A sessão ordinária do Poder Legislativo de Gramado desta segunda-feira, dia 22, também marcou o remanejamento de quatro emendas impositivas, confira abaixo:
Sessão ordinária | Câmara apresenta projetos de Lei e remanejamento de emendas
A sessão ordinária do Poder Legislativo de Gramado desta segunda-feira, dia 22, também marcou o remanejamento de quatro emendas impositivas: uma do vereador Cícero Altreiter (MDB), duas do vereador Ike Koetz (Progressistas) e uma da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
A Câmara apresentou o Decreto Legislativo 01/2021, que institui feriados e pontos facultativos do ano. Há, ainda, o Projeto de Lei do Legislativo 01/2021, da bancada do MDB, que institui nomenclatura ao lago do bairro Carniel.
Estes projetos serão votados após avaliação das Comissões Permanentes.
Do Executivo
A Prefeitura de Gramado protocolou duas propostas para avaliação do Legislativo. O Projeto de Lei Ordinária 04/2021, do Executivo, prevê a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado.
Já o Projeto de Lei Ordinária 03/21, do Executivo, busca autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.
Estes projetos serão votados após avaliação das Comissões Permanentes.
Data de publicação: 23/02/2021
Créditos: Letícia Rossa
Créditos das Fotos: Foto: Paulo Vargas/Divulgação