Nova proposta do Código de Posturas é entregue ao Executivo

De forma simbólica foi entregue na tarde de ontem (27), pelos vereadores Everton Michaelsen e Manu Caliari, da Comissão de Alteração ao Código de Posturas e pelo presidente do Legislativo, vereador Luia Barbacovi, ao chefe de Gabinete da Prefeitura, Renato Bertoja, representando o prefeito, e ao procurador do Executivo, João Barcellos, o anteprojeto do novo Código de Posturas do município de Gramado. O encontro aconteceu na Prefeitura.

Na oportunidade Manu fez uma avaliação de todo o processo que se iniciou em 2014, na Legislatura passada, enfatizou a reunião com representantes do Exeuctivo e entidades privadas e destacou que a Comissão estudou artigo por artigo da Legislação, discutiu cada ponto com o intuito de apresentar o trabalho da melhor forma. “Aqui está o trabalho feito por esta Comissão que está aqui, e especialmente pelos membros da Legislatura anterior que elaboraram todo o anteprojeto. Foi um trabalho lento e criterioso, mas buscamos colocar na Lei a realidade de nossa cidade em cada um de seus artigos”, ressaltou.

Os Vereadores de pronto já pediram que todas as sugestões de alteração sejam enviadas para a Câmara Municipal ou apresentadas na Audiência Pública que debaterá o Código. A mesma está marcada para o dia 04 de abril, às 19h30, no Plenário Julio Floriano Petersen, sede do Legislativo. O anteprojeto está a disposição no site da Câmara, através do link http://bit.ly/2nZ71VW. Mais informações pelo fone 3295-7000 com Geórgia e sugestões podem ser enviadas para o e-mail da Comissão, codigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.

Os demais Secretários e entidades civis devem receber o anteprojeto nos próximos dias, bem como o vice-prefeito, Evandro Moschem, com quem a Comissão terá encontro. 

Data de publicação: 28/03/2017