Comissão de Direitos Humanos reúne-se com COMDICA

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com COMDICA

Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Ubiratã (PP), Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (PMDB) estiveram reunidos na tarde de ontem (27), com o presidente do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Guilherme Cavichioni e com a vice-presidente, Letícia Orrijo da Silva com o intuito de aproximar as relações entre a Câmara de Vereadores e o Conselho.

Guilherme apresentou os membros que compõe o Conselho bem como os projetos a serem implementados na atual gestão. Referiu a parceria com a Secretaria de Habitação e Assistência Social e com o Conselho Tutelar, porém ressaltou que o COMDICA é um órgão independente. Ele é formado por 12 membros titulares e 12 suplentes, sendo desses 6 governamentais e 6 não governamentais. As reuniões ocorrem sempre às terceiras quintas-feiras do mês e são abertas para à população. O COMDICA é um órgão deliberativo e consultivo.

O Presidente fez referência que assumiu o Conselho em setembro de 2016 e que este estava inativo por questões de ordem legal, inclusive com demanda atrasada. Recursos a serem repassados ao PAMA, Santíssima Trindade e a APAE, já aprovados, estavam parados na conta devido a essa desativação do COMDICA. Ele citou que a primeira ação do grupo foi normatizar essa questão e iniciar estudo para formatar o Regimento Interno e criaram comissões internas para dar vazão as demandas que chegam ao Conselho.

Referente às verbas, os Vereadores foram informados que o Conselho recebe verbas dos Governos Federal, Estadual e Municipal,  porém a maior arrecadação é advinda de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas, e que para ampliar essa questão estão analisando alguma campanha. Foi ressaltado que existem sistemas que garantem ao doador a seriedade desse repasse e a efetivação dessa informação junto a Receita Federal.

Eles ainda informaram que uma das atribuições desta gestão será a elaboração do Plano Decenal do Direito da Criança e do Adolescente, projeto este que será formulado em parceria com diversas Secretarias. “Será desenvolvido um diagnóstico municipal sobre as reais necessidades das crianças e dos adolescentes de Gramado”, disse a assistente social, Letícia, encarregada de formular questionário direcionado às crianças.

Em breve o Presidente do COMDICA irá reunir-se com o Conselho Tutelar para tratar de planos no intuito de que através das informações repassadas pelo Conselho Tutelar, possam realizar diagnóstico, estabelecer metas e criar políticas públicas na área da criança e do adolesceste, inclusive, para o aporte financeiro às entidades cadastradas e com projetos aprovados junto ao órgão.

Membros COMDICA:

Data de publicação: 28/04/2017