaço aberto;

 14/07/2017 – Reunião com a senhora Heidi Lauterbach, para tratar de possibilidade de alteração de zoneamento, a pedido da munícipe.

Buscando maiores esclarecimentos e providências, a comissão apresentou alguns pedidos neste semestre:

            * Indicação 04/2017 – INDICA A GRAMADOTUR PARA QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NO EXOPOGRAMADO PARA ADEQUAR O ESPAÇO PARA A UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE COMO LOCAL DE LAZER;

        * Pedido de Informação 25/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO.

 Importa ressaltar que a Câmara de Vereadores de Gramado, além de Legislar, se preocupa também com os interesses da comunidade Gramadense.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa é formada pelos vereadores: Presidente: Dr. Ubiratã (PP); Vice-presidente: Renan Sartori (PMDB) e Relator: Professor Daniel (PT).

Primeiramente, cabe destacar que a função primordial da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é de zelar pelos direitos dos cidadãos, ouvindo denúncias, investigando as possíveis violações a estes direitos fundamentais, assegurados constitucionalmente.

Assim sendo, seguem abaixo algumas das atividades realizadas pela Comissão durante o semestre:

19/01/2017 – Reunião para definir as primeiras ações a serem tomadas para o efetivo trabalho do grupo em prol da comunidade Gramadense;

23/01/2017 - Vista a defensora pública de Gramado, Dra. Aline Caspani Collet;

24/01/2017 - Visita ao delegado de Gramado, Gustavo Barcellos;

25/01/2017 - Visitas ao Fórum, Promotoria Pública, Conselho Tutelar e Prefeitura;

23/03/2017 – Reunião com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto Sartori, para falar de assuntos relacionados à pasta;

06/04/2017 – Reunião com os membros do Conselho Tutelar;

13/04/2017 – Reunião com a secretária de Meio Ambiente Rosaura Heurich, o secretário Adjunto de Planejamento, Bernardo Tomazelli, o fiscal de posturas, Giovani Galgaro, e moradores da Avenida Central para tratar da questão da poluição sonora e do sossego público.

27/04/2017 – Reunião com o presidente do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Guilherme Cavichioni e com a vice-presidente, Letícia Orrijo da Silva com o intuito de aproximar as relações entre a Câmara de Vereadores e o Conselho.

27/04/2017 - Reunião na Prefeitura de Gramado para tratar da questão da ocupação de área pública no Loteamento Celita;

08/05/2017 – Apresentação de indicação à Brigada Militar de Gramado onde solicitou que seja feito estudo de viabilidade para se estabelecer uma ronda ou vigilância nas imediações da Travessa Mestre (onde se encontra o antigo Bill Bar), durante o turno da noite.;

01/06/2017 – Atendimento a comunidade. Importa destacar que a Comissão vem atendendo vários cidadãos nas reuniões que acontecem nas quintas-feiras, às 14 horas. 

 Por fim, informamos que os gabinetes dos Vereadores estão à disposição para auxiliar a comunidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a população pode entrar em contato ainda pelo telefone 54-3295-7000, ou encaminhar e-mail paradireitoshumanos@camaragramado.rs.gov.br, fazendo suas sugestões, reclamações ou solicitando auxílio.  ​

Comissão Especial Temporária Alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno

A Comissão Especial e Temporária para Estudo e Reforma da Lei Orgânica é composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubiratã como presidente, Rosi Ecker Schmitt como vice-presidente, Renan Sartori como relator, Manu Caliari como vice-relatora e Professor Daniel como secretário.

Esta comissão, formada com representantes de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores, foi criada visando analisar a Lei Orgânica vigente, contrapor as Legislações Federais e Estaduais, bem como adequar a mesma a atual realidade do município.

Durante o semestre, foram realizadas reuniões semanais de trabalho com os vereadores integrantes, suas assessorias e as procuradoras Sônia Molon e Mariane Drechsler, que efetuaram a análise  com cuidado e de forma detalhada, sendo analisado artigo por artigo.

Para conclusão dos trabalhos, o anteprojeto será distribuído para todos os Vereadores para que possam fazer um estudo das alterações, bem como enviado ao IGAM – Instituto Gamma de Assessoramento que faculta assessoria jurídica a Câmara, para análise jurídica. Posteriormente o mesmo, volta a Comissão para que as alterações sugeridas possam ser analisadas. Na sequência do tramite o projeto será colocado à disposição da comunidade para que a mesma possa fazer suas considerações, bem como ao Executivo para que este apresente possíveis sugestões à proposta. Uma Audiência Pública também marcará o andamento do projeto no Legislativo buscando a participação popular.

Comissão Especial Temporária de Reformulação do Código de Posturas

A Comissão Especial e Temporária de Revisão do Código de Posturas é composta pelos seguintes vereadores: Manu Caliari presidente, Everton Michaelsen vice-presidente e Dr. Ubiratã relator.

Esta comissão foi criada visando alterar o Código de Posturas do Município em conjunto com o Poder Executivo, adequando-o às mais diversas leis elaboradas em todas as esferas desde sua última revisão no ano de 2005, além de torna-lo mais compreensível à comunidade.

Ressalta-se que o Código vem sendo alterado há mais de dois anos pela Comissão que na legislatura passada atuou fortemente em reuniões com Secretários e Entidades.

Cabe destacar que o anteprojeto está à disposição no site da Câmara Municipal, desde dezembro de 2016 para consulta da comunidade e dos parlamentares, bem como foi encaminhado ao Executivo, Judiciário e Entidades para que todos tenham ciência das alterações.

No dia 04 de abril deste ano, a comissão apresentou as alterações feitas na Lei a comunidade e a representantes do Executivo que se fizeram presentes no Plenário Julio Floriano Petersen. 

No presente momento, a Comissão aguarda o Executivo Municipal efetuar suas considerações para finalizar os trabalhos. 

Data de publicação: 19/07/2017