Aprovado para tramitar

Comissão de Mérito libera projeto do Legislativo

 

Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social formada pelos vereadores Manu da Costa (PRB), Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas), esteve  reunida ontem (16), na Sala da Democracia, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa e estão liberados pela Comissão de Legalidade.

Aprovado para tramitar

- PLL 014/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato.

A proposta de autoria da vereadora Manu da Costa concede a Sra. Aline Ecker Rissato, o Certificado de Mulher Cidadã, na área Atividades Comunitárias. A proposta foi aprovada e segue para votação em plenário.

Aguardando tramitação

- PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, e dá outras providências.

A proposta recebeu mensagem retificativa e alguns documentos para detalhar o processo. A proposta esta em análise pelo relator.

- PLO 019/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado.

O objetivo desta proposição é ampliar o incentivo para promoção da segurança pública em Gramado com o repasse de até R$ 275 mil ao Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado – no exercício de 2019. A transferência de recursos públicos à entidade privada é vital para o auxílio nas ações desenvolvidas por esta perante os servidores da segurança pública estadual lotados no município de Gramado. A proposta será pauta de reunião na próxima semana.

- PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014.

O projeto de autoria do vereador Professor Daniel busca incluir a UCS – Campus Canela no fornecimento de subsídio destinado a atender aos estudantes que se deslocam de Gramado para as instituições de ensino. A proposta será pauta de reunião na próxima semana.

Data de publicação: 17/05/2019

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