Executivo envia respostas a pedidos de informação dos Vereadores

Executivo envia respostas a pedidos de informação dos Vereadores

O Executivo Municipal encaminhou algumas respostas aos pedidos de informações dos Vereadores nos dias 17, 18, 20 e 26 de abril, são eles:

- Pedido de Informação 19/2017 – vereador Dr. Ubiratã - Solicita informações sobre medicamentos, licitações de prestadores de serviços, contratos a serem realizados em 2017 e solicita cópia de contrato em vigência de repasse da Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel.

Em resposta a Prefeitura envia lista  completa de medicamentos, inclusive com quantitativos descritos no período realizada para a licitação dos mesmos no início de 2017, lita completa dos encaminhamentos de contratos (convênios) e/ou licitações com prestadores de serviços que serão realizados neste início de exercício de 2017 e cópia do contrato (convênio) em vigência, de repasses da Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel.   A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Informação 21/2017 – vereador Dr. Ubiratã - Solicita informação sobre qual o número de crianças no município inscritas que ainda aguardam vagas para a educação infantil.

Em resposta a Prefeitura informa que o número de crianças no município inscritas para Educação Infantil aguardando vagas é de 261 (ofício dia 18/04). A Secretaria de Educação informa ainda que está tomando as devidas providências parar tornar o processo mais ágil e está sendo organizado o processo para aquisição de vagas nas creches em escolas da rede particular de Gramado. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 26 de abril.

 - Pedido de Informação 22/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita informações acerca dos números de pedidos do fala cidadão e índice de resolução dos problemas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Em retorno o Executivo enviou relatório de ocorrências. A resposta foi protocolada na Casa no dia 18 de abril.

- Pedido de Informação 23/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita-se pedido de informação sobre a forma e percentual de compras de frutas e verduras para alimentação escolar, oriundas da produção de agricultores de nosso município.

A resposta do Executivo destaca que a chamada pública referente a compra de produtos para merenda escolar dos agricultores locais será efetuada na sua totalidade conforme necessidade para merenda escolar, com uma ressalva caso os produtores não consigam nos atender na demanda solicitada devido intemperes do tempo ou capacidade de produção conforme DAP individual de cada agricultor informada pela Emater para esta Secretaria. Caso isso aconteça paralelo à chamada pública será realizado registro de preço para aquisição somente dos produtos faltantes de entrega por parte dos agricultores. Referente ter sido deixado de adquirir produtos de muitos agricultores, informamos que a licitação de 2016 está vigente até dezembro 2017, porém alguns contratos de agricultores não foram renovados pela gestão anterior, motivo desconhecido pela atual gestão. Ainda restou informado que será realizada chamada pública incluindo todos os agricultores capacitados ela DPA conforme informado pela Emater. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Informação 024/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita à Secretaria De Cidadania E Assistência Social informações acerca dos projetos sociais existentes no município de Gramado.

A resposta do Executivo informa sobre os projetos realizados na área de Assistência social através dos CRAS onde é ofertado o Serviço de Proteção e Atenção Integral as Famílias. Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Sapeca Piratini e Várzea Grande e Força Jovem Piratini e Várzea Grande. Na resposta também explica a atuação destes, bem como o funcionamento e os critérios de ingresso. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 26 de abril.

- Pedido de Informação 026/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita informações da Secretaria competente referente a terraplanagem na rua Getúlio Vargas.

A Prefeitura informa que não houve serviço de terraplanagem apenas limpeza do local, pois o proprietário foi intimado a fazê-la e não há fez. Mediante o não atendimento por parte do proprietário a Prefeitura ao verificar que no local haviam muitos entulhos realizou a retirada. O material retirado foi enviado para a Usina de Reciclagem. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Informação 028/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita a Secretaria competente cópias do cartão ponto de todos os Ccs, da Prefeitura Municipal.

Informaram que os registros estão a disposição para consulta na área de recursos humanos da Secretaria da Administração mediante agendamento de horário. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 26 de abril.

- Pedido de Informação 031/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita informações acerca da carrieri, bairro Planalto.

Em retorno o Executivo informou que está sendo providenciada a limpeza do espaço e que através da Secretaria de Cultura está avaliando a viabilidade de uso do local para fins culturais. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Informação 32/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita informações acerca da atual situação da Defesa Civil de Gramado.

A resposta do Executivo entregou relatório completo com a estrutura disponível, cópia de atas de reuniões, relatórios dos trabalhos realizados, planos de contingência e ação emergencial. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 18 de abril.

- Pedido de Informação 034/2017 – vereador Everton Michaelsen - Para que o executivo municipal informe o IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) de cada escola municipal nos últimos quatro anos.

Em retorno o Executivo informou que os índices são avaliados a cada dois anos e enviou o relatório. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Informação 035/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita cópia de todos os contratos emergenciais, juntamente com a cópia integral da dispensa de licitação destes.

O Executivo enviou as cópias requeridas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Informação 038/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita-se para que informe a situação do ponto de táxi no bairro Várzea Grande, e relação ao número de veículos que prestam serviço naquele local.

Em retorno o Executivo informa que pela Lei 3.148/2013 foi criado ponto junto a estação rodoviária da Várzea Grande, porém que não houve nenhum interessado participando do processo licitatório no ano de 2014, motivo pelo qual não foi instituído o ponto no local.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 26 de abril.

- Pedido de Informação 039/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita informações sobre qual a diferença de trâmites para vereadores da oposição e da situação, e sobre protocolo da Prefeitura.

Em retorno o Executivo informa que não há qualquer diferença e não há qualquer impedimento, pela administração, que o vereador faça qualquer protocolo de ofício junto à Prefeitura.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 18 de abril.

- Pedido de Informação 044/2017 – vereador Professor Daniel -
Solicita informações a cerca da situação legal e contratual da antena telefônica encontrada na Vila do Sol no bairro Várzea Grande, neste município.

Em retorno o Executivo encaminhou cópia da Carta de Conformidade, constando que o projeto está aprovado na Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, encaminhando a Portaria 592/99. Quanto à situação contratual, em solicitação informal ao setor de compras, o mesmo não encontrou nenhum contrato vigente, porém cabe uma solicitação formal da Câmara de Vereadores para este setor manifestar-se a respeito do tema formalmente.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 26 de abril.

- Pedido de Informação 046/2017 – vereador Professor Daniel - Solicita informações sobre a situação do convênio entre a APADEVI (Associação De Pais E Amigos Do Deficiente Visual) De Caxias Do Sul com a Prefeitura Municipal de Gramado.

Em retorno o Executivo informa que não há registro.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

Data de publicação: 02/05/2017