Aprovado para tramitar
Comissões de Mérito libera um projeto
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social formada pelos vereadores Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas), esteve reunida ontem (09), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.
Aprovado para tramitar
- PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
A proposta que tramita visa alterar o uso de um terreno na Várzea Grande, que será destinado a construção do Posto de Saúde de área livre de uso público para área de equipamentos comunitários (APEC). O projeto teve audiência pública e foi aprovado pela Comissão de Legalidade. Ele segue para a Comissão de Mérito.
Aguardam retorno
- PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, e dá outras providências.
A proposta recebeu mensagem retificativa e alguns documentos para detalhar o processo. A proposta esta em análise pelo relator que deve emitir parecer durante a semana.
- PLO 019/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado.
O objetivo desta proposição é ampliar o incentivo para promoção da segurança pública em Gramado com o repasse de até R$ 275 mil ao Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado – no exercício de 2019. A transferência de recursos públicos à entidade privada é vital para o auxílio nas ações desenvolvidas por esta perante os servidores da segurança pública estadual lotados no município de Gramado. A proposta esta em análise pelo relator que deve emitir parecer durante a semana.
Data de publicação: 10/05/2019