Na manhã de hoje (25), uma reunião na sede do Legislativo buscou entender melhor a proposta da Prefeitura quanto à alteração da Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, confira.
Alteração na Política de Proteção a Crianças e Adolescentes é tema de reunião
Na manhã de hoje (25), uma reunião na sede do Legislativo buscou entender melhor a proposta da Prefeitura quanto à alteração da Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Na oportunidade algumas ponderações feitas pela Procuradoria quanto a erros formais, e outras dúvidas pontuais foram apresentadas ao representante da Secretaria da Cidadania e Assistência Social e a Procuradoria do Executivo. O secretário da pasta, Ricardo Cazanova informou aos Vereadores que o projeto não foi elaborado por ele, que não tinha conhecimento dos detalhes da proposta e pediu um prazo para que pudesse fazer algumas sugestões de alterações à proposta, incluindo algumas demandas e modificando outras. Assim sendo, a tramitação do projeto fica suspensa até o retorno da Secretaria.
Participaram da reunião os vereadores Luia Barbacovi, Manu da Costa, Professor Daniel, Rafael Ronsoni e Volnei da Saúde, além do secretário da pasta, Ricardo Cazanova e o procurador adjunto, Felipe Dourado. O texto protocolado na Câmara pode ser acessado no link - https://bit.ly/3ezSlU3.
Na manhã de hoje (25), uma reunião na sede do Legislativo buscou entender melhor a proposta da Prefeitura quanto à alteração da Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Na oportunidade algumas ponderações feitas pela Procuradoria quanto a erros formais, e outras dúvidas pontuais foram apresentadas ao representante da Secretaria da Cidadania e Assistência Social e a Procuradoria do Executivo. O secretário da pasta, Ricardo Cazanova informou aos Vereadores que o projeto não foi elaborado por ele, que não tinha conhecimento dos detalhes da proposta e pediu um prazo para que pudesse fazer algumas sugestões de alterações à proposta, incluindo algumas demandas e modificando outras. Assim sendo, a tramitação do projeto fica suspensa até o retorno da Secretaria.
Participaram da reunião os vereadores Luia Barbacovi, Manu da Costa, Professor Daniel, Rafael Ronsoni e Volnei da Saúde, além do secretário da pasta, Ricardo Cazanova e o procurador adjunto, Felipe Dourado. O texto protocolado na Câmara pode ser acessado no link - https://bit.ly/3ezSlU3.
Data de publicação: 25/06/2020