Manu apresenta pedidos à Prefeitura

Manu apresenta pedidos à Prefeitura

A vereadora Manu Caliari (PRB) dentro das prerrogativas atinentes a função do vereador encaminhou nesta semana ao Executivo, quatro pedidos. Todos seguem para protocolo junto a Prefeitura até o final da semana

No primeiro a vereadora requer tapa-buracos na rua da Carrieri, bairro Planalto. “O pedido justifica-se uma vez que esta é uma via de tráfego intenso principalmente de ônibus de turismo, devido a mesma levar até um dos mais importantes pontos turísticos de Gramado, o Lago Negro. Por outro lado, a falta de conservação das vias podem ocasionar acidentes, quebra de veículos e sua conservação auxilia, e muito na mobilidade urbana”, destacou.

Em outro Manu requer cópia da prestação de contas do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação dos Blocos Carnavalescos de Gramado, referente ao repasse feito em 2016. “Faço tal pedido, uma vez que uma das premissas básicas do vereador é fiscalizar os atos e convênios firmados pelo Executivo. De outra feita, nos anos anteriores, as cópias da documentação de prestação de contas da Associação dos Blocos Carnavalescos de Gramado com o Executivo eram enviadas a esta Casa para que os vereadores pudessem tomar ciência de tal convênio e como e onde os recursos repassados pelo Executivo eram aplicados”, disse.  A Vereadora solicita brevidade no envio de tal documentação, uma vez que falta um mês e alguns dias, apenas, para a realização do Carnaval.

A vereadora Manu também pede estudo de viabilidade para a criação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, em Gramado. “Esse pedido é importante uma vez que a municipalização do sistema de defesa do consumidor é fundamental para dar uma atenção especial às situações relativas às relações de consumo, e os munícipes precisam de atendimento mais próximo e mais rápido especialmente para os casos que envolvem riscos à saúde e à vida do cidadão, os casos de prestação de serviços essenciais, entre outros. Os PROCONs municipais proporcionam ganhos significativos em agilidade, possibilitando pronta interação com os demais órgãos e instituições locais, como entidades civis e Ministério Público, viabilizando canais de comunicação especializados e dedicados para uso dos cidadãos. A criação de um órgão para defesa dos consumidores no âmbito municipal é, portanto, fundamental para o contínuo exercício do direito à cidadania, conforme previsto na Constituição Federal”, ressaltou.

Manu pede ainda um estudo de viabilidade para a troca de prédio da Escola de Educação Infantil Julita Tissot I, localizada no antigo prédio da Lucirene Malhas, bairro Piratini. “Tal solicitação é feita, pois as dependências do prédio atual não foram construídas para este fim, uma vez que o prédio era uma malharia. É sabido que para o bem estar das crianças e professores, é necessário um ambiente com mais iluminação, ventilação e área externa adequada para que as crianças brinquem, uma vez que algumas delas permanecem os dois turnos na escola”, enfatizou.

Data de publicação: 18/01/2017