A sessão ordinária do Poder Legislativo de Gramado desta segunda-feira, dia 22, também marcou o remanejamento de quatro emendas impositivas, confira abaixo:

Sessão ordinária | Câmara apresenta projetos de Lei e remanejamento de emendas

 

A sessão ordinária do Poder Legislativo de Gramado desta segunda-feira, dia 22, também marcou o remanejamento de quatro emendas impositivas: uma do vereador Cícero Altreiter (MDB), duas do vereador Ike Koetz (Progressistas) e uma da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

A Câmara apresentou o Decreto Legislativo 01/2021, que institui feriados e pontos facultativos do ano.  Há, ainda, o Projeto de Lei do Legislativo 01/2021, da bancada do MDB, que institui nomenclatura ao lago do bairro Carniel.

Estes projetos serão votados após avaliação das Comissões Permanentes.

 

Do Executivo

A Prefeitura de Gramado protocolou duas propostas para avaliação do Legislativo. O Projeto de Lei Ordinária 04/2021, do Executivo, prevê a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado.

Já o Projeto de Lei Ordinária 03/21, do Executivo, busca autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.

Estes projetos serão votados após avaliação das Comissões Permanentes.

Data de publicação: 23/02/2021

Créditos: Letícia Rossa

Créditos das Fotos: Foto: Paulo Vargas/Divulgação

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