Na tarde de hoje (19), os vereadores das Comissões de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e da de Legalidade e Redação Final estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões.

Comissão de Mérito e Legalidade liberam projetos para votação

 

Na tarde de hoje (19), os vereadores das Comissões de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas) e da de Legalidade e Redação Final formada pelos vereadores Dr. Ubiratã (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões.

Aguardando para tramitar

PLO 035/2018 - Autoriza o município de Gramado a desafetar e permutar área de terras de sua propriedade, e dá outras providências.

A Comissão de Legislação liberou a proposta há alguns dias e a Comissão de Mérito aguarda retorno da Prefeitura sobre dúvidas. A proposta segue em análise pelos Vereadores.

PLO 037/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.526, DE 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.

Uma reunião com a Secretária de Cidadania e Habitação Social e com o gerente da Caixa Econômica Federal foi realizada para esclarecer alguns critérios relacionados no projeto. O vereador Dr. Ubiratã pediu vistas na Comissão para melhor análise.

PLO 038/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.

O projeto trata da concessão do espaço da rodoviária de Gramado, tanto da parte da venda de passagens quanto a do bar. Os Vereadores  da Comissão de Mérito aguardam retorno da Prefeitura, a Comissão de Legalidade já liberou a proposta.

PLO 43/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019.

Reuniões pontuais com as pastas serão realizadas, bem como no dia 27, às 15h, Audiência Pública com a comunidade para debater a proposta do orçamento para o próximo ano.

PLO 045/2018 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.

A proposta autoriza o Executivo a repassar R$ 140.800,00 para os CPMs das Escolas Municipais. Ao total serão contempladas 22 entidades. Os recursos para o repasse provem da verba que seria destinada ao Vale Alimentação. Desta forma, cada CPM receberá até R$ 6.400. Os Vereadores entraram em contato com a Prefeitura que enviará mensagem acrescentando todas as Escolas regularizadas no processo. Os Vereadores da Comissão de Mérito aguardam retorno da Prefeitura, a Comissão de Legalidade já liberou a proposta.

PLO 046/2018 - Institui a operação urbana consorciada Parque das Orquídeas e dá outras providências.

Os Vereadores estiveram reunidos com o secretário de Planejamento para conhecer bem a proposta e sanar dúvidas. Ainda, serão agendadas outras reuniões com o CONDEMA, CPDDI. MARH, Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público, bem como audiência pública para debater a proposta.

 

 

Data de publicação: 19/09/2018

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