Uma das atribuições do Legislativo é fiscalizar o investimento de recursos públicos, solicitar melhorias, questionar sobre demandas, apresentar sugestões, dentre outras ações.

Vereadores recebem retorno de propostas

 
Uma das atribuições do Legislativo é fiscalizar o investimento de recursos públicos, solicitar melhorias, questionar sobre demandas, apresentar sugestões, dentre outras ações. Baseados nisso, os nove vereadores gramadenses realizam semanalmente pedidos de providências, informações e indicações ao Poder Executivo, bem como algumas vezes a Autarquia Gramadotur e a outras empresas que possuam concessão em Gramado, como Corsan, EGR, RGE e Gramado Turismo. Desta forma abaixo segue alguns pedidos com as respectivas respostas.

Confira:
Vereadora Ana Lovatto Sartori
- PRO 244/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reconsideração dos recursos previstos para a Secretaria Municipal de Assistência Social na LDO 2021, sendo alocado nesta Secretaria no mínimo os mesmos valores de 2020
Em resposta a Secretaria de Fazenda informa que a LDO de 2021 já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e o referido P.L. já sacionado e publicado mediante Lei Municipal nº 3.862/20, torna inviável a alteração, senão por meio de lei própria. Há também de se considerar que as metas e atividades constantes na LDO de 2021 foram devidamente debatidas e expostas em audiência pública, o que nos leva a nos posicionarmos a favor da manutenção da LDO na forma aprovada pela Câmara e sancionada por lei, sem prejuízo de eventual alteração no exercício vindouro, quando a mesma já estiver em vigor e o Município estiver sob nova gestão, ocasião em que essa, sob a chancela da nova composição da Câmara de Vereadores, poderá proceder solicitando as alterações que entender necessárias. No link https://bit.ly/2JEUeV4 consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 06 de novembro.
- PRO 241/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, próximo a Casa Centenária.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/33SzeBl consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 240/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade do transporte público para a comunidade da Linha Moreira.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que por ocasião dos estudos para a elaboração do projeto básico que subsidia intenção de abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de transporte coletivo municipal, constatou-se que a demanda por transporte público na comunidade da Linha Moreira não é diário, mas sim eventual, recomendando-se assim a não instituição dessa linha, por não ser perene, sob pena de onerar todo o sistema. Por tratar-se de situação pontual, em que a demanda por transporte público ocorre em determinados dias do mês, estuda-se alternativa para atender a situação em questão, mas se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3qLLHAS consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Cícero Altreiter
- PRO 194/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade em frente à Prat-k na Várzea Grande.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que há a necessidade de elaboração de estudo de engenharia conforme a Resolução Contran 600/2016, mas considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/33Snij9 consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 193/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Guarda Corpo, no Bairro Paraíso, Estrada José Bergamo Filho, próximo ao Nº 1014.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3owBc2b consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 192/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Rua José Bergamo Filho, próximo a Di Solle.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que há a necessidade de elaboração de estudo de engenharia conforme a Resolução Contran 600/2016, mas considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/36QtYA4 consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 191/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade no Bairro Vale dos Pinheiros, Rua João Carlos Camerine, próximo ao nº742.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que há a necessidade de elaboração de estudo de engenharia conforme a Resolução Contran 600/2016, mas considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2Iryls8 consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 180/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Guarda Corpo na altura 810, na Rua Miguel Tissot em Gramado.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3oJuDK3 consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 179/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Estrada Serra Grande entre a sede do Grupo de Terceira Idade Três de Maio e o Pavilhão Evangélico.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que trata-se de trecho da rodovia Estadual ERS 373, portanto a circunscrição sobre a via é de competência exclusiva do DAER, portanto sugere-se que a demanda em questão seja encaminhada ao DAER que, para mais esclarecimentos, pode ser contatado pelos telefones 51-3210-5039 e 3210-5261, horário de funcionamento das 8h30min às 12h e das 13h30 às 18h. No link https://bit.ly/2VMbhr2 consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 178/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade e melhorias na sinalização na Estrada Serra Grande próximo ao nº 2037.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que trata-se de trecho da rodovia Estadual ERS 373, portanto a circunscrição sobre a via é de competência exclusiva do DAER, portanto sugere-se que a demanda em questão seja encaminhada ao DAER que, para mais esclarecimentos, pode ser contatado pelos telefones 51-3210-5039 e 3210-5261, horário de funcionamento das 8h30min às 12h e das 13h30 às 18h. No link https://bit.ly/3mSP5HP consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 177/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de uma parada de ônibus em frente ao nº 53 na Rua Terra Nova.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3oq9Omu consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 176/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de alteração da parada de ônibus da Avenida do Trabalhador, próximo ao nº 728.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3qAWHkq consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 175/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um abrigo na parada de ônibus da Rua Angelo Tissot, próximo ao nº 312.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3n68hBG consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- IND 072/2020 - Reitera ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Miguel Tissot em Gramado.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já está concluído estudo de engenharia conforme determina a Resolução Contran 600/2016, mas considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/36PvaUp consta o pedido na integra – datado de 14 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
Vereador Dr. Ubiratã
- INF 115/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre afastamento de Conselheiro Tutelar.
Em resposta a Secretaria de Administração informa que conforme pedido, tecemos algumas considerações: Analisando-se a LM 3363/2014 que rege as questões referentes aos Conselheiros Tutelares temos que são direitos e licenças previstas para os Conselheiros Tutelares (Art. 52, Lei 3363/2014): I – Cobertura previdenciária; I – Gozo de férias anuais remuneradas, com acréscimo de um terço sobre a remuneração mensal; II – licença-maternidade; III – licença-paternidade; IV – gratificação natalina. No que tange o chamamento de suplentes, a lei refere às seguintes aplicações (Art. 54, Lei 3363/2014): Os conselheiros tutelares suplentes serão convocados nos seguintes casos: I – nas férias do titular; II quando as licenças a que fizerem jus os titulares excederem a 30 dias; III – no caso de afastamento preventivo, renúncia, cassação ou falecimento do titular. Sendo assim, resta evidenciado que não procede a substituição do Conselheiro Tutelar Sílvio pois não há previsão legal pretendida no inciso III, do Art. 54 da Lei 3363/2014. Este dispositivo se aplicaria em caso exclusivamente disciplinar, o que, evidentemente, não é o caso. Ademais o já referido Conselheiro Tutelar apresentou no final de março e em outubro do corrente ano atestados médicos constatando ser portador de diversas comorbidades, portanto pertencer ao grupo de risco para a COVID – 19, atestados estes que seguem em anexo. Em setembro de 2020 foi editada a Ordem de Serviço n. 14/2020 na qual orienta assessores de RH em relação ao possível retorno de servidores pertencentes ao grupo de risco COVID – 19. O Conselheiro Tutelar assinou o anexo desta Ordem de Serviço concordando o com o seu retorno laboral bem como se comprometendo com os cuidados necessários para evitar o contágio do coronavírus. Por fim, informamos, que o órgão pertinente para apurar com mais profundidade toda essa questão, é a Corregedoria do Conselho Tutelar, LM 3363/14, art. 66, e conforme extrato de Portaria também anexado, foi instaurada uma sindicância disciplinar a fim de tentar elucidar tal denúncia. No link https://bit.ly/2KLit4m consta o pedido na integra – datado de 05 de novembro e a resposta – datada de 16 de novembro.
- PRO 249/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Porto Alegre, nesta cidade.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o pavimento da Rua Porto Alegre está em perfeitas condições, os citados buracos na verdade consistem em uma única escavação realizada pela Corsan, em uma obra em andamento. Quanto a citação de ‘praticamente sem calçamento’, acredita-se que possa referir-se às caçadas não pavimentadas, cuja responsabilidade é do proprietário de cada lote e, segundo contato informal com a Secretaria competente, tias munícipes já foram notificados a adotarem as medidas pertinentes. No link https://bit.ly/3oxv7md consta o pedido na integra – datado de 03 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Denis Schell
- IND 090/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Competente, acerca da possibilidade de criação dos pontos de ônibus verdes e sustentáveis neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já havia iniciado tratativas com empresa especializada para a instituição de projeto-piloto em ‘steel frame’, em estrutura fechada, climatizado, portas com abertura lateral, rampa de acessibilidade para cadeirantes, bebedouro, painel informativo digital, acessos para carregadores de celular, iluminação embutida com lâmpadas de led, placas fotovoltaicas, parede externa posterior com jardim vertical, teto em cobertura verde autoirrigável e bicicletário anexo, dentre outras inovações. Porém, em decorrência da pademia de coronavírus e os decorrentes decretos de estado de calamidade, pública ainda vigentes, as tratativas foram suspensas, mas, respeitosamente, sugere-se que seu pedido de indicação seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3mTcJ6X consta o pedido na integra – datado de 25 de setembro e a resposta – datada de 30 de novembro.
- PRO 224/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e higienização das paradas de ônibus do Município, bem como a revitalização das mesmas.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que desenvolve atividade diária de fiscalização ao transporte coletivo municipal, com acompanhamento do Ministério Público, ao qual remete-se relatórios diários de fiscalização, bem como da sinalização de distanciamento, inserida no solo dos principais pontos de embarque e desembarque, painéis educativos nesses pontos e nos veículos, em suma, já exerce a fiscalização dos protocolos sanitários vigentes. Quanto a reforma dos abrigos, vários já foram reformados, porém não conseguimos realizar a reforma de todos os abrigos. Informo ainda que está em fase de execução e implantação de 10 novos abrigos em pontos de parada de ônibus, mas em decorrência da pandemia de coronavírus e os decorrentes decretos de estado de calamidade pública ainda vigentes, ocorreu o represamento de grande demanda laboral nesta Pasta, que aliado a proximidade de encerramento deste exercício financeiro, inviabiliza conclusão de novo processo licitatório para reforma, então, caso não seja possível atender sua solicitação, respeitosamente, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3mTf3eb consta o pedido na integra – datado de 28 de setembro e a resposta – datada de 30 de novembro.
Vereador Erni Branchini
- PRO 236/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Nelson Munaretto, no Bairro Piratini, deste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que o recapeamento já está programado. No link https://bit.ly/3glEqTn consta o pedido na integra – datado de 05 de outubro e a resposta– datada de 11 de novembro.
- PRO 237/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Casagrande, próximo ao nº 111 no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3mTAiwd consta o pedido na integra – datado de 14 de outubro e a resposta– datada de 26 de novembro.
Vereador Everton Michaelsen
- PRO 045/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana pede escusas pela demora na resposta a sua solicitação, oportunidade em que cabe informar que já foi considerada a possibilidade de abertura de rua aos moldes de sua proposição, mas deparou-se com área de preservação ambiental e terreno com relevo excessivamente acidentado, inviabilizando a instituição de via pública naquela área. Então passou-se a aventar a implementação de trem funicular, com parte da estrutura de rodagem suspensa por obras de arte, mas com o advento da pandemia de coronavírus e os decretos de estado de calamidade pública ainda vigentes, não se deu prosseguimento à elaboração de estudos para apurar a viabilidade de instituição desse modal de transporte/ligação entre o centro e o Bairro Piratini. Por fim, respeitosamente, considerando proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de processo licitatório dessa envergadura, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2ImUWWD consta o pedido na integra – datado de 11 de março e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Luia Barbacovi
- PRO 199/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja revista à localização da placa indicativa da Rua Nadir Mariana Orlandi Reis, no Bairro Planalto, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já foi contratada empresa, via processo licitatório, para a revitalização de postes e placas de nomenclatura de rua em todo o perímetro urbano que está ocorrendo de forma gradual, a exemplo do que já foi realizado nos Bairros Floresta, Piratini, Mato Queimado, Avenida Central, dentre outros, bem como já foi realizada, inclusive, no Bairro Planalto, logo, sua solicitação já havia sido atendida. No link https://bit.ly/3qJmXJB consta o pedido na integra – datado de 26 de setembro e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 134/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para rever a colocação dos tachões de redução de velocidade na Rua do Artesão, próximo do número 146, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que as medidas instituídas no endereço em questão visam justamente canalizar o fluxo viário para a redução de velocidade e a supressão de estacionamento na via para permitir a fluidez, como forma de evitar acidentes e garantir a integridade física dos motoristas, passageiros e pedestres. Em breve análise, deve-se considerar que o reduzido gabarito da via não comporta estacionamento e trânsito em duplo sentido, além disso, o declive/aclive sem canalização de fluxo implicaria em emprego de maior velocidade por parte dos motoristas, aliado ao estrangulamento viário em caso de estacionamento permitido, obrigaria os motoristas a manobras buscar para o sentido contrário, aumentando exponencialmente o risco de acidentes graves. Em síntese, trata-se de via para a qual não foram observados os requisitos técnicos no que se refere ao gabarito mínimo quando de sua pavimentação, portanto, de acordo com as normas técnicas impõe-se a canalização de fluxo para a redução de velocidade e a proibição de estacionamento como formas de minimizar os riscos à segurança da comunidade em geral. No link https://bit.ly/33QyPQ7 consta o pedido na integra – datado de 24 de junho e a resposta– datada de 26 de novembro.
Vereadora Manu da Costa
- INF 111/2020 - Solicita informações ao Executivo Municipal sobre autorização para retorno das atividades das escolinhas particulares de educação infantil dentro do Município.
Em resposta a Secretaria de Educação informa que o decreto número 240/2020 que autoriza o retorno das escolas de educação infantil de atendimento educacional definido procedimentos que devem ser obedecidos em relação aos cuidados e protocolos sanitários, tais como Alvará Sanitário e Plano de Contingência, com fiscalização e acompanhamento da Vigilância em Saúde. Já apresentados e aprovados as aberturas de duas empresas sendo elas as escolas de educação infantil Canguru localizada na Rua João Carniel, 284 – Carniel e o Ateliêr do Brincar localizada na Rua Leopoldo Tissot, 172 – Vila Olímpica. No link https://bit.ly/2Lfomap consta o pedido na integra – datado de 22 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- INF 110/2020 - Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao cancelamento de distribuição de cestas básicas no Município.
Em resposta a Secretaria de Cidadania e Assistência Social informa que cabe ressaltar que as cestas básicas integrantes do Auxílio Alimentação, um dos integrante dos Benefícios Emergenciais e Eventuais previstos na lei Municipal 2883/2010 e regulamentado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, não teve cancelamento de distribuição, mas sim, suspensão temporária devido à necessidade de adequação dos critérios de concessão. Após esses ajustes o acesso às cestas básicas foi restabelecido conforme as orientações anexas. Atualmente, contudo, o pleno acesso voltou a ser suspenso devido à solicitação de reequilíbrio apresentada pela empresa fornecedora a qual demandou aditivo ao contrato tendo em vista o aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica. Essa tramitação está em fase final, de modo que, a expectativa é a normalização seja retomada até dia 19 deste mês. No link https://bit.ly/37LKpgk consta o pedido na integra – datado de 22 de outubro e a resposta– datada de 16 de novembro.
- PRO 229/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa Italiana, localizada na Praça das Etnias.
Em resposta a Secretaria de Cultura informa que este patrimônio pertence à Associação Circolo Trentino, através de uma seção não onerosa pelo Poder Público deste município. Em março deste ano, foi realizado uma licitação para os reparos desta casa e também para a Casa Portuguesa, porém com a situação da pandemia, as obras pararam. No entanto, com o retorno gradativo das atividades, deu-se o andamento novamente para estes processos, assim a Casa Italiana já está revitalizada e a Casa Portuguesa está em andamento. No link https://bit.ly/3mQMn5q consta o pedido na integra – datado de 02 de outubro e a resposta– datada de 12 de novembro.
- IND 045/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a criação de um fundo temporário para combate ao Covid-19.
Em resposta a Secretaria de Fazenda informa que, apesar da pertinência da matéria, o estudo de viabilidade postulado, parece-nos impertinente no último semestre do mê de mandato da atual gestão. Considerando que a instituição do Fundo sugerido, ainda que de caráter temporário, alcançará o mandato da próxima gestão, o que justifica que ela deva se manifestar sobre a matéria. Destarte, entendemos que esse estudo deva ser realizado pela próxima gestão para que possa analisar a pertinência e as fontes de recurso, se assim o entender. Por outro lado, os servidores lotados na Secretaria da Fazenda, estão todos empenhados no fechamento das contas de governo e sem tempo disponível para dedicar-se ao estudo solicitado até o final de dezembro de 2020. Destarte, mantendo-se o interesse da Câmara de Vereadores no assunto vertente, sugerimos que a indicação seja reenviada a partir de janeiro do ano vindouro para que os próximos administradores municipais possam se manifestar a respeito. No link https://bit.ly/2Hj1DJ0 consta o pedido na integra – datado de 30 de setembro e a resposta– datada de 19 de outubro.
- PRO 165/2020 - Solicita estudo de viabilidade para a colocação de mais quebra-molas na Estrada José Bergamo Filho, Vila do Sol, Várzea Grande
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que há a necessidade de elaboração de estudo de engenharia conforme determina a Resolução CONTRAM 600/2016, mas considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3mXR6CC  consta o pedido na integra – datado de 31 de julho e a resposta– datada de 26 de novembro.
-PRO 170/2020 - Solicita ao Poder Executivo a limpeza e manutenção das placas de nomenclaturas de ruas do Bairro Planalto.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já foi contratada empresa, via processo licitatório, para revitalização de postes e placas de nomenclatura de rua em todo o perímetro urbano, que está ocorrendo de forma gradual, a exemplo do que já foi realizado nos Bairros Floresta, Piratini, Mato Queimado, Avenida Central, dentre outros, bem como já foi realizada, inclusive, no Bairro Planalto, conforme cronograma de trabalho estabelecido. No link https://bit.ly/2VOVJTp  consta o pedido na integra – datado de 13 de agosto e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 217/2020 - Solicita que sejam disponibilizados vagas para motocicletas na Rua Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Coberta e a Rua Senador Salgado Filho, Centro.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que com a renovação contratual com a empresa concessionária do estacionamento rotativo inclui-se a implementação de diversas melhorias na prestação desse serviço, estabeleceu-se também a melhoria na sinalização vertical e horizontal, inclusive com a numeração das vagas e contratou equipe terceirizada que alterou a destinação de algumas vagas, mas, contatada por este Secretário, a concessionária prontamente se dispôs a restabelecer as vagas para motocicletas.  No link https://bit.ly/36QmNb8  consta o pedido na integra – datado de 18 de setembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 220/2020 - Solicita que sejam disponibilizados monitoramento eletrônico e seguranças no entorno do Lago Negro durante a noite.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que foi licitada e está em fase final de instalação, para a eminente inicio de operação, a ampliação do parque de vidomonitoramento de Gramado, com quatro câmeras instaladas nas proximidades do Lago Negro, desta forma, as imagens serão transmitidas diuturnamente para a Brigada Militar e para a Polícia Civil de Gramado, que poderá monitorara e coibir ilícitos de toda a natureza que por ventura venham ocorrer neste ou outros locais abrangidos pela ampliação desta ferramenta. No link https://bit.ly/39KVQaS  consta o pedido na integra – datado de 25 de setembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Marcos Lovato
- PRO 256/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente providencie instalação de goleiras para o campo de futebol, localizado no Bairro Moreira, deste município.
Em resposta a Secretaria de Esportes informa que está solicitando para a Procuradoria do Município um parecer jurídico a viabilidade de doação das antigas goleiras do campo da Vila Olímpica (descarte) para a Sociedade Moreira. No link https://bit.ly/3gku1Y8 consta o pedido na integra – datado de 05 de novembro e a resposta– datada de 20 de novembro.
- IND 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças, junto ao Bairro Moreira, neste município.
Em resposta a Secretaria de Esporte e Lazer informa que não possui orçamento para este ano para aquisição de um novo playground. No link https://bit.ly/2K2wJpi consta o pedido na integra – datado de 05 de outubro e a resposta– datada de 11 de novembro.
- PRO 255/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Linha de Arroio Forquilha.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/33TNav7 consta o pedido na integra – datado de 05 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Professor Daniel
- IND 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do entroncamento localizado entre a Linha Nova e a Linha Bonita, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que tal demanda será objeto de estudos de viabilidade. No link https://bit.ly/37J0vre consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 06 de novembro.
- IND 096/2020 - Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villagio ou nas suas proximidades, neste município.
Em resposta a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e defesa Civil enviou cópia do mapa que indica as áreas verdes do loteamento. No link https://bit.ly/36QVehT consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 13 de novembro.
- INF 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município.
Em resposta a Secretaria de Cidadania e Assistência Social informa que primeiramente, se faz necessária a seguinte correção referente à solicitação: foram 12 famílias que tiveram as casas interditadas pela Defesa Civil e não 14. Dito isso, passamos as respostas: 1) Quanto à situação atual das famílias no que se refere à concessão do aluguel social, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social tem concedido ininterruptamente desde 2018. O Departamento de Habitação tem feito o controle específico das datas de vencimento dos aluguéis e empenhos, uma vez que, as datas de vencimentos dos contratos de locações de cada família são diferentes. Recentemente, a assistente social do Departamento de Habitação, Roberta Rama de Brito, iniciou contato com as famílias para fazer o relatório socioeconômico com o intuito de ter maior conhecimento das vulnerabilidades de cada uma delas. 2) Quanto à previsão para a realização das obras das novas moradias no Loteamento Celita, a Secretaria da Cidadania e Assistência Social entrou em contato com a Secretaria da Governança, recebendo a informação de que o projeto das habitações passam por uma revisão. Neste sentido, ainda não há previsão para a construção das novas moradias. 3) Referente ao valor gasto até hoje com o aluguel social dessas famílias, o Departamento de Habitação elaborou a planilha abaixo. Na segunda coluna da planilha constam os nomes dos ex-moradores; na terceira coluna são apresentados os valores pagos de aluguéis sociais atualmente; na quarta, quinta  e sexta colunas são apresentados os totais de gastos por não por família até a data de conclusão deste ofício, dia 23 de Outubro de 2020.
Beneficiário Concessão de aluguel social em 2020 (Mensal) Concessão de aluguel social em 2018 (total no ano) Concessão de aluguel social em 2019 (total no ano) Concessão de aluguel social em 2020 (total no ano até 22/10/2020) Bairro onde mora atualmente
José Luiz Soares R$ 950,00 R$ 1.600,00 R$ 7.600,00 R$ 5.700,00 Jardim
Noemi Duarte Inácio R$ 800,00 R$ 2.400,00 R$ 6.400,00 R$ 4.000,00 Jardim
Raquel Inácio R$ 950,00 R$ 2.400,00 R$ 6.400,00 R$ 7.150,00 Jardim
Jocélia dos Santos R$ 800,00 R$ 1.600,00 R$ 5.600,00 R$ 4.500,00 Jardim
Charles William Ecker de Lima/Josiane dos Santos R$ 900,00 R$ 2.400,00 R$ 8.000,00 R$ 5.400,00 Jardim
Rita Monteiro R$ 800,00 R$ 1.600,00 R$ 6.400,00 R$ 4.800,00 Três Pinheiros
Lauri José da Silva R$ 950,00 R$ 2.400,00 R$ 7.600,00 R$ 5.700,00 Jardim
Érico Douglas Wolf da Silva R$ 950,00 R$ 800,00 R$ 6.650,00 R$ 4.750,00 Jardim
Joedi dos Santos R$ 950,00 R$ 2.400,00 R$ 6.700,00 R$ 9.500,00 Floresta
Lenir Almeida dos Santos
Espólio de Noeli dos Santos
R$ 900,00 R$ 2.400,00 R$ 7.500,00 R$ 5.400,00 Jardim
José Luis de Lima Silva R$ 950,00 R$ 800,00 R$ 5.750,00 R$ 4.750,00 Jardim
 Paulo Affonso Marcelino da Silva R$ 950,00 R$ 0 R$ 8.600,00 R$ 7.600,00 Jardim
Total   R$ 20.800,00 R$ 83.200,00 R$ 69.250,00 Jardim
 
4) Quanto ao muro de arrimo, a Secretaria da Cidadania e Assistência Social entrou em contato novamente com a Secretaria da Governança e com a Secretaria da Administração para saber como estava o processo licitatório da obra. Num breve histórico, temos a seguinte situação: em Julho de 2019 houve processo licitatório para execução do muro, cujo contrato assinado foi o n159/2019, porém em Outubro do mesmo ano se fez necessário assinar distrato com a vencedora do certame, justificado conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município, que dentre as informações destaca-se a não utilização de tabelas de custos de serviços reconhecidas nacionalmente, como por exemplo, a tabela SINAPI. Ainda em 2019, mais precisamente no mês de Novembro, o engenheiro orçamentista Carlos Augusto Ely elaborou cronograma físico e financeiro que considera várias tabelas de custos para composição dos elementos da obra. Este cronograma acompanha o Termo de Referência assinado em março de 2020 pelo engenheiro civil Alexandre Pereira dos Santos para a nova licitação. Entretanto, com a pandemia do COVID – 19 que assola o mundo, até o momento não houve novo certame tendo com base o novo orçamento. No link https://bit.ly/3otIdkr consta o pedido na integra – datado de 02 de outubro e a resposta– datada de 27 de outubro.
- PRO 239/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que o recapeamento já está programado. No link https://bit.ly/3gkF9nL consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- PRO 246/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que com a renovação contratual com a empresa concessionária do estacionamento rotativo incluiu-se a implementação de diversas melhorias na prestação desse serviço, estabeleceu-se também a melhoria na sinalização vertical e horizontal, inclusive com a numeração das vagas e, por limitar-se exclusivamente ao percentual legal previsto para as vagas de idosos e portadores de necessidades especiais, a concessionária alterou a destinação de algumas vagas, mas, contatada por este Secretário, a sinalização das vagas já foram restabelecidas no local de origem. No link https://bit.ly/3gkO9t4 consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2ImGFJx consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Rafael Ronsoni
- PRO 186/2020 - Solicita para que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município.
Em resposta o DAER  informa que foi executada uma contenção do talude com pedra. A base do pavimento foi refeita e sobre ela executada uma capa de massa asfáltica. As soluções empregadas estão de acordo com a boa técnica, sendo que o trânsito voltou a normalidade. No link https://bit.ly/39PoIi9 consta o pedido na integra – datado de 20 de setembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Renan Sartori
- IND 013/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de barreiras para contenção de animais domésticos e silvestres na RS-115, mais especificamente no trecho que liga a Várzea Grande ao Centro de Gramado.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que por tratar-se de rodovia estadual a circunscrição sobre a via, por delegação, é de competência da Empresa Gaúcha de Rodovias, logo, respeitosamente, sugere-se que a demanda em questão seja encaminhada à EGR através do e-mail: domínio@egr.rs.gov.br. No link https://bit.ly/36QmNb8  consta o pedido na integra – datado de 06 de março e a resposta– datada de 26 de novembro.
- INF 116/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação do Fundo de Turismo de Gramado nos últimos 06 (seis) meses.
Em resposta a Secretaria de Fazenda  encaminha anexado a resposta física e digitalmente, a relação de empenhos que foram emitidos nos recursos vinculados do fundo de turismo, contabilizando empenhos liquidados, anulados e também os que ainda aguardam pagamento.  No link https://bit.ly/36Pwqa5  consta o pedido na integra – datado de 06 de novembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 242/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de retomada integral das atividades que conduzem o Tour da Linha Ávila, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Turismo informa para possibilitar a venda em espaço público de empresa privada é necessário que a prefeitura ceda o espaço a um órgão cooperativo dos roteiros (cooperativa não existente atualmente) ou a realização de um processo licitatório para concessão de uso desse espaço público. Esse processo foi iniciado após todos os cinco roteiros existentes no município (inclusive o Linha Ávila) decidirem, por unanimidade, pela licitação. Esta decisão foi tomada em reunião no dia 27/10/20 da Câmara Técnica do Turismo Rural, com registro em ata. A Câmara Técnica do Turismo Rural, que é vinculada ao Conselho de Turismo, foi criada recentemente por meio da resolução 001/2020 de 08/10/2020 e foi um passo muito importante para trazer as famílias participantes do turismo rural mais próximas à gestão pública do Município, o que lhes permite mais voz e participação ativa nas decisões sobre o tema. São competências da Câmara Técnica do Turismo Rural: organizar e propor a regulamentação do Turismo Rural no município; estruturar os roteiros rurais existentes e novos que poderão surgir; estudar e propor soluções para os conflitos e problemas que possam existir no setor; propor projetos que visam melhorar a atividade turística rural do município; realizar pesquisas e consultas com as famílias que fazem parte do turismo rural no município. Durante os últimos anos, os roteiros de agroturismo passaram por diversos problemas, inclusive relacionados ao último contrato de concessão para a venda dos mesmos, o que gerou um processo no Ministério Público. Por essa razão, achamos imprescindível que eles participem das decisões, pois desempenham papel fundamental no agroturismo do município. Para amenizar a falta de vendas dos roteiros no imóvel localizado na Praça das Etnias (o qual era utilizado para este fim), a Secretaria de Turismo montou uma Central de Informações turísticas do Agroturismo no local. Esta central específica para o agroturismo funcionará pelo menos até a nova empresa concessionária assumir as vendas, o que provavelmente ocorrerá no primeiro semestre de 2021. As reuniões e o desenvolvido do projeto para a contratação de nova empresa já estão em andamento. No link https://bit.ly/3qDiWpK  consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 195/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de pintura do meio-fio de um lado da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que equipe técnica deslocará in loco para analisar e implantar a sinalização solicitada de acordo com as referências legais, mas cabe informar que por conta da pandemia de coronavírus ocorreu grande represamento das demandas desta Secretaria, portanto, caso os esforços desta Pasta para atender sua solicitação resultem infrutíferos, sugere-se o reencaminhamento do pleito no início de 2021, à nova administração municipal.  No link https://bit.ly/3mVh0XB  consta o pedido na integra – datado de 21 de agosto e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 174/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de readequação da placa de trânsito existente no início do trecho que liga a RS-115 a RS-235, mais precisamente no início da Perimetral, Bairro Três Pinheiros, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a inconformidade citada já foi constatada e inserida no cronograma de trabalho do setor de pintura e sinalização viária, com previsão de execução para os próximos dias. No link https://bit.ly/36SYUzV  consta o pedido na integra – datado de 14 de agosto e a resposta– datada de 24 de novembro.
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 261/2020 - Solicita à Agência do Sicredi analisar a possibilidade para implantar cobrança de boletos no caixa na agência da Várzea Grande, neste município.
Em resposta o Banco Sicredi informa que com plena modernização dos serviços bancários das instituições financeiras de todo o país, o caixa físico acabou tornando-se obsoleto, uma vez que os clientes bancários podem realizar qualquer tipo de pagamento de boleto e transferências, diretamente através do aplicativo ou site da sua instituição. A ausência de um caixa físico traz muitos benefícios à comunidade do entorno de uma agência, uma vez que bandidos costumam ver nesta configuração, um alvo fácil para assaltos e ações criminosas. Além disto, hoje a agência Sicredi Várzea Grande, dispõe, além do aplicativo e site, dos caixas eletrônicos e também um computador para que os associados possam realizar todas as suas movimentações. No link https://bit.ly/3glSexp consta o pedido na integra – datado de 06 de outubro e a resposta– datada de 17 de novembro.
- PRO 243/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Leonardo Da Vinci, nº 186, bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras a informa que já está na programação. No link https://bit.ly/2IlWD6I consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 06 de novembro.
- PRO 234/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública no Terminal Rodoviário, bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já está incluído na programação para ser realizado. No link https://bit.ly/3lLh4aY consta o pedido na integra – datado de 08 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- PRO 233/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na calçada na Rua Augusto Zatti, n° 31, no Centro, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que solicitamos orientação para realizar tal demanda, a Secretaria do Meio Ambiente, mas com a preservação da vegetação ali existente. No link https://bit.ly/3mTOrJU consta o pedido na integra – datado de 08 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- PRO 232/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na estrutura de ferro na Rua São Pedro, nº 401, Centro, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que foi solicitado a GramadoTur a manutenção ou retirada para evitar possível acidente devido ao grau de inclinação que esta se encontra. No link https://bit.ly/2LfwIyN consta o pedido na integra – datado de 08 de outubro e a resposta– datada de 03 de novembro.
- IND 097/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na frente da Sociedade São Miguel, no Quilombo, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que a solicitação será objeto de estudo. No link https://bit.ly/36PaOe4 consta o pedido na integra – datado de 22 de outubro e a resposta– datada de 06 de novembro.
- IND 094/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na esquina da Rua Jasmim com a Estrada para o Moleque, bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que a solicitação será objeto de estudo. No link https://bit.ly/3ozMkLZ consta o pedido na integra – datado de 13 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- IND 091/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um espaço de lazer no Bairro Pórtico I, neste município.
Em resposta a Secretaria de Esportes informa que já era de interesse, porém a área pública localizada no local não é própria para construção de uma praça de lazer. No link https://bit.ly/3gmXEIm consta o pedido na integra – datado de 05 de outubro e a resposta– datada de 20 de novembro.
- IND 050/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Oscar Schoenardie, n° 547 (fundos), no bairro Várzea Grande, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Meio Ambiente informa que foi realizada vistoria in loco, constatando que o local da solicitação refere-se a um terreno particular, inviabilizando desta forma, ao município, intervir no mesmo para instalação de placas. Sendo assim, informamos que compete, nestes casos, ao proprietário do imóvel providenciar o cercamento da área para evitar a deposição de resíduos, bem como a instalação de placa informativa. No link https://bit.ly/3gjTbpG consta o pedido na integra – datado de 19 de julho e a resposta– datada de 23 de novembro.
- IND 049/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Alvina Michaelsen, n° 110, no bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Meio Ambiente informa que foi realizada vistoria in loco, constatando que o local da solicitação refere-se a um terreno particular, inviabilizando desta forma, ao município, intervir no mesmo para instalação de placas. Sendo assim, informamos que compete, nestes casos, ao proprietário do imóvel providenciar o cercamento da área para evitar a deposição de resíduos, bem como a instalação de placa informativa. No link https://bit.ly/3oxmPuI consta o pedido na integra – datado de 19 de junho e a resposta– datada de 16 de novembro.
- INF 117/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre as emendas impositivas do ano 2019 para ser aplicadas em 2020, neste município.
Em resposta a Secretaria de Administração informa que todas as entidades que apresentaram em tempo hábil a documentação pertinente para formalização de termos de fomentos com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações, e o Decreto Municipal nº 07/2017 obtiveram êxito no processo, resultando na emissão de notas de empenho, os quais asseguraram os registros de valores nas devidas despesas. No entanto, nem todos os pagamentos puderam ser efetivados devido à calamidade pública e contenção das despesas previstas nos decretos 070/2020, 090/2020, 269/2020 respectivamente. No link https://bit.ly/2VOnw6r consta o pedido na integra – datado de 10 de novembro e a resposta– datada de 03 de dezembro.
- PRO 042/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que todas as ruas do Bairro Piratini estão recebendo recapeamento asfáltico, após a conclusão da obra de restauração será providenciada a instituição da nova sinalização viária. No link https://bit.ly/3mV34Ng consta o pedido na integra – datado de 10 de março e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 212/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Rek Parking, mais divulgação no modo de pagamento nos parquímetros, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a em decorrência da renovação contratual a empresa Rek Parking está instituindo uma série de melhorias tecnológicas para maior comodidade aos usuários do estacionamento rotativo, e até então, todas as antigas formas de pagamento continuam em vigor, ocorre que com a instalação de equipamentos foram adicionados outros recursos, novas formas de pagamento já estão disponíveis em todos os parquímetros, mas a migração para o novo sistema só ocorrerá na segunda semana de dezembro, conforme pode-se observar na página oficial do município. Quando do início de operação do novo sistema a empresa disponibilizará equipe específica para auxiliar/orientar aos usuários, que não mais necessitarão retornar aos seus veículos para deixarem o comprovante de pagamento no painel, poderão pagar o tempo de várias formas diferentes, conforme consta na nota disponível no site citado e nos parquímetros com suas instruções de passo a passo. No link https://bit.ly/3mV3EdU consta o pedido na integra – datado de 09 de setembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 257/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da placa de sinalização na Rua São Pedro, Nº 401, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o setor de pintura e sinalização viária providenciará a restauração solicitada tão logo possível, de acordo com o cronograma de trabalho em curso.  No link https://bit.ly/2L8CphO consta o pedido na integra – datado de 06 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 004/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa com a nomenclatura na Estrada Mansueto Cavallin, Morro Agudo, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que devido a pandemia de coronavírus grande demanda laboral  desta Secretaria represada, dentro do cronograma de trabalho do setor de pintura e sinalização viária seu pedido será atendido, mas restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3lRn2a7 consta o pedido na integra – datado de 14 de janeiro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 006/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na RS 115, em frente a Praça Waldomiro Rissi do Bairro Várzea-Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que por tratar-se de rodovia estadual a circunscrição sobre a via, por delegação, é de competência da EGR, logo, respeitosamente, sugere-se que a demanda em questão seja encaminhada à EGR através do e-mail: dominio@egr.rs.gov.br. No link https://bit.ly/3mW2TRB consta o pedido na integra – datado de 17 de janeiro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/33UiB8r consta o pedido na integra – datado de 28 de fevereiro e a resposta– datada de 26 de novembro.
- IND 014/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Theobaldo Prinstrop no Bairro Prinstrop neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a equipe técnica se deslocou ao local e em análise constatou que todas as medidas para a redução de velocidade e sinalização necessária foram implementadas no endereço em questão. Então estão esgotadas as medidas pertinentes a esta Pasta, simplesmente restando aos motoristas, no âmbito de sua responsabilidade, respeitar a sinalização existente, eis que denota-se que os riscos pelo excesso de velocidade não decorrem de deficiência na sinalização, mas sim da decisão ou vontade de alguns motoristas. No link https://bit.ly/3gkRiJB consta o pedido na integra – datado de 10 de março e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 093/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Jasmim, nº 110, bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2JXrWFq consta o pedido na integra – datado de 13 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 095/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de nomenclatura, na Rua José Garibaldi Vieira, no bairro Várzea Grande, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que devido a pandemia de coronavírus grande demanda laboral  desta Secretaria represada, logo dentro do cronograma de trabalho do setor de pintura e sinalização viária seu pedido será atendido, mas se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2VM4b5Y consta o pedido na integra – datado de 16 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 098/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Selfredo Schenkel, n° 170, bairro Moura, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3qvnn5Y consta o pedido na integra – datado de 20 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 099/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rádio Floresta, n° 265, na Viação Férrea, bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3lUPKHp consta o pedido na integra – datado de 22 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- IND 100/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rádio Floresta, em frente a EMEI Estação da Criança, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/36Ueyee consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Silvano Narizinho
- PRO 267/2020 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de meio-fio, bem como a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Maria José de Moura, no Bairro Moura, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a obra de instalação do meio-fio está em andamento e tão logo concluída, equipe técnica desta Secretaria deslocará ‘in loco’ para avaliar a viabilidade bem como o sentido da via a ser implementada a proibição de estacionamento, dentro do cronograma de trabalho do setor de pintura e sinalização viária. No link https://bit.ly/37FNCy9 consta o pedido na integra – datado de 11 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 264/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Rua Serafim Benetti, nas proximidades do número residencial 1101, no Bairro Floresta, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3mUuYJg consta o pedido na integra – datado de 09 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
- PRO 253/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vera Cruz, nas proximidades do número residencial 380, no Bairro Piratini, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 600/2016 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de ondulações transversais, e considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/37JYOK8 consta o pedido na integra – datado de 03 de novembro e a resposta– datada de 30 de novembro.
Vereador Volnei da Saúde
- INF 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha Marcondes, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Agricultura destaca que em relação aos pedidos de informação 112, 113 e 114 de 2020, informo que as perfurações de poços tubulares previstas para as linhas Morro Agudo, São Roque e Linha Marcondes se referem ao processo da Consulta Popular, cuja votação ocorreu no último trimestre de 2019. A informação de que dispomos é de que o processo se encontra no Departamento de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para ateste de parcela, e, posteriormente, será direcionado a Secretaria Estadual da Fazenda para que esta realize a transferência do recurso após o período de vedação eleitoral, a depender da disponibilidade de caixa, dado que não há, no momento, calendário oficial para liberação dos recursos, devido a pandemia do COVID – 19. Esclareço que as autorizações prévias fazem parte do rol de documentos que precisávamos enviar para pleitear o referido recurso. No link https://bit.ly/33MDtyv consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- INF 113/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Agricultura destaca que em relação aos pedidos de informação 112, 113 e 114 de 2020, informo que as perfurações de poços tubulares previstas para as linhas Morro Agudo, São Roque e Linha Marcondes se referem ao processo da Consulta Popular, cuja votação ocorreu no último trimestre de 2019. A informação de que dispomos é de que o processo se encontra no Departamento de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para ateste de parcela, e, posteriormente, será direcionado a Secretaria Estadual da Fazenda para que esta realize a transferência do recurso após o período de vedação eleitoral, a depender da disponibilidade de caixa, dado que não há, no momento, calendário oficial para liberação dos recursos, devido a pandemia do COVID – 19. Esclareço que as autorizações prévias fazem parte do rol de documentos que precisávamos enviar para pleitear o referido recurso. No link https://bit.ly/33S0XCj consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- INF 112/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade do Morro Agudo, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Agricultura destaca que em relação aos pedidos de informação 112, 113 e 114 de 2020, informo que as perfurações de poços tubulares previstas para as linhas Morro Agudo, São Roque e Linha Marcondes se referem ao processo da Consulta Popular, cuja votação ocorreu no último trimestre de 2019. A informação de que dispomos é de que o processo se encontra no Departamento de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para ateste de parcela, e, posteriormente, será direcionado a Secretaria Estadual da Fazenda para que esta realize a transferência do recurso após o período de vedação eleitoral, a depender da disponibilidade de caixa, dado que não há, no momento, calendário oficial para liberação dos recursos, devido a pandemia do COVID – 19. Esclareço que as autorizações prévias fazem parte do rol de documentos que precisávamos enviar para pleitear o referido recurso. No link https://bit.ly/3oAr0FR consta o pedido na integra – datado de 23 de outubro e a resposta– datada de 04 de novembro.
- INF 109/2020 - Solicita a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela mesma, em matérias veiculadas no site oficial da entidade.
Em resposta a CORSAN informa que : Primeira Etapa: Valores contratados em 2020 – R$ 58.647.997,14 envolvem o conjunto de obras: Poços perfurados (em andamento), Booster Floryball (obra em finalização), ETAS Compactas (com ordem de compra emitida), Reservatório e obras na ETA 2 em Canela (obra em andamento) e Adutoras (contratada); Valores pagos nestes contratos até outubro/2020 – R$ 12.930.977,08; Valores a serem contratados até 2024 – R$ 70.889.334,42 – que envolve reservatório, adutoras, poços profundos e obras na Estação de Tratamento de Água. Dessa forma, os valores perfazem o total de R$ 129.537.331,56 investidos até o presente momento. Segunda Etapa: Os valores contratados até 2020 – R$ 52.993.320,00, envolvem a implementação das ETES Ávila e Dutra em Gramado e a ETE Santa Terezinha em Canela; As Estações estarão entrando em operação assistida no primeiro trimestre de 2021; Os valores pagos até outubro de 2020 – R$ 41.812.424,68. Importante registrar que o restante do valor aludido será investido até a universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário. Sendo que o projeto está em andamento na Corsan e envolve redes coletoras, emissários e estações de tratamento e bombeamento no Sistema Hortênsias. No link https://bit.ly/2VQDtt0 consta o pedido na integra – datado de 13 de outubro e a resposta– datada de 23 de novembro.
- PRO 248/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revisão da pintura na cor amarela nos dois lados da Avenida Borges de Medeiros, próximo aos lagos de Gramado, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a pintura do meio-fio na cor amarela decorre de mera adequação do previsto no Plano de Mobilidade Urbana, pois a avenida Borges de Medeiros, com duas pistas de rolamento em ambos os sentidos, sendo via arterial na classificação hierárquica do sistema viário municipal, com ligação à futura perimetral, na época de sua pavimentação não teve previsto o gabarito mínimo para absorver o estacionamento, aos moldes do que ocorre na área central, cabe ressaltar que no trecho citado não era permitido o estacionamento de veículos por tratar-se de uma via devidamente sinalizada com duas pistas de rolamento em cada sentido, com isso não sendo permitido estacionamento de veículos, sendo que meramente realizamos a pintura do meio-fio em na cor amarelo. Para exemplificar, cabe mencionar a perimetral que liga a ERS 235 À ERS 115, também projetada com gabarito reduzido, por este motivo não possui estacionamento permitido em sua extensão. Além das questões técnicas citadas, a Avenida Borges de Medeiros receberá a instituição de ciclofaixas em ambos os sentidos, situação que também inviabiliza a destinação de espaço para o estacionamento no trecho em questão. . No link https://bit.ly/3mUFekK consta o pedido na integra – datado de 28 de outubro e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 225/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombofaixa, na Rua das Fontes, nº 594, bairro Floresta, neste município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Resolução Contran 738/2018 determina a necessidade de elaboração prévia de estudo de engenharia para determinar a viabilidade de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas, além disso, considerando a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/3a354zx consta o pedido na integra – datado de 02 de outubro e a resposta– datada de 26 de novembro.
- PRO 189/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um guard-hail, na Estrada José Bergamo Filho, próximo ao número 628, na Várzea Grande, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2JXeqSb consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.
- PRO 188/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um guard-hail, na Estrada José Bergamo Filho com a Rua Ângelo Tissot, Várzea Grande, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a já havia identificado a necessidade de instalação de defensas metálicas (guard rail) no endereço citado, dentre outros, e encaminhou pedido de abertura de processo licitatório que restou deserto. Cabe mencionar que devido a grande demanda laboral  desta Secretaria represada em decorrência da pandemia de coronavírus, a proximidade do encerramento deste exercício financeiro e o lapso temporal necessário para os trâmites de novo processo licitatório, se restarem infrutíferos os esforços desta pasta para atender a sua solicitação, sugere-se que seu pedido de providências seja encaminhado novamente no início de 2021, à nova Administração Municipal. No link https://bit.ly/2JJwQWP consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 24 de novembro.

Data de publicação: 08/12/2020

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