O Poder Legislativo, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas formada pelos vereadores Everton Michaelsen, Luia Barbacovi e Volnei da Saúde, realizou no dia 22 de novembro, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual.
Para tanto contou com a participação do secretário da Fazenda, Paulo Bisol e do contador Paulo Felippe Pinho, que apresentaram os dados.
Receita Prevista – R$ 248.236.154,61
Proposta da Despesa:
- Gabinete do Prefeito (Gabinete 1ª Dama, Comunicação, Procuradoria) – R$ 5.320.852,34
- Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços – R$ 912.599,72
- Secretaria de Administração – R$ 7.063.077,06
- Secretaria da Fazenda – R$ 12.434.508,00
- Secretaria de Planejamento – R$ 2.727.756,06
- Secretaria de Educação – R$ 61.282.157,11
- Secretaria de Saúde – R$ 44.666.438,31
- Secretaria de Obras – R$ 25.849.689,99
- Secretaria de Agricultura – R$ 9.112.706,43
- Secretaria de Turismo – R$ 2.348.885,55
- Secretaria de Cidadania e Assistência Social – R$ 6.990.117,55
- Secretaria do Meio Ambiente – R$ 14.698.704,34
- Secretaria de Governança e Desenvolvimento – R$ 2.448.685,68
- Secretaria de Cultura – R$ 2.756.735,32
- Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana – R$ 3.496.190,75
- Secretaria de Esportes e Lazer – R$ 3.845.466,40
- Autarquia – R$ 34.281.544,00
- Reserva de Contingência Executivo – R$ 2.000.000,00
- Câmara Municipal de Gramado – R$ 6.000.000,00
Gastos total com Pessoal:
- Executivo – R$ 118.808.138,91
- Autarquia – R$ 3.260.184,00
Total – R$ 122.068.322,91 (51,19%)
- Legislativo – R$ 2.966.000,00 (1,24%)
Ao final a Comissão abriu para questionamentos dos Vereadores e da Comunidade. Um dos pontos questionados é sobre os valores do Fundo Verde. Eles ficam depositados em conta específica e 80% desse valor é para compra de áreas. Na conta há cerca de R$ 9 milhões. Outro ponto levantado foi a divulgação dos Roteiros de Agroturismo que são feitos pela Secretaria de Turismo sem qualquer parceria da Agricultura no pagamento dessa demanda. Por fim, Paulo Felippe informou que o valor que terá de superávit, ou seja, do valor que sobrar no orçamento de 2018 será realocado nas demandas apresentadas pelos Conselhos de Assistência Social, Educação e para a área de Turismo.
O vereador Luia manifestou que fará uma emenda em prol da Secretaria de Turismo, nos próximos dias. Além disso, os Vereadores também encerram o processo de emendas impositivas da Casa que compõem o orçamento municipal de 2019.
Também participaram da Audiência, os vereadores Dr. Ubiratã, Manu, Professor Daniel, Rafael Ronsoni e Rosi Ecker Schmitt.
