Na tarde de ontem (30), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões
Comissão de Mérito libera projetos
Na tarde de ontem (30), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões. Ainda, tomaram ciência do andamento das outras propostas que tramitam na Casa.
Aprovado para tramitar
PLO 033/2018 - Altera dispositivos do art. 5º da lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico único do município de gramado e dá outras providências.
A Comissão enviou ao Executivo um ofício destacando que há necessidade de rever a lei que trata da concessão de FG para diretores e vice-diretores, pois a mesma obriga a efetividade. Na opinião dos Vereadores é necessário alinhar para que as duas leis digam a mesma coisa. Como não há empecilho legal a proposta acima foi aprovada, com a ressalva de alteração da outra lei.
PLO 042/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências.
O projeto de lei solicita autorização para contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, com objetivo de realizar o custeio de despesas de alimentação e transporte no tratamento de dependentes químicos, bem como no auxílio às famílias destes que sofrem problemas de saúde pelo uso de drogas e afins através do repasse de R$ 15 mil, oriundos de emenda impositiva proposta pelo vereador Luia Barbacovi (Progressistas). A proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada a Plenário.
PLL 021/2018 - Cria o "Troféu Marília Daros".
O projeto cria o “Troféu Marilia Daros”, na área da Cultura. Ele será entregue anualmente pelo Poder Legislativo, em solenidade especial durante a Semana Legislativa. Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado no âmbito municipal em prol do setor cultural há pelo menos 10 anos. A escolha da pessoa a ser agraciada com o Troféu ocorrerá através de votação em Plenário de nomes indicados pelos próprios Vereadores. A proposta foi aprovada pela Comissão e enviada para Plenário.
Data de publicação: 31/08/2018