Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Acesso ao Serviço: https://leismunicipais.com.br/camara/rs/gramado
- Presencial
- On-line
Disponibilização leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais.
Prioridade de atendimento
As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta lei.
Previsão de tempo de espera para atendimento
10 Minutos.
Principais etapas para obtenção do serviço
Acesse o link e consulte a legislação ou solicite diretamente na Recepção da Câmara de Vereadores.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
5 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
A Câmara disponibiliza no site tudo que é relacionado às leis municipais.
Avaliação do Serviço